EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Senado vota dia 4, quarta, a revogação do salário mínimo profissional
Também estarão na pauta a dispensa de RRT para instalações elétricas até 140 kVA e limitações à recuperação de créditos dos Conselhos
| 31 de julho de 2021 |
O Senado Federal discutirá na próxima quarta-feira, dia 4, o “revogaço” de 33 leis ou trechos de leis promovidos pela Câmara dos Deputados, em fins de junho, ao votar a Medida Provisória 1040/2021. Entre as legislações revogadas está a Lei No. 4.950-A/1966, que garante o… Leia mais
PEC 108: governo retira proposta que acabaria com poder fiscalizatório dos Conselhos
Apresentada em 2019, a proposta delegaria a entidade privada atividade típica de Estado
| 26 de julho de 2021 |
O presidente Jair Bolsonaro enviou mensagem ao Congresso Nacional solicitando a retirada de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. A mensagem No. 359, de 23 de julho, foi publicada hoje, dia 26, no Diário Oficial… Leia mais
Senadores apresentam emendas em defesa do salário mínimo dos arquitetos e urbanistas
Outras propostas propõem a rejeição de emenda à MP 1040/2021 que dispensa responsabilidade técnica para instalações elétricas
| 7 de julho de 2021 |
É crescente o número de emendas apresentadas no Senado Federal em defesa do salário mínimo profissional para arquitetos e urbanistas O piso salarial estabelecido pela Lei nº 4.950-A, de 1966, está ameaçado por uma emenda “jabuti” colocada na Medida Provisória nº 1.040/2021 (PLV 15/2021), em… Leia mais
MP 1.040/2021: Manifesto unificado CAU Brasil, CONFEA, CFQ, CFMV e FNA
Conselhos criticam emendas que precarizam profissões e fragilizam fiscalização
| 2 de julho de 2021 |
MANIFESTO UNIFICADO DO SISTEMA CONFEA/CREAs, SISTEMA CFQ/CRQs,
SISTEMA CFMV/CRMVs, CAU/BR E FNA SOBRE O PLV 15/21 DA MPV 1.040/21
No último dia 24 de junho foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados o projeto de conversão da Medida Provisória nº 1.040/2021 (PLV 15/2021). Conhecida como… Leia mais
Conselhos e entidades unem-se para combater emendas da MP 1.040/2021
Ações envolvem manifesto conjunto, campanha unificada na internet e encontros com parlamentares
| 2 de julho de 2021 |
Quatro Conselhos profissionais, entre eles o CAU Brasil, e duas entidades sindicais estão unidos no esclarecimento à sociedade e aos parlamentares sobre os prejuízos que podem ser causados com a aprovação de duas emendas feitas, de última hora, na MP n° 1.040/2021, aprovada pela Câmara… Leia mais
Conheça as ações do CAU em defesa do salário mínimo profissional
Lei do SMP esteve ameaçada de revogação, mas movimentação do CAU Brasil e outros Conselhos impediu que isso ocorresse
| 4 de agosto de 2021 |
Os CAU/UF tem batalhado pelo respeito ao salário mínimo profissional (SMP) dos arquitetos, estabelecido pela Lei 4.950-A/1966. A norma, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Arquitetura e Urbanismo e de outras categorias, esteve ameaçada de revogação por emenda aprovada pela Câmara dos… Leia mais
Dia Mundial do Meio Ambiente: as contribuições dos arquitetos e urbanistas
Profissionais realizam projetos e atuam em áreas que colaboram com a sustentabilidade
| 4 de junho de 2021 |
O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, foi estabelecido na primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. A partir desta data as questões ambientais em todo o mundo passaram a ser… Leia mais
Avaliação de Imóveis é atribuição exclusiva de arquitetos e urbanistas e engenheiros
Decisões recentes da Justiça Federal reconhecem que serviços só podem ser executados por profissionais habilitados
| 12 de maio de 2021 |
Decisões recentes da Justiça Federal reconhecem que avaliação de imóveis é responsabilidade exclusiva de arquitetos e urbanistas e engenheiros. Essa atividade demanda conhecimentos específicos relativos a projetos de Arquitetura, construção civil, patologias, estatística, entre outras áreas do conhecimento, além da aplicação de normas técnicas relativas… Leia mais
Em “live”, Nadia Somekh afirma que não aceitará mais que SICCAU não funcione
A presidente do CAU Brasil falou também sobe a importância do trabalho matricial
| 5 de maio de 2021 |
Na manhã do dia 5 de maio, a presidente do CAU Brasil apresentou, em “live” transmitida pela TV CAU no Youtube, um balanço do Plano dos 100 Dias, marco das diretrizes que serão seguidas pela nova gestão até 2023. “Este é um momento de reflexão,… Leia mais
Inspeção Predial: CAU Brasil quer ampliar atuação dos arquitetos e urbanistas na área
Conselheiros vão trabalhar para disseminar o conhecimento da sociedade sobre o tema
| 30 de abril de 2021 |
Conselheiros do CAU Brasil destacaram a necessidade da inspeção predial em todo o país. Durante a 111ª Reunião Plenária Ordinária, discutiu-se sobre a necessidade de ampliar os procedimentos de segurança nas edificações, principalmente após o desabamento de uma piscina em um condomínio de luxo de… Leia mais
Fiscalização: CAU Brasil vai disseminar boas práticas entre os estados
Objetivo do grupo será desenvolver e disseminar instrumentos e metodologias que disponham sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo
| 30 de abril de 2021 |
O CAU Brasil aprovou a criação da Comissão Nacional de Fiscalização, durante sua 111ª Reunião Plenária Ordinária, ocorrida nos dias 29 e 20 de abril. Objetivo do grupo será desenvolver e disseminar instrumentos e metodologias que disponham sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura… Leia mais
Livro reúne pesquisa sobre arquiteturas e tecnologias indígenas em Mato Grosso
“Tecnoíndia: Arquitetura, antropologia e tecnologias indígenas em Mato Grosso”, da editora Entrelinhas, terá exemplares disponíveis para doação
| 23 de abril de 2021 |
O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Tecnologias Indígenas, o Tecnoíndia – criado pelo professor da UFMT José Afonso Botura Portocarrero, arquiteto com doutorado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, conselheiro federal do CAU Brasil pelo Mato Grosso, e pela antropóloga aposentada pela… Leia mais
