O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) realizaram na semana passada uma reunião da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos. Esse grupo conta com dez participantes – cinco indicados por cada conselho – e tem como objetivo analisar e harmonizar as legislações da Arquitetura e Urbanismo e das Engenharias, e solucionar conflitos e sombreamento nas atividades de cada profissão. “Esse diálogo é importante para conciliar entendimentos sobre vários assuntos que afetam ambas as profissões. Apesar das diferenças de atribuições profissionais, engenheiros e arquitetos trabalham juntos no dia-a-dia com o propósito de construir edificações seguras e confortáveis para seus clientes. Da mesma forma, essa união dos conselhos profissionais deve ter como objetivo, acima de tudo, beneficiar a sociedade brasileira”, afirma o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro.
Essa primeira reunião, realizada nos dias 16 e 17 de fevereiro na sede do CONFEA, contou também com a presença dos presidentes do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, e do CONFEA, José Tadeu da Silva. Na ocasião, foram definidos um calendário e plano de trabalho, a partir de uma pauta feita com sugestões do CAU/BR e do CONFEA. A proposta é avançar com uma pauta positiva, com assuntos que sejam de interesse de ambas as profissões.
“Há uma predisposição de avançar na pauta positiva que une os interesses entre os dois conselhos profissionais, como por exemplo a revisão da Lei de Licitação, a Carreira de Estado, a internacionalização dos serviços e as normas da ABNT”, afirmou o conselheiro do CAU/BR José Roberto Geraldine Jr. A ideia é que, com o avanço desses temas, a comissão possa depois colocar em pauta temas mais complexos. “Em uma segunda etapa, vamos tentar diminuir os conflitos e quem sabe o estabelecimento de um consenso sobre as atribuições profissionais e campos de atuação”, diz Geraldine.
A pauta da comissão ainda será complementada após levantamento das demandas e sugestões dos CAU/UF e dos CREA. A definição deve acontecer na próxima reunião, que acontecerá nos dias 15 e 16 de março na sede do CAU/BR. Segundo o arquiteto e urbanista Jefferson Salazar, presidente da Federação Nacional dos Arquitetos (FNA), os trabalhos dessa comissão têm como principal objetivo agir em benefício da sociedade. “Nós temos que resolver essas questões, que são de caráter técnico e evitar a judicialização. Isso beneficia não só as profissões, mas a sociedade como um todo”, afirma.
Essa é a terceira rodada de conversas promovida entre o CAU/BR e o CONFEA. Em 2012, uma outra comissão de harmonização foi criada. Esses trabalhos levaram à criação de uma resolução conjunta entre os conselhos, sobre Engenharia de Segurança do Trabalho. Veja aqui. A segunda oportunidade aconteceu em 2014, com a realização do Seminário CONFEA-CAU, realizado em Brasília com a presença de dezenas de profissionais, engenheiros e arquitetos e urbanistas. Leia aqui.
Publicado em 22/02/2016
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Nos comentários anteriores, nenhum citou algo fundamental do porque a situação chegou a esse ponto.
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O conselho pretérito tinha a arquitetura nas mãos…e sempre lutaram de todas as formas pra que assim o fosse… sendo eterno melhor ainda(pra eles).
Com a nossa saída…foi perdido muuiiitaaaaaaa grana nos cofres do conselho, daí vem a arquietura e se posiciona de forma correta sobre a atribuição e a competência para PROJETOS de ARQUITETURA.
A turma do conselho pretérito tinha que espernear.
NÃO tem atribuição e NÃO tem competência(basta olhar a grade curricular) para Elaborar Projetos de. . . Praças, Escolas, Rodoviárias, Câmara de Vereadores, Urbanização de Entrada de municípios, Mercados públicos, Parques de vaquejada, Ginásios, Loteamentos.Esse tipo de trabalho é uma realidade nos municípios do interior do País e também é uma realidade que a grande maioria absoluta desses tipos de Projetos NÃO é feito com o ARQUITETO URBANISTA.
A partir do momento que tais PROJETOS forem de competência somente da Arquitetura… a R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ arrecadação dos caras vai diminuir mais ainda (conselho pretérito), fica claro nessa situação toda que, esse blá,blá,blá dos caras e pra NÃO PERDER GRANA R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
Perfeito. O profissional que que não tem atribuição não quer perder o dinheiro do cliente, e o “pretérito” não quer perder a grana das anotações…
Muito bom esse avanço de diálogo entre os dois Conselhos. É claro que há questões muito espinhosas e difícieis em serem abordadas. Todavia é um grande passo no sentido da busca do consenso. É de se lembrar que a nossa Lei 12.378/2010 prevê a edição de Resolução Conjunta entre os dois Conselhos, visando exatamente explicitar da maneira mais clara possível as competências e prerrogativas de cada profissão regulamentada no âmbito dos mesmos. Portanto Continuemos avançando. Quem se beneficia mais é a Sociedade Brasileira, sobretudo a parcela mais baixa que, até hoje, não consegue utilizar nossos serviços, como também todos que exercemos nossas profissões com responsabilidade, competência e dignidade.
Espero que encontrem uma solução definitiva para a questão dos projetos arquitetônicos. Hoje esse campo é terra de ninguém. O CAU afirma que somente arquiteto pode projetar o arquitetônico, já o CONFEA/CREA diz que o engenheiro civil ainda tem a atribuição desse tipo de projeto.
Isso gera confusão no cliente, e nos órgãos públicos de aprovação de projeto, prejudicando tanto arquitetos quanto engenheiros, principalmente os que trabalham no interior, como autônomos.
Também gostaria que firmasse que as fiscalizações de obras não fossem apenas verificações de ART/RRT, mas também de projetos.
Poderiam definir um limite de área construída tanto para Engenheiros Civis como para Arquitetos e Urbanistas, como no caso do Técnico em Edificações que pode assinar até 80,00 m². De uma determinada área para cima, estrutural só com engenheiro civil e arquitetônico só com arquiteto. Pronto, haverá mercado para todos.
Prezados Cristiano e Fabrício.
Os Digníssimos Engenheiros Civis nunca detiveram o direito de poder assinar, muito menos de se apossarem da prerrogativa de autoria de projetos arquitetônicos. Essa conversa de direito adquirido de engenheiro é o “papo” do que sobrou de anos de silêncio imposto pelo CONFEA e CREAS aos conselheiros das antigas câmaras de arquitetura, que sem nada poder fazer dentro da estrutura decrépita dos CREAs/UF deixaram a “coisa rolar solta”. Hoje, a realidade de um Conselho de Arquitetura e Urbanismo atuante já engrandeceu e muito a profissão de Arquiteto e Urbanistas no Brasil inteiro. A proposta de “Reeducação” da população à importância do trabalho dos arquitetos para a construção das cidades e das edificações fica cada vez mais clara para a população.
E aí? O quê fazer com os colegas Engenheiros Civis que querem poder elaborar projetos arquitetônicos? Simples!! Voltem à Academia e HABILITEM-SE Arquitetos e Urbanistas!!! Entendam toda a lógica e sentido de projetar. Eu do contrário ja estou quase terminando Engenharia Civil, para dentre outras coisas, ensinar Engenheiro que Arquitetura não é igual a fazer pipoca, como muitas vezes já ouvi de engenheiros.
Concordo com o Cristiano Magalhães e Fabricio Barbosa.
Definir limite de área construída seria absurdo! Seria como dizer que projetos pequenos podem ser feitos por qualquer um, que a arquitetura, o projeto adequado, não interfere na qualidade de uma criação se ela tem menos de x metros, o que é mentira. Desde um único ambiente, até um edifício inteiro, a qualidade do espaço é definida por uma boa criação, por um bom projeto arquitetônico.
Seria como afirmar que determinadas cirurgias poderiam ser feitas por enfermeiros. Não, o cirurgião e o enfermeiro tem suas funções adequadas e de igual importância.
È preciso definir as atribuições em função da especificidade do trabalho. Independente do tamanho: projeto arquitetônico, só arquiteto; projeto estrutural, só engenheiro civil; supervisão tecnológica da obra, só técnico em edificações; assim como os demais complementares, somente com seus respectivos profissionais. Mas não pode haver exceções.
Caro colegas, esta questão de projetar Arquitetura e urbanismo já esta ganha em ultima instância jurídica não se tem mais oque discutir. podemos sim entrar em outras questões, mas esta não devemos abrir mão nos levarão para a justiça e agora que perderão vão querer nos dobrar com blá blá blá em uma mesa de negociação, não podemos deixar que ista aconteça de forma alguma, a grade curricular dos engenheiros os dá uma leve ideia do que é um projeto Arquitetônico, serve para eles aprenderem a ler o projeto e é só.
Parabéns pela iniciativa do CAUBR e CONFEA.
Temos vários questões em comum e precisamos
unir forças. uma delas é mudança do novo
CPC e as perícias de engenharia e arquitetura onde
estamos unidos como na entidade do IBAPE Nacional entre outras entidades.abs.Katia
Que sejam reuniões frutíferas!
Ao contrário de colegas que não entendem a separação, senti na pele durante anos a dificuldade de fazer uma simples anotação de curso (difere da de título!) junto ao CREA. Apesar de formada em AU, fiz diversas especializações na área ambiental, trabalhando como analista ambiental por muitos anos e mesmo a legislação permitindo, sempre tive empecilhos junto ao conselho. Com a criação do CAU e o consequente SICCAU, só precisei apresentar a documentação comprobatória e não tive problemas.
Aos que não lidam em suas rotinas com o gerenciamento ambiental de obras, esta dificuldade tende a ser menosprezada por não ser tão visível, mas o CAU nos deu mais segurança para exercermos as atividades relacionadas às áreas interdisciplinares.
Esqueci de dizer: cursos de especializações em universidades federais e estaduais, bem conceituados e divulgados pelo CREA como sendo também para arquitetos e urbanistas e depois de concluídos não consegui anotar, mesmo atendendo as prerrogativas do MEC…
essa união será extremamente benéfica. a sugestão é que essa união se estenda até os fiscais para que ambos possam atuar em ambas as áreas evitando os horrores que se vêem.
Demoramos muito para criar um conselho específico da profissão, estamos conseguindo vários avanços desde então a exemplo da resolução 51 e temos muito que avançar nesse sentido, concordo com o Sr. Paulo Mantovani no que se refere a RRT, ela simplesmente é uma taxa. Desconheço haver transparência de dados de arrecadação e emprego da verba arrecadada.
Colega, tem um link ali em cima, chama Transparência.
Se o objetivo do CAU e do CONFEA fosse a o bem estar da sociedade brasileira e os profissionais que os compõem, a harmonia entre estes seria a premissa para a tomada de decisões e respeito entre ambos. Infelizmente não é o que se assiste tão pouco Se pratica nestes conselhos. A criação do CAU, o rompimento com o CREA e as discussões conjecturadas acerca de atribuições profissionais exemplifica o desajuste destes objetivos e só prejudica a prática de nossas profissões. Nossa prática é complementar, necessitamos uns dos outros para fazermos nossos trabalhos com eficiência e ainda precisamos nos unir diante do caos que querem instaurar no país com o RDC (ou revisão da 8666, lei de licitações) que estragará de vez o país já afundado em crises mascaradas por empresas envolvidas com a construção civil (que estampam os jornais diariamente). E ainda se cogita discutir sobre o consenso das atribuições Profissionais? Isso não está claro para quem? As resoluções e legislações vigentes não cumprem seu papel por quê?
Bárbara,
Fica claro que você precisa buscar mais informações antes de fazer um comentário aqui.
Neste “País” eng mecânico e agrônomo assinam Projetos de Arquitetura, assinam Projetos de Urbanismo (loteamento).
Suas perguntas no final do texto, tem respostas imediatas.
Sinceramente a rixa entre arquitetos e engenheiros vai acabar quando arquiteto não puder mais se responsabilizar por projeto estrutural, e engenheiro por projeto arquitetônico. Essa canibalização de serviço além de causar má prestação de serviço, gera muita confusão. Outra coisa, funcionário de prefeitura, não pode aprovar projeto. É muito difícil aprovar projeto tendo o corretor como seu concorrente. Isso cria tantos problemas que prefiro não entrar em detalhes. E por ultimo, a mudança para o Cau nos prejudicou na questão estrutura de atendimento. Só existem sedes nas capitais enquanto o crea esta em quase todas as medias cidades. Me sinto desamparado depois que fui expulso, sim, expulso do crea. Me obrigaram a sair, nunca me perguntaram, ou fizeram votação. Enfim, triste.
Eduardo , em todas as Prefeituras do interior esta acontecendo isso , os profissionais da prefeitura já informam que eles que podem fazer os serviços assim como o Crea ,quem mora na capital tem suporte do CAU , já nós ficamos abanados , eu já mandei Email para o CAU relatando isso , mas nada adiantou e eu não vou jogar preço baixo para depois abandonar o cliente . prefiro mudar de área e ainda não mudei porque estou com execução de obras em aberto e quando terminar ai mudo de área , os profissionais que possuem comercio , fazenda de gado podem de o luxo de ficar na profissão só por vaidade e o ego.
Até que enfim o pessoal dos dois conselhos resolveu se unir!
Tomara que agora que estamos em Conselhos diferentes consigamos determinar os velhos “limites de sombreamento” que sempre tiravam o sono dos profissionais. E isso é briga antiga dentro do Sistema Confea/CREA antes do CAU estar na jogada.
Concordo Eduardo. E não é exatamente uma rixa entre duas áreas, é uma cultura de várias profissões, como engenheiros, arquitetos, decoradores, designers, técnicos, corretores, pedreiros, e muitos outros, todos tentando, de forma desonesta e anti-ética, ocupar o espaço que não é devido, executando serviços aos quais não se está capacitado, e ainda com apoio dos clientes. Isso precisa ser corrigido amplamente, mas de forma honesta.
Depois que separou , só ficara no papel ,qualquer ideia de junção , pois é questão de arrecadação pelo mesmo aqui onde resido é assim , somente engenheiros podem executar obras e mais somente eles podem projetar , arquiteto só fazem desenhos , e não tem essa de que a competência e experiência de cada cada profissional e que é responsável pela demanda de serviços , aqui cidade do interior é o medo cidadão vai ao CREA pois eles notificam e já saem com a ideia que só engenheiros poderão executar os serviços .
Prezados Senhores,
Temos notado que a quantidade de acidentes na construção civil ( que são divulgadas!) tem aumentado, em que pese a aplicação de sofisticadas tecnologias, tanto no projeto, quanto nos materiais e na metodologia executiva.
Julgo que o CONFEA deveria elaborar um levantamento de todos os acidentes ocorridos nos últimos 40 anos, mencionando as causas, consequências , responsáveis e prejuízos causados, de modo a servir de orientação aos atuais estudantes de engenharia e arquitetura, pois “quem não aprende com a história está condenado a repeti-la”.
Gostaria de saber a nominata dos integrantes deste importante encontro.
Já passou da hora de ocorrer esta troca de ideias. Até agora, não entendi o pq da separação do CREA em CAU. Nós arquitetos que trabalhamos com todas as possibilidades que nossa profissão nos permite, fomos prejudicados em diversos órgãos, como Corpo de Bombeiros e orgãos executivos municipais. Não existe esta divisão entre arquitetos e engenheiros civis. Me parece querer separar médicos de uma especialidade, de médicos de outras especialidades. Não vi vantagem alguma no CAU até agora. Mais caro, mais tecnocrata, mais vaidoso e pouco útil. Arquitetura sem engenharia e vice versa, só existe no Brasil. Temos é de nos aproximar uns dos outros e parar com esta cultura de arquitetura relacionada a simples desenho decorativo. Na vida real, trabalho muito bem com engenheiros civis, exerço funções na área e não observo que não haja mercado para ambas as profissões, trabalhando juntas. Enfim, Brasil né?
Enio, é verdade, arquitetura sem engenharia não existe, porque mesmo que não se faça modificações estruturais em uma reforma, ainda assim precisa-se saber sua estrutura. Mas na verdade, todos os projetos são complementares da arquitetura, ela é a base sobre a qual se cria estrutura, elétrica, hidráulica e muito mais. Já o oposto, é impossível. Isso prova que essas áreas formam uma única criação multidisciplinar.
Arquitetura como desenho decorativo é realmente um erro absurdo. Aliás, decoração talvez possa existir sobre espaço não projetado, sobre um campo aberto, por exemplo, o que mostra como é diferente de design de interiores, que também precisa da base arquitetônica para existir.
Parabéns pela iniciativa dos Presidentes José Tadeu e Haroldo Pinheiro. Somente a harmonia entre os conselhos e profissionais resultarão desempenhos nas atividades técnicas de melhores qualidades e a sociedade sem dúvida beneficiada. Aproveito a oportunidade de também abordar outra importante questão que envolve nossa profissão. Todos sabemos que a ART foi criada pelo Confea, desde que parte de seu recolhimento fosse endereçada a benefícios sociais aos profissionais através da MUTUA. Já no CAU o recolhimento da RRT é uma taxa e não contempla parte destes recolhimentos em benefícios aos profissionais arquitetos e urbanistas como empréstimos para reformas de imóveis, aquisição de veiculos, compra de equipamentos, tratamento de saúde etc, por um juros enormemente mais baixos que os cobrados no mercado. Não está na hora de repensarmos os destinos dos valores cobrados nas RRTs?
Muito bem lembrado Paulo.
Prezado Enio. Concordo em partes com o seu comentário. Eu também acho que somos especialistas de uma mesma área. Porém, a questão apareceu muito antes da separação dos conselhos. O início se deu com a criação do curso de arquitetura e urbanismo. Profissões diferentes, vontades e egos também diferentes. Eu concordo com a analogia com o curso de medicina. Deveríamos ter um curso só, e nos anos finais da graduação poderíamos escolher qual especialidade seguir. Teríamos muito mais respeito pelas especialidades dos nossos colegas – assim como os médicos – e respeito da sociedade. Mas duvido que optem por esse caminho, infelizmente.
Quanto à utilidade do CAU, vejo que, ao menos, temos uma presidência que corre atrás do que é importante – como a exigência de projeto completo para licitações. Então entendo que está bom, por enquanto.
Ótima sugestão!
Thiago, concordo também com a analogia com medicina. Sempre digo isso quando preciso, porque é uma área bem conhecida do público e fica mais fácil entenderem as diferenças.
Mas, independente de datas oficiais de criação, penso que antes de qualquer área técnica surgir, veio a arquitetura, pois assim que a humanidade precisou de abrigo, passou a planejar o espaço, e depois sim, pensar como estrutura-lo.
Assim, acredito que a arquitetura é a base sobre a qual todas essas outras áreas devem ser executadas. Isso não coloca a arquitetura como superior, apenas mostra o quanto é essas áreas são interdependentes. profissões diferentes, sim. Mas indivisíveis na prática (ao menos se formos honestos com a qualidade). Egos não podem separá-las sem grandes prejuízos à sociedade.
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Parabéns ao CAU/BR e ao CONFEA !
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Um ótimo começo para acabar ou pelo menos a curto prazo, diminuir o MIMMI…
Perfeito Gilberto.