O CAU/RJ realizou um levantamento dos Registros de Responsabilidade Técnica (RRT) emitidos por arquitetos contratados por órgãos públicos em todo o estado desde 2012, ano que marca o início da atuação do Conselho. Foram encontrados 6.074 RRT no estado do Rio de Janeiro, sendo 892 na capital. Esses dados já podem ser acessados por meio do Portal da Transparência do CAU/RJ. Clique aqui.
Essas informações permitem que a sociedade saiba quais os estudos técnicos, projetos e obras públicas contam com a participação de arquitetos e urbanistas em cada cidade do Estado. Por meio dos dados, é possível perceber ainda a participação dos profissionais em várias áreas de atuação. O RRT identifica o responsável por atividades de Arquitetura e Urbanismo, além de compor o acervo profissional. Com esta medida, o CAU/RJ também contribui para dar transparência à atuação dos órgãos públicos, conforme previsto no artigo 5º da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527).
O levantamento foi feito pela Coordenação de Geotecnologia do Centro de Serviços Compartilhados do CAU (CSC-CAU) a partir dos CNPJ dos órgãos públicos do Rio de Janeiro. Essas informações serão atualizadas periodicamente pelo CAU/RJ e incluem RRT de estudos técnicos, projetos, execução de obra e cargo e função, além de apresentar dados como nome do profissional e do contratante, endereço e metragem, data de início e término da atuação. Além da divulgação dos dados, o Conselho planeja uma série de ações de orientação sobre a importância do registro, voltadas para os arquitetos e urbanistas servidores públicos.
