Conheça a agenda das reuniões das Comissões do CAU/BR desta semana

As comissões do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) se reúnem esta semana, entre nos dias 06 e 07 de julho para discutir temas pautados dentro das suas áreas de atuação. As Comissões Especiais acontecem no dia 06 de julho e as Comissões Ordinárias no dia 7 de julho.

Conheça os integrantes das comissões

Confira as pautas completas abaixo:

COMISSÕES ESPECIAIS – 06 DE JULHO

Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA) – 06 DE JULHO

1. Abertura do I Seminário de Política Urbana e Ambiental do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins
2. Palestra: Desafios das cidades brasileiras
3. Mesa redonda: Desafios das cidades brasileiras e abertura para discussão
4. Leitura da Carta aberta do CAU aos (às) candidatos (as) a prefeitos (as): “Qual a cidade que precisamos? Um pacto pela cidade”, abertura para discussão e coleta de contribuições
5. Encerramento do I Seminário de Política Urbana e Ambiental do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins
6. Reunião com o Governador do Estado de Tocantins
7. Reunião com o Prefeito de Palmas (a confirmar)
8. A atuação da CPUA-CAU/BR e das CPUAs – CAU/UF
9. Reprogramação orçamentária 2016
10. Aprovação da súmula da 46ª reunião ordinária da CPUA
11. Protocolo Ouvidoria 9136: Dúvida sobre a constitucionalidade de alteração de plano diretor tendo como iniciativa de projeto de lei do poder legislativo sem audiência pública.
12. Proposta de pauta da Presidência do CAU/BR para a CPUA-CAU/BR
13. 49ª Reunião Ordinária da CPUA-CAU/BR em Macapá

Comissão Especial Eleitoral Nacional (CEN) – 06 DE JULHO

1. Termo de Referência das empresas necessárias à realização do processo eleitoral (auditoria e eleições)
2. Modelos de formulários
3. Protocolos CEN

Comissão Especial de Política Profissional (CPP) – 06 DE JULHO

1. Resposta ao Ofício do Programa CONSTRUCARD da Caixa Econômica Federal.
2. Revisão das datas e locais das Reuniões da CPP-CAU/BR em 2016.
3. Seminário de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – Belém/PA
4. Plano de Aprovação de Projetos Arquitetônicos nas Prefeituras.
5. Relatório do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social.
6. Edital de Patrocínio do CAU/BR – 2016
7. Edital de Patrocínio do CAU/BR – 2016

Comissão de Relações Internacionais (CRI) – 06 DE JULHO

1. Comissão Especial de Política Profissional (CPP) – 06 DE JULHO
2. Reunião do Comitê Executivo da CIAM
3. GT de Serviços sobre cooperação bilateral no setor de serviços entre o Department of Commerce – Departamento de Comércio (DoC) norte-americano e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
4. Communites by Design do American Institute of Architects (AIA).
5. Relato do Seminário sobre o Brasil e o Comércio Internacional de Serviços
6. Minuta de Acordo de Cooperação com os países membros do CIALP (programa de treinamento em assistência técnica promovido pela CODHAB)
7. Participação do CAU/BR na Cimeira Luso-Portuguesa
8. Parceria entre CONFEA e World Bank e políticas da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAEA) do Ministério da Fazenda para a desregulamentação de serviços, redução de honorários mínimos e flexibilidade nas atribuições profissionais privativas.
9. Participação do CAU/BR no Habitat III, Quito
10. Acordos com o Peru e o México
11. Projeto de qualificação dos escritórios dos estados fronteiriços ao Mercosul
12. Reprogramação Orçamentária da CRI-CAU/BR

COMISSÕES ORDINÁRIAS – 07 DE JULHO

Comissão de Ensino e Formação (CEF) – 07 DE JULHO

1. Reunião com o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Maurício Eliseu Costa Romão e a Diretora de Política Regulatória da SERES/MEC.
2. Minuta de Resoluções de Registro de Profissionais no CAU e Protocolo SICCAU nº 390361/2016 com contribuição à resolução de registro
3. Minuta de Acordo de Cooperação com os países membros do CIALP (programa de treinamento em assistência técnica promovido pela CODHAB).
4. Regulamentação da atividade de extensão.
5. Reprogramação Orçamentária de 2016 para a CEF-CAU/BR.
6. Reunião de alinhamento com as CEF-CAU/UF, agendada para 01/09/2016.
7. Questionamentos dos CAU/UF sobre a DPO 0055-10/2016, que trata das atribuições dos arquitetos e urbanistas para as atividades de georreferenciamento e correlatas.
8. Apreciação da minuta de Relatório Técnico – Etapa 4.
9. PL 7180/2014 (principal) Informações prestadas pela Assessoria Parlamentar do CAU/BR sobre o PL 7180/2014 (principal), que inclui o “Programa Escola sem Partido” entre as diretrizes e bases da educação nacional.
10. Minuta de resolução que dispõe sobre o cadastramento de cursos de arquitetura e urbanismo no CAU e inserção de dados de egressos no SICCAU.
11. Matriz de mobilidade e do Exercício Profissional dos arquitetos e urbanistas – Processo 320/2015, SICCAU nº278215/2015.
12. Convênio CAU/ABEA para a elaboração de manifestações técnicas sobre os atos autorizativos em tramitação no MEC.
13. Ofício CAU/PR nº 103/2016 – PRES que trata do curso EAD da Unincor – MG.
14. Ofício CAU/RO nº 202/2016 – GAB que trata dos cursos de arquitetura e urbanismo que não desejam atualizar seus cadastros no CAU.
15. Experiência assistida ou Residência em arquitetura (pauta conjunta com as demais comissões ordinárias) – definição de diretrizes para a atuação do CAU/BR.

Comissão de Ética e Disciplina (CED) – 07 DE JULHO

1. Comunicados
2. Projeto de consolidação das Resoluções de Ética e Disciplina
3. Nota de desagravo
4. Contratação para elaboração do Código de Ética Comentado
5. Elaboração de Código de Conduta para funcionários e conselheiros do CAU – transferência da elaboração à COA/BR, decidida pelo Conselho Diretor, por proposição do Presidente CAUBR
6. Relatório e Voto do processo nº 326705/2015
7. Relatório e Voto do processo nº 283521/2015
8. Relatório e Voto do processo nº 358273/2015
9. Distribuição do processo nº 282329/2015 (CAU/RJ)
10. Distribuição do processo nº 383446/2016 (CAU/SP)
11. Distribuição do processo nº 383444/2016 (CAU/SP)
12. Protocolo 374814/2016 – CEP-CAU/BR
13. Informe à CED/BR sobre demanda do CSC (GAD 112)
14. 1ª Reprogramação orçamentária de 2016
15. Consulta sobre procedimentos de processo ético – CAU/SC
16. Direito autoral e ética profissional
17. Leitura e aprovação da súmula da 50ª Reunião Ordinária

Comissão de Exercício Profissional (CEP) – 07 DE JULHO

1. Plano de Trabalho da Comissão para 2016
2. 1º Evento da CEP: Seminário de Fiscalização, realizado em maio/2016. Apreciar o relatório do Analista Jorge e elaborar o encaminhamento e resposta aos CAU/UF participantes.
3. 2º Evento da CEP: Seminário de Direitos Autorais, a ser realizado em Curitiba nos dias 11 e 12 de agosto. Definição da programação, indicação do consultor a ser convidado ou contratado, definição da infraestrutura.
4. Recurso ao processo de fiscalização do CAU/ MG – Protocolo SICCAU 354732/2016 – interessado PJ: IDEAL Consultoria. Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator e encaminhar ao Plenário.
5. Recurso ao processo de fiscalização do CAU/ MG – Protocolo SICCAU 354303/2016 – interessado PJ: TATI Prestação de Serviços. Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator e encaminhar ao Plenário.
6. Recurso ao processo de fiscalização do CAU/ MG – Protocolo SICCAU 354128/2016 – interessado PJ: VIPAER Agrimensura e Topografia. Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator e encaminhar ao Plenário.
7. Recurso ao processo de fiscalização do CAU/ MG – Protocolo SICCAU 343570/2016 – interessado PJ: VER Ambiente Consultoria e Projetos. Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator e encaminhar ao Plenário.
8. Recurso ao processo de fiscalização do CAU/MG – Protocolo SICCAU 373915/2016 – interessada PF Lídia Campos Queiroz. Designar o relator.
9. Recurso ao processo de fiscalização do CAU/MG – Protocolo SICCAU 377427/2016 – interessada PF Monica Murari. Designar o relator
10. Recurso ao processo de fiscalização do CAU/MG – Protocolo SICCAU 379765/2016 – interessado PJ ATENTO Brasil S/A. Designar o relator.
11. Protocolo SICCAU 352097/2016 – Ofício do Ministério Público Federal (MPF) solicitando esclarecimentos sobre atribuições para “Acessibilidade”. Apreciar e aprovar os termos da minuta de deliberação
12. Protocolo SICCAU 352132/2016 – CAU/PR solicita a criação de uma CAT-A “derivada”, para registrar atestados antigos, da época do CREA.
13. Protocolo SICCAU 285483/2015 – CAU/GO solicita isenção de anuidade para profissional que alega não ter exercido a profissão e estar fora do país e ser transexual.
14. Protocolo SICCAU 325415/2016 – CAU/MA solicita esclarecimentos sobre atribuição e atividades relacionadas à Estrada Vicinal
15. Protocolo SICCAU 373863/2016 – CAU/PI solicita isenção das multas dos RRT Extemporâneos para arquiteto e urbanista que realizou vários projetos na década de 1970, sem ter feito ART na época
16. Protocolo SICCAU 379851/2016 – CAU/RJ solicita esclarecimentos acerca da atribuição para muro de arrimo e acerca da obrigatoriedade de registro de faculdades e das suas seções técnicas no CAU.
17. Protocolo SICCAU 383701/2016 – CAU/AM solicita orientação sobre o registro de profissional migrado do CREA, que teve várias anuidades não pagas ao CREA mas continuou com registro ativo. Questiona como anotar o histórico do registro para efeito do calculo de isenção de 40 anos de contribuição.
18. Protocolo SICCAU 381574/2016 – CAU/AL solicita esclarecimentos sobre as informações do Manual de Fiscalização quanto à proibição dos fiscais de atuarem profissionalmente no seu Estado de jurisdição
19. Protocolo SICCAU 383940/2016 – CAU/DF – solicita manifestação do CAU/BR em relação à denúncia acerca de ato administrativo ilegal do CAU ao disciplinar que as atividades do arquiteto especialista em engenharia de segurança do trabalho  se restringem ao âmbito da arquitetura e urbanismo.
20. Protocolo SICCAU 384577/2016 – CAU/CE consulta sobre a aplicação da Resolução 51
21. Protocolo SICCAU 235608/2015 – CAU/MS solicita que a analise e aprovação dos RRT pelos CAU/UF seja feita, obrigatoriamente, pela Comissão de Exercício Profissional estadual.
22. Protocolo SICCAU 379072/2016 – CPP solicita a inclusão da atividade “Assistência Técnica” no RRt Múltiplo Mensal (alteração da Res. 91)
23. Protocolo SICCAU 387754/2016 – CED encaminha a Deliberação n° 87 na qual aprova a minuta de Resolução em que altera artigo sobre PLAGIO da Resolução 67 (Direitos Autorais)
24. Demandas da RIA e Ouvidoria. Protocolos SICCAU 2016: 37148 + 372237 + 372880 + 380521 + 390264 + 389525. Definir prioridades e as respostas
25. Minuta de Resolução sobre CARTEIRAS
26. RECURSO ao Processo de Fiscalização do CAU-MG – Protocolo SICCAU 187939/2014 – interessada: MARIA DE FÁTIMA BONTEMPO. Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator REVISADO, conforme Decisão do Plenário em maio de 2016, para novo julgamento do Plenario
27. REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PLANO DE AÇÃO 2016

Reunião Conjunta das Comissões de Organização e Administração (COA) e de Planejamento e Finanças (CPFI) – 07 DE JULHO

1. Revisão do Regimento Geral do CAU/BR
2. Encontro com as COA-CAU/UF
3. Reunião Técnica com os CAU/UF
4. Homologação dos Regimentos Internos dos CAU/UF e alterações:
5. Procedimento para elaboração de resolução conjunta
6. Monitoramento Institucional
7. Fluxo na Assessoria Parlamentar e Institucional
8. Resolução sobre carteiras
9. Código de conduta
10. Resolução CAU/BR nº 47
11. Reprogramação 2016
12. Criação de comissões específicas para tratar assuntos de ética e disciplina

Publicado em 04/07/2016