Organizações de arquitetos e urbanistas de todo o país se reuniram em Porto Alegre para o I Encontro Nacional do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetura e Urbanismo (CEAU). O objetivo do evento foi debater as contribuições que o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e a Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (FENEA) têm a oferecer ao CAU/BR e aos CAU/UF.
“É com essa interação entre as entidades que vamos conseguir alcançar a missão do CAU, que é levar Arquitetura e Urbanismo para todos”, afirmou o presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães. O presidente do CAU/MG, Danilo Batista, destacou a importância de organizar as entidades nos estados. “Esta é uma excelente oportunidade para reunir o CEAU nas unidades da federação”, disse. Luciana Schenk, presidente da ABAP e coordenadora do CEAU, lembrou que essa instância consultiva está prevista na Lei 12.378, que criou o CAU e regula o exercício da Arquitetura e Urbanismo no Brasil.
“Nosso papel junto ao CAU é fazer a conexão com as bases, já que nossas entidades estão mais diretamente ligadas aos interesses dos arquitetos e urbanistas”, afirmou o presidente da FNA, Cícero Alvarez. “Estamos aqui para colaborar com o CAU por meio das nossas redes de contato”, reforçou o presidente do IAB, Nivaldo Andrade. O vice-presidente da AsBEA, Paulo Machado, também falou no trabalho em rede, lembrando que a sua instituição reúne 436 escritórios de Arquitetura e Urbanismo.
“Na área de ensino, o CEAU nos dá oportunidade de ampliar a discussão e levar aos docentes e alunos o que é o CAU”, disse o presidente da ABEA, João Carlos Correia. A representante da FeNEA, Beatriz Gonçalves, destacou que a participação dos estudantes no CEAU ajuda a entender qual o papel de cada entidade e suas diferenças em relação ao CAU. “Queremos construir junto com o Conselho uma nova perspectiva para o futuro da profissão”, afirmou Luciana Schenk.
CEAU NOS ESTADOS
Uma das principais pautas do evento foi a criação de colegiados de entidades também nos CAU/UF. O conselheiro do CAU/DF Antônio Menezes Júnior contou como funciona o CEAU do Distrito Federal, enquanto o arquiteto Ângelo Arruda, do Sindicato de Arquitetos de Santa Catarina (SASC) falou como o colegiado foi organizado em seu estado. A conselheira do CAU/BR Patrícia Luz explicou as regras previstas no Regimento Geral do CAU sobre a instalação do CEAU nos estados. Pelo regimento, é preciso pelo menos duas entidades locais de Arquitetura e Urbanismo para a criação do colegiado.
O presidente do IAB, Nivaldo Andrade, apresentou o ponto de vista das entidades sobre as frequentes tentativas de desregulamentação da profissão de arquiteto e urbanista, como no caso de projetos de lei que tiram do CAU/BR a responsabilidade de definir as atribuições privativas da profissão e da Proposta de Emenda à Constituição que pretende tornar os conselhos profissionais entidades de direito privado, o que impediria as ações de fiscalização e coação do exercício profissional ilegal.
“Há grupos que querem minar o CAU e estão mobilizando erroneamente outras profissões contra a nossas atribuições”, disse Nivaldo. Ele contou que tem feito articulações com a Federação Pan-Americana de Arquitetos (FPAA) e Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP) buscando apoio em defesa da profissão.
