Ciclo Nossas Cidades 2021 reafirma a importância do planejamento urbano

Planejamento urbano com inclusão social e participação popular foi a principal premissa do ciclo Nossas Cidades 2021, realizado de 9 a 28 de julho. Uma iniciativa do CAU/BR, em parceria com o Colegiado de Entidades de Arquitetura: IAB, FNA, AsBEA, ABEA, ABAP e FeNEA, com apoio do portal UOL (canal ECOA – Por um mundo melhor), o ciclo promoveu seis “lives” que discutiram temas como Arquitetura e Saúde; Cidades Sustentáveis; Paisagem e Patrimônio; Governança e Financiamento, entre outros.

A partir desses amplos e plurais debates virtuais foram construídas sugestões para a “Carta à Sociedade e aos Candidatos nas Eleições Municipais de 2020”. A colaboração dos debatedores, arquitetos e urbanistas, lideranças comunitárias e outros profissionais de diferentes áreas do conhecimento e de regiões diversas do país, bem como do público, foram fundamentais para a coletânea de subsídios para a elaboração da carta.

Eixo comum de todas as “lives”, a importância do comprometimento dos gestores públicos com o planejamento urbano, que, como bem ressaltou o presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, na “live” do dia 28, é uma atividade técnica e política. “Técnica porque é preciso ter conhecimento para resolver as demandas necessárias ao bem-estar da sociedade. Política porque temos que atender às diversas comunidades entendendo suas necessidades por meio da participação social e inclusiva”, afirmou.

O compromisso do gestor com o planejamento urbano é fundamental para o enfrentamento de questões como a grande quantidade de obras abandonadas em todo o país, devido a interesses políticos, avaliou Luciano Guimarães. Mas para isso, ele enfatiza ser necessário que o planejamento seja entendido como uma política pública de Estado e não de governo.

A inclusão social perpassa esse eixo como uma das principais ferramentas, segundo a presidente da FNA Eleonora Mascia. “Tratar o território e não o projeto pontualmente”, afirmou. Para Eleonora, o território precisa estar articulado com as organizações sociais e redes comunitárias já instituídas nessas localidades e reafirmou, como já apontado na “live”” Governança e Financiamento: “cidade tem que ser planejada com as pessoas e não para as pessoas”.

A presidente da FNA reafirmou a relevância dos conselhos das cidades para o planejamento urbano. Essas instituições estão previstas no Estatuto das Cidades, que no próximo ano completa 20 anos. A participação social, bem como a capacitação dos gestores foram apontados por ela como caminhos para cidades melhores do que as atuais. “Nessas localidades a população não deve ser apartada condições indignas”, acrescentou.

O presidente do IAB Nivaldo Andrade também defendeu o fomento e o fortalecimento da participação da sociedade civil organizada em processos decisórios. Esta foi uma das propostas que ele defendeu para a Carta, bem como o fortalecimento do corpo técnico qualificado e permanente das prefeituras, que, embora continue qualificado, está cada vez mais reduzido, segundo sua análise.

“O planejamento tem que ser a longo prazo sempre. Essa visão política de curto prazo, de se desfazer de tudo que foi feito e pensado na gestão anterior, jogando fora bons projetos e planos em validade na atual gestão, por não interessarem politicamente, precisa acabar. Quando o quadro técnico é permanente, de algum modo isso permanece e esses projetos podem ser resgatados numa maior escala”, alertou Nivaldo.

As cidades precisam de gestões permanentes e a alternativa é ter uma agência de planejamento e desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, como sugeriu o vice-presidente da AsBEA Paulo Lisboa. “Com a elaboração de planos que ultrapassem os períodos das gestões teremos cidades mais qualificadas e sustentáveis servindo a nós, cidadãos”, propõe Paulo Lisboa.

A participação social em diversos níveis, outro tema recorrente em todas as “lives” também foi defendida pela estudante de Arquitetura e Urbanismo e representante do FeNEA Francieli Schallenberger.

Para ela, os jovens devem estar atentos a esses debates ainda nas universidades, para gerar uma discussão crítica na sala de aula. “É onde temos condições de promover muito mais trabalhos e estudos voltados para as possibilidades de soluções para as nossas cidades”, defende.

Ao planejar as cidades é preciso ultrapassar o foco da moradia, na avaliação da presidente da ABAP, Luciana Schenk. “Habitação é pouco, nós queremos habitar”, e defende que cidades saudáveis devem ter espaços livres de qualidade, pois a população precisa caminhar neles e recuperar suas energias.

“Fazer um planejamento é tratar com as questões da desigualdade, caso contrário eu não poderei estabelecer uma situação de contentamento”, defende.

Aos candidatos às eleições municipais, o vice-presidente da ABEA, Carlos Eduardo Nunes acrescentou mais uma proposta: maior integração com as universidades nas discussões sobre o planejamento das cidades.

“Convido novamente os candidatos a procurarem as instituições ensino e a fazerem convênios com as elas, que são fontes inesgotáveis de ideias, propostas e projetos”, informou.