Nesta terça-feira (26), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul e a Agência Municipal de Habitação (EMHA) celebraram a realização do Workshop Vivência em Assistência Técnica para Melhorias Habitacionais, da ONG Soluções Urbanas, realizado com o objetivo de habilitar profissionais de arquitetura e engenharia para atuarem no Programa CrediHabita.
Os 50 participantes do workshop conheceram a metodologia do Projeto Arquiteto de Família, idealizado pela arquiteta Mariana Estevão, fundadora da ONG e coordenadora da capacitação. O presidente do CAU/MS, Luís Eduardo Costa, anunciou a abertura de mais duas turmas do curso em 2020. “Vocês fazem parte do início do processo construtivo dessa ação e já apresentaram muita técnica e consistência. Queremos continuar capacitando profissionais para que a sociedade perceba a importância e valorize a nossa atuação”.
Além da parte teórica, a turma realizou visitas técnicas a nove famílias da aldeia urbana Paravá, já inscritas no Credihabita, onde puderam dialogar com cada um para entender as necessidades dos moradores. “Já realizei capacitações no Brasil todo, mas pela primeira vez foi direcionada a uma política pública, que sempre foi o objetivo. E os profissionais perceberem que sem a capacitação não estariam aptos a prestar esse serviço me deixa muito honrada”, resume a arquiteta.
Com o diagnóstico das residências, os profissionais criaram projetos e todo o planejamento para adequação dos ambientes e adaptação das moradias em termos de conforto, salubridade e segurança. “Foi uma experiência nova e enriquecedora também para mim por serem famílias indígenas. O resultado foi muito positivo, conseguimos fazer propostas de melhorias para as casas dentro do orçamento previsto”, avaliou Mariana.
A assistência técnica foi instituída pela Lei Federal 11.888/2008, que ‘assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito social à moradia previsto na Constituição Federal’, colocando atendimento técnico disponível às famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
O professor do novo curso de arquitetura e urbanismo da UFMS em Naviraí, Alessandro Alves, participou do workshop e avaliou como um campo importante de atuação para os novos profissionais. “Essa possibilidade de vislumbrar diferentes atuações valoriza os arquitetos e é importante também para mobilizar os órgãos públicos, abrindo portas para outros municípios criarem políticas públicas como essa lançada na capital”.
A arquiteta e urbanista Carolina Vendimiati disse que o curso traz um olhar mais humano ao profissional. “Tivemos uma experiência muito rica porque a Mariana tem mais de dez anos de experiência no Rio de Janeiro e já conheceu muitas famílias que precisavam da ação de um profissional de arquitetura ou engenharia que pudesse dar condições para uma vida digna dentro de casa”.
Credihabita
O programa da Prefeitura de Campo Grande vai oferecer condições facilitadas de financiamento para famílias de baixa renda realizarem obras de construção ou reforma. Para atuar no os profissionais de arquitetura e urbanismo ou engenharia civil devem se cadastrar pelo site do Sindarq-MS (Sindicato dos Arquitetos de Mato Grosso do Sul). Na primeira fase, 100 profissionais serão selecionados e, em 2020, mais 400.
O diretor-presidente da EMHA, Enéas de Carvalho Netto, comemorou a conclusão do curso e o lançamento do Credihabita. “Quando desenvolvemos a questão social e a humanização da moradia, vemos o quanto cada profissional pode mudar o lugar onde moramos e a cidade que vivemos”.
As famílias interessadas no Credihabita deverão atender aos seguintes requisitos: ter renda familiar de até 5 salários mínimos, morar em Campo Grande há pelo menos 2 anos, ser dono do imóvel quitado e devidamente escriturado, localizado no perímetro urbano da Capital, com área construída de até 70 m², ser maior de 18 anos ou emancipado e ser habilitado na análise de crédito, realizada pela Agência Municipal de Habitação. Quem possui imóvel de até 70m² quitado também podem solicitar o benefício para reforma e ampliação.
Fonte: CAU/MS
