AO VIVO: 106a. Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR

O CAU/BR promove nos dias 19 e 20/11/2020 sua 106a. Reunião Plenária Ordinária.

A reunião será realizada por videoconferência (Plataforma Teams). O horário, em ambos os dias, é das 14 às 18 hs.

ASSISTA AO VIVO:

ORDEM DOS TRABALHOS

1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Leitura e discussão da Pauta;
4. Discussão e aprovação da Ata da 105ª Reunião Plenária Ordinária;
5. Comunicado da CEN-CAU/BR;
6. Ordem do dia:
   • Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 362057/2016 (CAU/SC);

       (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Matozalém Santana).

• Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000005917/2014 do CAU/MG. Interessado: Clóvis Amaral da Rocha;

       (Origem: Comissão de Exercício Profissional; Relator: conselheiro Werner D. Albuquerque).

• Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000070657/2018 do CAU/TO. Interessada: Luciana Coelho A. Oliveira;

       (Origem: Comissão de Exercício Profissional; Relator: conselheiro Werner D. Albuquerque).

• Projeto de Deliberação Plenária que aprova Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 143, de 2017, que dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos CAU/UF e do CAU/BR;

(Origem: Comissão de Ética e Disciplina).

• Projeto de Deliberação Plenária que aprova Projeto de Resolução sobre a revisão da Resolução CAU/BR nº 174 que dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo CAU/BR) e pelos CAU/UF;

(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).

• Projeto de Deliberação Plenária que aprova o Calendário do CAU/BR para 2021;

  (Origem: Conselho Diretor).

• Projeto de Deliberação Plenária que aprova o Projeto de Resolução que homologa a Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação e Orçamento do CAU/AL, CAU/CE, CAU/AM, CAU/ES e CAU/RN – exercício 2020;

   (Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).

• Prorroga o prazo determinado pela DPOBR nº 0102-01/2020 que suspende disposições da Resolução CAU/BR nº 51, de 12 de julho de 2013, nas condições de que trata a Deliberação Plenária DPOBR nº 0094-01/2019, e dá outras providências. Incluído pelo Conselho Diretor

(Origem: Presidência)

7. Comunicado das Comissões (dia 20.11 às 14h)
   • Comissões Ordinárias;
   • Comissões Especiais; e
   • Comissões Temporárias.

8. Comunicado dos conselheiros;
9. Assuntos de interesse geral;
10. Encerramento.