15ª Reunião Plenária do CAU/BR

A 15^a Reunião Plenária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR, coordenada pelo presidente Haroldo Pinheiro, tratou, entre outros assuntos, da relação de propostas de resoluções a serem tratadas em 2013 e apresentou o convênio entre o Conselho e a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

Em primeira instância foi aprovada a Ata da 14ª Reunião Plenária e discutido o recurso sobre o exercício irregular da profissão, matéria aprovada em grau de recurso contra decisão julgada pelo CREA-MG e relatada pela Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR. Outro ponto de pauta foi a proposta de Manual da Ouvidoria do CAU, para encaminhamento à Comissão de Organização e Administração, apresentada pelo ouvidor geral do CAU/BR, arquiteto José Eduardo Tibiriçá.

Ao final do primeiro dia de reunião, foi apresentado o Guia Orientativo para Atendimento à Norma de Desempenho, elaborado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC, apoiado pelo CAU/BR, e a proposta de revisão do Calendário de Reuniões do CAU/BR em 2013.

Durante o segundo dia de reunião, o diretor da ABNT Odilão Baptista Teixeira discorreu sobre o convênio estabelecido entre o CAU/BR e a ABNT, para acesso às normas técnicas pelos arquitetos e urbanistas e para a participação do CAU na elaboração de normas relacionadas à prática da Arquitetura e Urbanismo.

Foi apresentada a relação de propostas de resoluções a serem tratadas pelo CAU/BR em 2013, cujo conjunto “se acolhido, desenvolvido e aprovado pelo Plenário, poderá marcar o início de uma substancial e positiva mudança na qualidade do ensino e da prática da profissão no Brasil, assim como a recuperação do respeito às responsabilidades técnicas do arquiteto e urbanista brasileiro”, como defendeu o presidente Haroldo Pinheiro.

Por fim, foi discutido a aprovação do Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB e apresentado os eixos temáticos do Seminário Legislativo do CAU, a ser realizado pelo CAU/BR em 24 e 25 de abril de 2013, em Brasília, para tratar dos projetos de lei de interesse da Arquitetura em tramitação no Congresso Nacional.

A tradicional reunião contou com a presença dos conselheiros federais e do coordenador do Colegiado Permanente das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas – CEAU, Jeferson Salazar. Ocorreu nos dias 7 e 8 de fevereiro, no San Marco Hotel, em Brasília/DF.