A principal estratégia da Comissão de Ética e Disciplina (CED) é promover o exercício ético e qualificado da profissão, mas, sobretudo, como defendeu o coordenador da CED, Guivaldo D’Alexandria Baptista, durante a apresentação das ações realizadas pela comissão na III Conferência de Arquitetura e Urbanismo, construir e consolidar uma ética numa categoria profissional para melhor servir à sociedade.
“É necessário construirmos um processo para sairmos do patamar de agentes morais, onde o indivíduo age somente porque existe uma norma, com medo de uma sanção, e irmos para o patamar de sujeitos morais, ou seja, alcançarmos essa plenitude de boa vontade de fazer e promover o bem, que no nosso caso é fazer e promover a Arquitetura e Urbanismo para melhor servir a sociedade”, defendeu o conselheiro federal.
Nessa construção de parâmetros éticos para a profissão, compete à CED elaborar atos normativos de ética e disciplina; uniformizar ações voltadas para a eficácia do funcionamento das CEDs em todos os Estados, monitorar o CAU/BR e os CAU/UF, caso ocorra descumprimento da Lei nº 12.378/2010, e apurar irregularidades e responsabilidades relacionadas à ética e disciplina nessas instituições.
A comissão propõe ações para aprimorar, alterar e divulgar o Código de Ética e Disciplina do CAU/BR. Para a próxima gestão, umas das demandas apresentadas pela CED no Plano de Trabalho para 2021-2023 é a revisão do Código. “Nosso Código de Ética e Disciplina tem uma natureza deontológica e foi construído de forma empírica, do ponto de vista filosófico. Portanto, baseado nas experiências daqueles que o elaboraram e, considerando isso, é necessário, periodicamente, uma reflexão e revisão e, se for o caso, um ajuste do texto ou definição de novos princípios e novas regras”, ressaltou o conselheiro Guivaldo.
O objetivo da CED é dar início a esse processo, caso seja aprovada a revisão, envolvendo vários atores em seminários nacionais e regionais, para verificar quais os ajustes são necessários. Ainda para democratizar o debate sobre a ética profissional, a comissão propõe para a nova gestão a criação de um portal na internet como um catálogo de ementas de processos julgados no CAU/BR em grau de recurso. Na gestão atual, a CED deliberou sobre 95 processos ético-disciplinares e 90 foram julgados pelo Plenário do CAU/BR.
Confira aqui, todas as atividades de CED na gestão de 2018-2020
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