ASSESSORIA PARLAMENTAR

Comissão de Política Urbana e Ambiental subsidiará proposição de projetos de lei

Uma das ações da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental em 2017 será subsidiar a proposição de projetos  de lei que o CAU/BR poderá  levar ao Congresso Nacional relativas a assuntos de interesse da sociedade relacionados com Arquitetura e Urbanismo.

 

“Como já manifestado pelo presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, o Conselho deve adotar uma posição pró-ativa, levando projetos para debate pelos parlamentares, não ficar apenas debatendo entre nós o que eles propõem, o que de qualquer forma continuará a ser feito”, diz Lana Jubé, conselheira federal por Goiás e coordenadora da Comissão.

 

Um dos possíveis projetos buscará métodos de distinção, para ações de planejamento urbano preventivas, entre acidentes naturais reais e os ditos “acidentes naturais” provocados pela ação do homem, como a construção de moradias em encostas.

 

              CPUA: Napoleão Ferreira da Silva Neto (CE), Ana de Cássia Moraes Abdalla Bernardino (MT), José Alberto Tostes (AP), a coordenadora Maria Eliana Jubé Ribeiro (GO) e o coordenador-adjunto Luis Hildebrando Ferreira Paz (TO).

 

Dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos em 2016 em apoio à Nova Agenda Urbana definida pela ONU na Habitat III, a CPUA promoverá um seminário no início de abril focado na gestão urbana. O evento será preparatório para a participação no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que a Frente Nacional de Prefeitos promoverá em Brasília entre os dias 24 e 28 de abril.

 

Um segundo seminário, conclusivo do trabalho realizado entre 2015 e 2017, está previsto para o segundo semestre. Essa foi a 52a. Reunião Ordinária da CPUA.

 

Publicado em 07/02/2016

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