Por Emerson Fonseca Fraga, Jornalista do CAU/BR
Você atua em projetos de Arquitetura Social? Envie um resumo do seu trabalho para o e-mail [email protected]. Estamos contando histórias de sucesso de arquitetos e urbanistas que empreendem na área para nossa série de reportagens especial sobre o tema. A cada semana, uma experiência em um lugar diferente do país é selecionada para virar matéria e ser publicada no portal do CAU/BR e dos CAU/UF, além de divulgada aos mais de 155 mil profissionais do país.
As reportagens mostram o trabalho de arquitetos e urbanistas que, superando orçamentos reduzidos e unificando diferentes opiniões, conseguiram desenvolver moradias dignas e de qualidade para as famílias de baixa renda. As pautas priorizam projetos já construídos e entregues. Ao enviar seus trabalhos, não se esqueça de incluir os dados da equipe completa, contatos das pessoas envolvidas (arquitetos e urbanistas, autoridades e moradores), um breve descritivo do projeto e pelo menos cinco fotos ou ilustrações.
Leia as dez matérias já publicadas:
Arquitetura Social: Confira 10 dicas para começar a empreender na área
Arquiteto de Família: Site permite financiamento coletivo de reformas
Centro de SP tem exemplos de recuperação de áreas como saída para falta de moradia
Entrevista: Clóvis Ilgenfritz, pioneiro na Arquitetura de Habitação Social no Brasil
Escritório Público de Salvador já entregou 5 mil projetos
Antiga fábrica em Curitiba abriga casas de famílias carentes
Projeto de habitação popular no coração de Porto Alegre
Iniciativa mantém 10 postos de assistência técnica na periferia de Brasília
Em Diadema, Casas Cubo são solução para abrigar famílias excluídas de reurbanização
Arquitetura Social: CAU/BR e CAU/UF destacam projetos inovadores
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
A série de reportagens é mais uma ação do Conselho com o objetivo de estimular a área de habitação social no Brasil. Desde 2017, o CAU/BR e os CAU/UF destinam pelo menos 2% de seus orçamentos anuais para financiar iniciativas de assistência técnica em habitação de interesse social.
Em vários estados, estão sendo desenvolvidos projetos para melhorar a qualidade de vida das famílias com renda menor que três salários mínimos a partir dos recursos disponibilizados pelos CAU/UF via edital. O CAU/BR também laçou um edital e garantiu, por exemplo, recursos para 98 famílias do Loteamento Canhema II, em Diadema (SP), contratarem duas arquitetas e urbanistas para fazerem projetos e acompanhamento das obras.
Com a publicação do especial sobre Arquitetura Social, o CAU/BR e os CAU/UF também comemoram os 10 anos de publicação da Lei de Assistência Técnica. A Lei 11.888, apresentada pelo arquiteto e urbanista Zezéu Ribeiro, assegura às famílias com renda até três salários mínimos a assistência técnica pública e gratuita de arquitetos ou engenheiros para a elaboração do projeto e a construção de habitação de interesse social. A norma, entretanto, ainda é muito pouco aplicada pelas prefeituras e governos estaduais país afora.
Zezéu Ribeiro, falecido em 2015, baseou o projeto de lei em uma experiência que o arquiteto e urbanista Clóvis Ingelfritz desenvolveu em Porto Alegre na década de 1970: o Programa de Assistência Técnica à Moradia Econômica. Na ocasião, o Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul estabeleceu um convênio com a prefeitura da capital, pela qual foram disponibilizados pelo sindicato 70 jovens profissionais. Em quatro meses, cada arquiteto atendeu, em média, 10 famílias, que se mostraram satisfeitas com o resultado final de habitações saudáveis e com conforto e beleza. “Chamávamos de SUS Urbano. As pessoas pagavam, pouquinho mais pagavam. Daí surgiram muitas outras demandas para os arquitetos”, diz Clóvis.
“A habitação social torna-se um tema extremamente importante em um ano como 2018, quando o Brasil elegerá seu novo presidente da República. Com os exemplos a serem divulgados pela série de reportagens, esperamos sensibilizar os candidatos a tratarem o assunto com seriedade e prioridade em seus programas, da mesma forma como a mídia nos debates que promoverem com eles”, afirma o presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães.
HISTÓRICO DA ATUAÇÃO DO CAU NA ÁREA
O CAU/BR, em conjunto com as entidades nacionais de Arquitetura e Urbanismo, promove a importância da Assistência Técnica de Habitação Social desde 2012, primeiro ano de seu funcionamento. Uma série de reuniões entre as instituições, sob coordenação do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), resultou na publicação do Manual para Implantação da Assistência Técnica Pública e Gratuita, como uma proposta de um Plano Piloto para o Estado do Rio Grande do Sul, buscando a fiscalização do exercício profissional e convênios com as prefeituras. Veja aqui o Manual.
Em 2014, a Comissão de Política Profissional (CPP) do CAU/BR propôs a destinação de verbas dos Editais de Patrocínio para ações de Assistência Técnica. Em 2015, o CAU/BR destinou R$ 150.000 para ações a serem realizadas em todo o Brasil. Foram contemplados projetos da Associação de Moradores do Loteamento Canhema II, em Diadema (SP); da Fundação Universidade de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul; do IAB-AL e do IAB-CE. No mesmo ano, o órgão do CAU/BR apresentou em Maceió (AL) o I Seminário de Assistência Técnica em Arquitetura e Urbanismo, despertando o debate sobre o tema entre representantes de muitas prefeituras do Estado de Alagoas, representantes do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e mais de 100 arquitetos de todo o Brasil presentes.
Em 2016, os conselheiros da CPP, na busca de aprofundar-se no entendimento da diversidade dos projetos de habitação social, conheceram experiências de secretarias de habitação de estados e municípios, COHABs, ONGs e outros negócios sociais. Os representantes do Conselho participaram de eventos como o 63º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Goiânia (GO) e o II Seminário de Assistência Técnica em Arquitetura e Urbanismo, realizado em Belém (PA) em setembro/2016, contando com a presença dos conselheiros federais coordenadores das comissões do CAU/BR. A Comissão de Política Profissional também empreendeu uma série de visitas a projetos bem-sucedidos na área em todo o Brasil: o Projeto Arquiteto de Família, em Niterói (RJ) (nona reportagem da série); os Escritórios de Assistência Técnica da CODHAB-DF (terceira reportagem da série); o Projeto de Pós Graduação em Assistência Técnica em Arquitetura e Engenharia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Em 2017 a Comissão de Política Profissional, além de auxiliar os CAU/UF em seus projetos de ATHIS previstos em seus respectivos planos de ação, começou a trabalhar o tema como forma de empreendedorismo na Arquitetura e Urbanismo, conhecendo outros projetos e tentando associar essa grande demanda da sociedade, mais de 80% da população brasileira que não conhece a importância técnica e social do arquiteto e urbanista, à mão-de-obra ociosa de muitos desses profissionais. O que atualmente é “problema social”, passa a ser visto pelo CAU/BR como “oportunidade profissional”.
