Neste mês de maio, a União Internacional dos Arquitetos (UIA) promoveu em Madri, na Espanha, o Fórum de Ativação da Moradia Econômica (AHA Madrid). Arquitetos de todo o mundo debateram sobre as principais dificuldades para o acesso à habitação no mundo, abordando situações e exemplos de vários países. O CAU Brasil esteve lá, com uma missão composta pelos conselheiros federais Ana Cristina Barreiros, coordenadora da Comissão de Política Profissional (CPP); e Jeferson Navolar, coordenador da Comissão de Relações Institucionais (CRI); além do assessor especial da Presidência Antonio Couto.
Em relato apresentado na 124ª Reunião Plenária Ordinária do CAU Brasil, a conselheira Ana Cristina Barreiros (RO) trouxe uma abordagem realista face às mudanças climáticas, com orientação consciente sobre os investimentos em Habitação de Interesse Social. “Exemplos brasileiros apresentados foram dos mais relevantes, como o projeto de Mananciais, da Prefeitura de São Paulo, a metodologia da TETO Brasil, o Programa Favela Bairro e Reviver Centro, de reocupação do centro da Cidade do Rio de Janeiro”, disse.
O CAU teve a oportunidade de apresentar o contexto brasileiro em torno da Habitação de Interesse social e sua experiência do programa Mais Arquitetos, além de falar um pouco mais das ações que estão sendo desenvolvias com os recursos de 2% de suas receitas, receitas em um evento paralelo promovido pelo Royal Institute of British Architects (RIBA).
Na abertura do Fórum de Ativação da Moradia Econômica foi feita a leitura de uma Carta enviada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres. Na carta, o secretário reafirma a importância da pauta da habitação para a ONU, como um elemento central no desenvolvimento das ações da entidade e na busca do atingimento das metas de desenvolvimento sustentável (ODS).
“A moradia adequada é um direito essencial, conforme reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos”, diz o texto. “É também um pré-requisito para o desenvolvimento social e econômico, para a saúde e para a igualdade de oportunidades.”
Segundo a ONU, os preços das casas têm crescido três vezes mais rápido do que a renda nos últimos 20 anos. “Temos as ferramentas para enfrentar este desafio. A habitação ambientalmente sustentável reduz a pobreza energética e reforça a durabilidade. Governança fundiária progressiva e inclusiva, planejamento espacial e financeiro e regulamentações ambiciosas são a chave para alcançar moradias adequadas e acessíveis para todos”, afirmou o secretário-executivo da ONU.
Confira íntegra da Carta do Secretário-Geral da ONU
Veja tradução ao final da matéria
INSERÇÃO INTERNACIONAL
O CAU Brasil também promoveu agendas institucionais paralelas com o presidente da União Internacional de Arquitetos (UIA), José Luiz Cortés; com o presidente da Federação Pan-Americana de Associações de Arquitetos, Gerardo Montaruli; e com representantes do Conselho Superior de Colégios de Arquitetos de Espanha (CSCAE), dentre eles sua presidente Marta Vall-llossera.
Um dos resultados destas reuniões paralelas foi a renovação simbólica do convênio de colaboração com o CSCAE. O acordo fomenta o trabalho conjunto das duas organizações em questões de interesse comum para o exercício da profissão, defesa e difusão da Arquitetura e Urbanismo foi assinado pela primeira vez há oito anos, em 2014.
A todos foi entregue o convite oficial para participação do II Fórum Internacional de Entidades do CAU/BR com o tema Mobilidade Profissional, que será realizado em julho de 2022. O Conselheiro Jeferson Navolar ainda fará uma visita à Ordem de Arquitetos de Portugal. A pauta principal do CAU com a OAP será a abertura do diálogo visando a busca de entendimentos para a retomada dos registros dos AUs brasileiros em Portugal.
Carta do Secretário Geral das Nações Unidas – Antonio Guterres
para o Fórum internacional de arquitetos, Ativação da Moradia Econômica
Madri, 18,19 e 20 de maio de 2022.
A moradia adequada é um direito essencial, conforme reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. É também um pré-requisito para o desenvolvimento social e econômico, para a saúde e para a igualdade de oportunidades.
Atualmente, uma crise habitacional desafia o bem-estar em todo o mundo, deslocando muitos e ameaçando a coesão social. Apenas 13% das cidades do mundo possuem moradias populares econômicas. Muitas pessoas precisam recorrer a soluções habitacionais informais e inseguras. Nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), os preços das casas têm crescido três vezes mais rápido do que a renda nos últimos 20 anos. As consequências da COVID-19, juntamente com as mudanças climáticas e outras crises globais, estão piorando a situação.
Temos as ferramentas para enfrentar este desafio. A habitação ambientalmente sustentável reduz a pobreza energética e reforça a durabilidade. Governança fundiária progressiva e inclusiva, planejamento espacial e financeiro e regulamentações ambiciosas são a chave para alcançar moradias adequadas e acessíveis para todos.
As Nações Unidas estão empenhadas em integrar a urbanização e as questões habitacionais em todo o nosso trabalho, tendo as Metas de Desenvolvimento Sustentável como nosso plano. Agradeço ao Fórum de Ativação de Moradias Econômicas e aguardo com expectativa sua contribuição para este esforço global.
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