O plenário do CAU Brasil se reúne nos dias 21 e 22 de julho (quinta e sexta-feira) para a 126ª Plenária Ordinária. O encontro mensal das representações dos profissionais de cada estado acontece presencialmente na sede da autarquia, no Setor de Edifícios Públicos Sul (SEPS), Quadra 702/902, Conjunto B, 2º Andar, em Brasília. A pauta será discutida entre as 9h e 13h com transmissão ao vivo pelo canal do CAU Brasil no Youtube.
As reuniões plenárias são espaços previstos no Regimento do CAU para discussão e deliberação dos temas que tramitam pelas Comissões do Conselho, como recursos, processos ético-disciplinares e de fiscalização. Assuntos administrativos, de interesse político da categoria e informes das comissões também são expostos pelos conselheiros e conselheiras federais durante os encontros mensais.
Entre os assuntos previstos na pauta da 126ª Plenária, está o projeto de origem da Comissão de Exercício Profissional que define a natureza de serviços técnico-profissionais especializados das atividades de arquitetura e urbanismo para fins de licitações e contratos.
ACOMPANHE AO VIVO:
21 de julho
22 de julho
https://youtu.be/HWZ00tWi-iI
Confira a Pauta Completa:
ORDEM DOS TRABALHOS:
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Verificação da Pauta;
4. Discussão e aprovação da Ata da 125ª Reunião Plenária Ordinária;
5. Apresentação de comunicações:
a) do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR;
b) da Ouvidoria Geral;
c) dos coordenadores das comissões permanentes e especiais;
d) da Presidência.
6. Ordem do dia:
6.1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do processo ético-disciplinar SICCAU nº 781197/2018 (CAU/SE);
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina. Relator: conselheiro Roberto Salomão).
6.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do Processo de Fiscalização nº 1000074667/2018 (CAU/MG).
(Origem: Comissão de Exercício Profissional. Relatora: conselheira Patrícia Luz).
6.3. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso interposto pela Presidência do CAU/RS, em face da decisão da CEP-CAU/BR, frente a interpretação das condições de tempestividade para efetuar o RRT no CAU, dispostas no art. 2º da Resolução CAU/BR nº 91/2014;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional. Relatora: conselheira Patrícia Luz).
6.4. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/SP – exercício 2022;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças. Relatora: conselheira Daniela Sarmento).
6.5. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a alteração dos atos normativos do CAU – Resoluções CAU/BR n° 30 e 104 e Manual de Atos Administrativos.
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
6.6. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a alteração da composição das Comissões Especiais, criação de Câmaras Temáticas e Subcomissões;
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
6.7. Projeto de deliberação plenária que define a natureza de serviços técnico-profissionais especializados das atividades de arquitetura e urbanismo, para fins de licitações e contratos.
(Origem: Comissão de Exercício Profissional. Conselheira Relatora: Patrícia Luz)
7. Assuntos de interesse geral.
8. Comunicados dos conselheiros;
9. Encerramento.
