Na última semana, todas as comissões do CAU/BR se reuniram em Brasília. As comissões especiais se encontraram na quarta-feira (2/5) e, na quinta e sexta-feira (3 e 4/5), as comissões ordinárias. Confira as principais decisões tomadas em cada uma delas:
COMISSÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO (CEF)
Reunida nos dias 3 e 4 de maio, a CEF confirmou a programação do seminário sobre ensino de Arquitetura e Urbanismo marcado para o próximo dia 18, em Manaus (AM). À tarde, o evento será aberto a arquitetos e urbanistas, estudantes, professores e pesquisadores. O destaque é a mesa-redonda “Boas práticas no ensino de Arquitetura e Urbanismo”, com a participação das professoras Ana Maria Monteiro (Unicamp) e Gabriela Tenório (UnB), sob mediação do professor Marcos Paulo Cereto (UFAM). As inscrições poderão ser feitas diretamente com o CAU/AM. Para mais informações, clique aqui.
Outro encaminhamento da Comissão foi o envio de um ofício ao ministro da Educação solicitando audiência para discutir a autorização de cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo à distância. No ano passado, o Plenário do Conselho enviou ao Ministério uma correspondência do CAU firmando posição contrária à autorização de cursos na modalidade (leia aqui a manifestação do CAU). Em março deste ano, o MEC respondeu que “apoia o crescimento dos polos de EaD” e que “acredita na educação à distância como modalidade inclusiva e que propicia a inserção de tecnologia e novas ferramentas de aprendizagem”. “O que pretendemos agora é criar um canal de comunicação direta com o Ministério da Educação para que possamos tratar desse tema e de outros relacionados à Arquitetura, sempre com a intenção de contribuir e dialogar”, explica Andrea Villela, coordenadora da Comissão.
COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CRI)
No dia 2 de maio, a Comissão de Relações Internacionais confirmou a realização da primeira Oficina de Capacitação para o Mercado Exterior neste ano. O evento será realizado em Brasília, no dia 6 de junho. A finalidade é treinar arquitetos e urbanistas para ampliar o mercado de trabalho dos profissionais brasileiros para países vizinhos. As inscrições serão gratuitas. No ano passado, foram realizadas 7 oficinas com a participação de cerca de 300 profissionais e mais de 6 mil acessos às transmissões online.
A Comissão também aprovou a indicação de seu coordenador, Fernando Oliveira, para representar o CAU/BR em uma reunião com o Ministério das Relações Exteriores nesta terça-feira (8/5). A audiência será com o diplomata George de Oliveira Marques, chefe da Divisão de Negociações de Serviços.
Na pauta, o andamento das negociações sobre comércio de serviços do Mercosul com o Canadá, a União Europeia e a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA). As tratativas internacionais englobam regras para a admissão de prestadores de serviço estrangeiros nos países envolvidos, entre eles os arquitetos e urbanistas. “É importante que o CAU/BR esteja acompanhando e assessorando o Itamaraty, especialmente em relação à técnica e à mobilidade profissional em Arquitetura e Urbanismo”, afirma Fernando Oliveira.
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL (CPUA)
Também na última quarta-feira (2/5), a Comissão de Política Urbana e Ambiental decidiu propor aos CAU/UF um levantamento da elaboração dos planos diretores municipais em todo o país. Inicialmente, a CPUA vai solicitar a cada um o mapeamento dentro do estado correspondente. A segunda etapa é a criação, sob coordenação da CPUA, de um banco de dados nacional com informações dos responsáveis políticos e técnicos pelos planos. “A intenção é estabelecer um canal com as prefeituras e com os servidores arquitetos e urbanistas para encaminhar informações, orientações e prestar apoio na elaboração dos planos diretores”, afirma Wilson Andrade, coordenador da Comissão.
Durante a reunião, foi anunciada ainda a fase de testes do sistema que vai permitir que conselheiros federais e presidentes de CAU/UF opinem pela internet sobre projetos em discussão no Congresso Nacional. Os conselheiros da CPUA serão os primeiros a testar a plataforma. O objetivo do Módulo Eletrônico de Manifestações Legislativas é orientar o trabalho da Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentares do CAU/BR.
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO (COA)
A Comissão de Organização e Administração reuniu-se nos dias 3 e 4 de maio em Curitiba (PR). O órgão decidiu solicitar à Presidência o recadastramento de todos os profissionais e empresas com registro no CAU. A intenção é a correção de dados desatualizados e a identificação de óbitos de arquitetos e urbanistas não notificados ao Conselho. O último recadastramento foi feito em 2013.
O local da reunião, ocorrida na capital paranaense, foi motivado pela participação dos conselheiros federais em encontro dos membros das COAs dos CAU/UF da Região Sul – grupo chamado de COA Sul. De acordo com o coordenador-adjunto da COA do CAU/BR, José Godoy, a reunião foi a primeira de uma série de encontros com as COAs de todas as regiões. “Escolhemos começar aqui pelo Paraná porque o CAU/PR já teve importantes avanços organizacionais, como a descentralização do Conselho com escritórios regionais no interior do estado. O fundamental foi trocarmos experiências, porque se ficarmos só acompanhando de Brasília, não teremos um resultado como o obtido nesta reunião. Precisamos conhecer a realidade no local”, afirmou.
COMISSÃO DE POLÍTICA PROFISSIONAL (CPP)
Os próximos eventos a serem realizados pela Comissão de Política Profissional foram o foco da pauta da reunião do órgão na última quarta-feira (2/5). A CPP aprovou o cronograma do IV Seminário de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, marcado para os dias 21 e 22 de maio em Fortaleza. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas diretamente com o CAU/CE, parceiro na iniciativa. Confira a programação completa:
Também ficou marcado o IV Seminário de Empreendedorismo em Arquitetura e Urbanismo para os dias 4 e 5 de junho, no Amapá. O evento, em parceria com o CAU/AP, será realizado nas cidades de Macapá e Santana. O foco será a apresentação de mercados potenciais em Arquitetura Social.
COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA (CED)
Na reunião dos dias 3 e 4 de maio, a Comissão de Ética e Disciplina discutiu a necessidade de que o CAU faça um chamamento público de peritos para atender a eventuais necessidades de produção de provas em processos ético-disciplinares e de fiscalização. A questão foi abordada no 14º Seminário Regional da CED, realizado nos dias 19 e 20 de abril no Rio de Janeiro.
Os conselheiros concluíram que tanto as partes quanto o relator podem solicitar provas periciais durante o processo e que o Conselho precisa desenvolver mecanismos para garantir o atendimento a essa eventual necessidade. Nas próximas reuniões, a Comissão vai discutir as normas das perícias, os critérios para admissão de peritos e os termos do edital a ser lançado.
Outro ponto discutido foi a definição de instrumentos e regras para conciliação nos processos ético-disciplinares que permitem acordos. A intenção dos conselheiros é prever mecanismos alternativos às sanções previstas na Lei 12.378/2010 e nas resoluções do CAU/BR.
COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL (CEN)
Na reunião do dia 2 de maio, a Comissão Eleitoral Nacional analisou um relatório estatístico do processo eleitoral de 2017. Os conselheiros analisaram no que os números mais relevantes podem contribuir na revisão do regulamento eleitoral para as eleições de 2020.
Os membros da CEN debateram ainda a necessidade de um trabalho conjunto com a Comissão de Ética e Disciplina nas próximas eleições. A intenção é coibir condutas antiéticas na campanha. “No último processo eleitoral, recebemos muitas denúncias sobre ataques e ofensas sobre as quais caberia punição ético-disciplinar. Como ainda não temos uma legislação firme para a internet, a tendência é que isso aumente nas próximas eleições. Então estamos estudando uma atuação conjunta com a CED tanto de caráter educativo quanto para analisar as denúncias nesse sentido”, explica o conselheiro José Gerardo Soares, coordenador da Comissão Eleitoral Nacional.
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (CPFI)
Nos dias 3 e 4 de maio, a Comissão de Planejamento e Finanças aprovou uma proposta de parcelamento de débitos com o CAU em atraso. De acordo com a proposição, que ainda pode sofrer alterações, os valores poderão ser parcelados em até 12 vezes. As parcelas seriam de no mínimo R$ 150 e a primeira teria que ser paga à vista.
A CPFI aprovou também a separação das datas de vencimento das anuidades de pessoas físicas das de empresas. Para profissionais, continuaria valendo o período entre janeiro e maio. As pessoas jurídicas seriam cobradas entre junho e outubro. Para valer, a mudança ainda precisa ser aprovada pelo Plenário do CAU/BR.
“No sentido de demonstrar o acolhimento das reivindicações diante da dificuldade econômica do momento, que afeta muitos colegas, a Comissão decidiu estudar situações que tragam muito mais benefício do que um pequeno desconto nas anuidades. Fazem parte desse compromisso propostas como a flexibilização das datas de pagamento das anuidades e o procedimento contínuo de parcelamento. Nossa intenção é facilitar a vida profissional dos arquitetos e urbanistas”, explica o conselheiro Osvaldo Abrão, coordenador da Comissão de Planejamento e Finanças.
COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL (CEP)
A Comissão de Exercício Profissional aprovou, na reunião dos dias 3 e 4 de maio, o projeto de resolução que atualiza as regras para anotação de curso e o exercício das atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. A proposta, que altera a Resolução CAU/BR 10/2012, ainda precisa ser aprovada pelo Plenário.
Na reunião, órgão decidiu ainda disponibilizar para consulta pública o anteprojeto de resolução que define condições e procedimentos para interrupção, desligamento, suspensão e cancelamento do registro profissional de pessoa física junto ao Conselho. As contribuições ao texto serão recebidas até o dia 7 de junho. Clique aqui para ler o texto e contribuir.
PRÓXIMA REUNIÃO
A 78ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR está marcada para os dias 24 e 25 de maio. As comissões voltam a se reunir entre 6 e 8 de junho, em Brasília.
