Ex-funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) e demais profissionais do ramo patrimonial se reuniram em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O encontro, que aconteceu dia 23 de outubro, abordou questões de relevância para o ramo, como a troca de superintendentes do órgão por indicações políticas e a relação entre patrimônio e turismo.
A audiência foi solicitada pela deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e contou com a presença de: Márcia Genésia de Sant Anna, membro do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, professora da UFBA e ex-Diretora do Patrimônio Imaterial do Iphan; Flávio de Lemos Carsalade, vice-presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS/Brasil) e professor da UFMG; Jurema de Sousa Machado, Presidenta do Iphan entre os anos de 2012 e 2016 e Coordenadora do Setor de Cultura da Unesco no Brasil de 2002 a 2012; Leonardo Barreto de Oliveira, presidente da Associação Profissional dos Trabalhadores do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Nacional (Asphan) e Diretor do Centro Lúcio Costa/Iphan; Emerson Dionísio Gomes de Oliveira, professor da UnB, membro do Conselho Deliberativo do Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA) e representante do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro; Danilo Matoso Macedo, arquiteto e urbanista, doutor em Arquitetura e Urbanismo pela UnB, e Diretor Coordenador do Sindicato de Arquitetos do Distrito Federal.
“Entre agosto e setembro de 2019, os comandos de cinco superintendências do IPHAN foram ocupados por indicações sem qualquer respeito aos critérios e cumprimentos para as atribuições do cargo, deixando frágil a estrutura de proteção ao nosso patrimônio histórico e artístico”, relembrou a deputada Benedita da Silva (PT/RJ), no discurso de abertura da audiência. A parlamentar afirmou, ainda, que o objetivo da audiência é reunir profissionais do ramo para dialogar e constituir uma grande frente contra os enfrentamentos e desafios que têm sido impostos ao Iphan.
A maior crítica dos participantes da audiência quanto a troca de superintendentes do Instituto é a de que mudanças de cunho político podem atrapalhar o andamento dos trabalhos dentro da instituição, pois a conservação do patrimônio requer conhecimento técnico. Jurema de Sousa Machado, ex-Presidente do Iphan, ressaltou que estavam nos postos profissionais de grande inserção nas respectivas comunidades.
“Um dos resultados que esperam dessa audiência é um nível muito grande de exigência para todo e qualquer cargo que seja ocupada dentro dessa instituição”, pontuou Márcia Genésia de Sant Anna, ex-Diretora do Iphan e membro do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
Márcia chamou atenção também para o fato de que o Iphan atua não só na esfera federal, mas também na proteção de patrimônios estaduais. De acordo com a arquiteta e urbanista, os organismos de proteção patrimonial estaduais instaurados no Brasil na década de 60 foram paulatinamente desmontados, cabendo ao Iphan suprir a deficiência desses órgãos. “O Iphan exerce uma ação de Estado”, enfatizou Márcia Genésia.
Patrimônio x Turismo
Atualmente, o Iphan está vinculado ao Ministério da Cidadania, mas há quem defenda que ele seja transferido para o Ministério do Turismo. Para Márcia Sant’Anna, o patrimônio cultural e o turismo andam juntos, mas é preciso ter atenção para que não haja prejuízo para o legado de gerações.
“O que não é possível é querer colocar toda a política de preservação do patrimônio dentro de uma lógica pura e simples de atividade econômica, numa visão de turismo voltada para uma visão simplesmente de atividade econômica geradora de renda.”
Para Jurema de Sousa, a aproximação do Iphan com as políticas do turismo é dificultada pela inconstância da legislação turística no Brasil, que teve 13 Ministros do Turismo desde 2003. A deputada Benedita da Silva complementou com a ideia de que o turismo pode levar o conhecimento do que é o patrimônio e não deve ser visto apenas como entretenimento.
“Patrimônio tem um fator multiplicador econômico. O Iphan pode ser um agente de desenvolvimento econômico para-além da questão do turismo”, afirmou Emerson Dionísio Gomes de Oliveira, membro do Conselho Deliberativo do Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA) e representante do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro.
Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro
O arquiteto e urbanista Emerson Dionísio, professor da Universidade de Brasília (UnB), representou o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro na audiência. O Fórum, formado durante o 21º Congresso brasileiro de Arquitetos (21CBA), reúne representantes de 16 entidades ligadas à preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Nas reuniões do Fórum durante o 21º CBA, foi formatado um documento busca denunciar que o decreto 9727, de março de 2019, não vem sendo cumprido pelo governo federal uma vez que as recentes nomeações não obedecem aos critérios de qualificação técnica conforme previsto. O documento será ingressado ingressar com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República e aos Ministérios Públicos dos estados nos próximos dias.
“A diversidade e a extensão de entidades que constituem o Fórum mostram a importância do patrimônio brasileiro, que age como fomentador da pesquisa, ensino, tecnologia e do desenvolvimento humano”, frisou o arquiteto Emerson Dionísio.
Clique aqui e confira a íntegra da audiência pública.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
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Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro foi lançado durante CBA
