O CAU Brasil transmite ao vivo sua 117ª Reunião Plenária Ordinária. Conselheiros federais vão debater, entre outros temas, a criação de um fundo nacional de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), mudanças no Licenciamento Urbanístico e Edilício e dois processos ético-disciplinares e um de fiscalização.
Confira nossa transmissão ao vivo:
117ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR
Data: 21 e 22.10.2021 (9h às 13h)
Local: Videoconferência
ORDEM DOS TRABALHOS
- Verificação de quórum;
- Execução do Hino Nacional Brasileiro;
- Verificação da Pauta;
- Discussão e aprovação da Ata da 116ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicados Comissões, Ouvidoria e Colegiados (antecipadamente enviados por escrito);
- Comunicado Presidência
- Ordem do dia:
- Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 809388/2019 (CAU/TO). (Origem: Comissão de Ética e Disciplina. Conselheira Relatora: Gilcinéa Barbosa da Conceição).
- Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 10401/2016, Protocolo SICCAU 462036/2017 (CAU/GO). (Origem: Comissão de Ética e Disciplina. Conselheiro Relator: Roberto Salomão do Amaral e Melo).
- Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de fiscalização nº 1000041478/2016 do CAU/RJ. Interessado(a): PF Etyenne Porto de Araújo; (Origem: Comissão de Exercício Profissional. Conselheiro Relator: Rubens Fernando Pereira de Camillo).
- Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de indeferimento de CAT-A do CAU/MG. (Origem: Comissão de Exercício Profissional. Conselheira Relatora: Patrícia Luz de Macedo).
- Projeto de Deliberação Plenária que aprova o projeto de resolução que dispõe sobre anuidades, revisão, parcelamento e ressarcimento de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), protesto de dívidas, inscrição em dívida ativa e dá outras providências e revoga a Resolução CAU/BR nº 193, de 24 de setembro de 2020; (Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)
- Projeto de Deliberação Plenária que institui o pagamento de auxílio participação remota e dá outras providências; (Origem: Comissão de Organização e Administração).
- Projeto de Deliberação Plenária que aprova a recomposição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/AC). (Origem: Comissão Eleitoral Nacional. Conselheiro Relator: Matozalém Sousa Santana).
- Projeto de Deliberação Plenária que altera as normas para realização e funcionamento de reuniões virtuais no âmbito dos órgãos colegiados integrantes do CAU e dá outras providências; (Origem: Comissão de Organização e Administração).
- Projeto de Deliberação Plenária que homologa a coordenação da Comissão Temporária de Raça, Equidade e Diversidade (CTRED); (Origem: Comissão Temporária de Raça, Equidade e Diversidade).
- Assuntos de interesse geral:
- Comunicado sobre o anteprojeto de Resolução que cria o fundo de ATHIS; (Origem: Comissão de Política Profissional).
- Comunicado sobre a Semana do Urbanismo; (Origem: Comissão de Política Urbana e Ambiental e Comissão de Política Profissional).
- Comunicado sobre Licenciamento Urbanístico e Edilício; (Origem: Comissão de Política Urbana e Ambiental e Comissão de Política Profissional).
- Comunicado sobre a criação da comissão de Relações Institucionais; (Origem: Comissão de Relações Internacionais).
- Encerramento
