Com TRANSMISSÃO AO VIVO, o Plenário do CAU/BR se reúne nestas quinta e sexta-feiras para debater novas regras para a condução de processos relativos ao Código de Ética dos Arquitetos e Urbanistas. O objetivo é tornar mais claras as condições para aplicação da norma e execução das sanções.
No primeiro dia da 67a. Reunião Plenária serão julgados em grau de recursos sete processos desse tipo. São quatro do Rio de Janeiro, um de Mato Grosso do Sul, um do Rio Grande do Sul e um de Santa Catarina. Também serão analisados dois processos de fiscalização, um de Minas Gerais e um de Mato Grosso do Sul. Também será realizado o lançamento do livro “A Memória das Pedras”, do arquiteto e urbanista Paulo Ormindo, conselheiro do CAU/BA.
No segundo dia, haverá apresentação do relatório da participação do CAU/BR na Convenção do AIA (Instituto Americano de Arquitetos, na sigla em inglês) Saiba mais aqui.
67ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR
Data: 22 e 23/06/2017 (9h às 18h)
PAUTA
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Verificação da Pauta;
4. Discussão e aprovação da ata da 66ª Reunião Plenária Ordinária;
5. Comunicados:
5.1. CEAU;
5.2. Ouvidoria;
5.3. Comissões do CAU/BR;
5.4. Presidência.
6. Ordem do dia:
6.1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 279266/2016 (CAU/RJ); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: Clênio Plauto).
6.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 296060/2015 (CAU/RJ);(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Renato Nunes).
6.3. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 55126/2013 (CAU/RS);(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relatora: conselheira Cássia Abdalla).
6.4. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 288791/2015 (CAU/RJ); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: Clênio Plauto).
6.5. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 2008-5-11905 (CAU/RJ); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Renato Nunes).
6.6. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 196376/2014 (CAU/MS); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Luiz Afonso).
6.7. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 1000021529/2015 (CAU/SC); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Clênio Plauto).
6.8. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo de Fiscalização nº 1000006131/2014, em grau de recurso ao Plenário do CAU/BR do CAU/MG. Interessada: Reve Realizações Empreendimentos Imobiliários e Consultoria; (Origem: Comissão de Exercício Profissional).
6.9. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo de Fiscalização nº 1000008842/2014, em grau de recurso ao Plenário do CAU/BR do CAU/MS. Interessada: Oka Pisos & Acabamentos; (Origem: Comissão de Exercício Profissional).
6.10. Projeto de Deliberação Plenária que aprova Resolução que dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aplicação e execução das sanções de mesma natureza, para o pedido de revisão e para a reabilitação profissional. (Origem: Comissão de Ética e Disciplina).
6.11. Projeto de Deliberação Plenária que aprova Resolução que dispõe sobre o requerimento de revisão da cobrança de anuidades, o processo administrativo de cobrança que irá proceder a suspensão de registro decorrente de inadimplência, e dá outras providências; (Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
6.12. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a Carta de Serviços do CAU, como documento que contempla todos os serviços básicos, uniformes e obrigatórios prestados pelo Conjunto Autárquico (CAU) aos cidadãos; (Origem: Comissão de Organização e Administração).
6.13. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a 1ª Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento do CAU/SP; (Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
6.14. Projeto de Deliberação Plenária que aprova as Diretrizes para Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento 2017; (Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
6.15. Projeto de Deliberação Plenária que aprova o calendário de reuniões ordinárias da CEN; (Origem: Comissão Eleitoral Nacional).
6.16. Apresentação do anteprojeto de Resolução que dispõe sobre a confecção, a expedição e o recolhimento de carteiras de identificação de profissionais, pelos Conselhos de Arquiteturas e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF); (Origem: Comissão de Organização e Administração).
6.17. Apresentação do Relatório da participação do Conselheiro Fernando Diniz na Convenção do Instituto Americano de Arquitetos (AIA) e na 6ª Reunião Geral do Acordo de Canberra; (Origem: Comissão de Relações Internacionais).
7. Pauta Especial: CAU conversa com Paulo Ormindo Azevedo, e lançamento do livro A Memória das Pedras (22 de junho, quinta-feira, às 17h00).
8. Encerramento.
