Nestas eleições, os arquitetos e urbanistas estão colocando suas pautas por meio da Carta aos Pré-Candidatos. Nesta segunda-feira, 6 de junho, o CAU Brasil foi procurado por três pré-candidatos de São Paulo para explicar o conteúdo do manifesto e o seu processo de construção. São 20 propostas para embasar políticas públicas capazes de impactar questões estruturais no território brasileiro, assinadas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e pelo Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU).
Os pré-candidatos a deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e Paulo Teixeira (PT), mais o pré-candidato a deputado estadual Professor Wagner Romão (PT), estiveram na sede do CAU/SP em São Paulo para conhecer melhor as propostas dos arquitetos e urbanistas. Foram recebidos pela presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, pela presidente do CAU/SP, Catherine Otondo, e pelos arquitetos e urbanistas Paolo Colosso e Celso Carvalho, do coletivo BrCidades, uma rede de ação convergente em torno da agenda urbana.
Nadia Somekh explicou que a Carta foi redigida pelas entidades de Arquitetura de Urbanismo, consolidando um trabalho que já vem sendo realizado há anos. “O Brasil está ganhando consciência que falta Arquitetura e Urbanismo neste nosso país”, afirmou. Ela apresentou ainda marcas da Nova Gestão, como a campanha Mais Arquitetos, o fomento à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) e desprecarização do trabalho dos arquitetos.
Tratou-se ainda do Projeto de Lei Complementar Nº 55/2022, que cria a figura do Microempreedendor Profissional (MEP), categoria tributária que reduziria os impostos pagos por arquitetos e urbanistas e outras profissões liberais. Presidente do CAU Brasil lembrou também dos desastres recentes, como o desabamento que deixou 128 mortos em Pernambuco. “Não se trata de uma questão ambiental, se trata do processo histórica de exclusão das pessoas”, disse.
A presidente do CAU/SP, Catherine Otondo, afirmou que a “Carta aos Candidatos” passou por um processo de discussão nas entidades paulistas para uma versão estadual – “paulistanizada” – do documento, e que também deve ser divulgada para os demais pré-candidatos do Estado.
O CAU Brasil está de portas abertas a todos os pré-candidatos que se interessarem em conhecer as 20 propostas da Carta dos Arquitetos e Urbanistas aos Pré-Candidatos das Eleições de 2022 e queiram assumir um compromisso com a agenda de reformas urbanas. Entre elas, investimentos em políticas públicas de promoção da saúde, conjugadas com a implementação da regularização fundiária, requalificação das áreas urbanas informais e da assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social como política pública de Estado.
“Estamos à disposição para atuar e apoiar as instituições governamentais democráticas, e demandamos nossa participação em todos os processos que envolvam o território, as cidades, as intervenções urbanas, o patrimônio cultural e as edificações, considerando nossa formação e nosso conhecimento essenciais para tal atuação”, diz o texto.
