Conselheiros e presidentes do CAU, assim como membros do Colegiado de Entidades dos Arquitetos e Urbanistas (CEAU), podem manifestar-se sobre proposições legislativas da área de Arquitetura e Urbanismo por meio do novo Portal de Manifestações do CAU/BR. Anteriormente, o Conselho já possuía um espaço para manifestações. Agora, os que possuem a senha do Portal também podem sugerir proposições. O público em geral igualmente tem acesso à plataforma para consultas.
Clique aqui para acessar o Portal de Manifestações do CAU/BR
Na plataforma, são elencadas todas as proposições legislativas acompanhadas pela Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentares do CAU/BR, dividas por eixos temáticos. O posicionamento do Conselho em relação às medidas em trâmite no Congresso Nacional, que era definido por meio de discussões nos Seminários Legislativos de Arquitetura e Urbanismo, será determinado pelas manifestações no Portal.
Ao manifestar-se sobre uma proposição, o colaborador deve indicar um posicionamento, a relevância que atribui ao projeto em questão e justificar sua colocação. O Portal disponibiliza, em cada manifestação, espaço para anexar arquivos que possam complementar a justificativa.
O interessado pode também propor o acompanhamento de algum projeto que não esteja elencado pelo Portal e sugerir a redação de um novo projeto relevante para a área.
Outra novidade no novo portal é um espaço reservado para Agenda Legislativa do CAU. A Agenda consiste no copilado de manifestações sobre as quais o Conselho já definiu posicionamento. Com a presença do espaço de manifestação e da Agenda Legislativa na mesma plataforma, o colaborador pode conferir o que já foi discutido sobre o assunto em questão antes de se posicionar, o que garante mais unidade às decisões do Conselho.
A plataforma conta, ainda, com uma aba denominada “Orçamentos da União”, em que são elencadas e explicadas brevemente as leis orçamentárias.
Saiba mais sobre a presença do CAU/BR no o 21o. Congresso Brasileiro de Arquitetos
