Durante esta semana, nos dias 3 a 5 de agosto, as comissões do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Brasil (CAU/BR) irão discutir temas pautados em suas áreas de atuação. As reuniões das Comissões Especiais aconteceram nesta quarta-feira (03/08) e quinta-feira (04/08) e as Comissões Ordinárias na quinta-feira (04) e sexta-feira (05).
Conheça os integrantes das comissões
Confira as pautas completas abaixo:
COMISSÕES ESPECIAIS – 03 DE AGOSTO
Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA) – 03 DE AGOSTO
- Comunicações
- Leitura e aprovação das súmulas da 46ª e 47ª reuniões ordinárias da CPUA
- Análise das contribuições dos documentos do I Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental
- Debate Público sobre Arquitetura, Urbanismo e Legislação – CAU/MG
- Reunião técnica da CPUA no ARQAMAZONIA
- Proposta de pauta da Presidência do CAU/BR para a CPUA-CAU/BR
- II Seminário de Política Urbana e Ambiental
- Reunião Ordinária da CPUA em Macapá
- Contribuições da CPUA na análise de suas atribuições e finalidade para a revisão do Regimento Geral do CAU/BR
- Protocolo Ouvidoria 9136: Dúvida sobre a constitucionalidade de alteração de plano diretor tendo como iniciativa de projeto de lei do poder legislativo sem audiência pública
Comissão Especial Eleitoral Nacional (CEN) – 03 DE AGOSTO
- Contribuições da Consulta Pública
- Reprogramação Orçamentária – 2016 – CEN
- Modelos de Documentos
COMISSÕES ORDINÁRIAS – 04 e 05 DE AGOSTO
Comissão de Ética e Disciplina (CED) –04 e 05 de agosto
- Comunicados
- Projeto de consolidação das Resoluções de Ética e Disciplina
- Nota de desagravo – contribuições do Plenário do CAU/BR
- Protocolo 374814/2016 – CEP-CAU/BR
- Contratação para elaboração do Código de Ética Comentado
- Elaboração de Código de Conduta para funcionários e conselheiros do CAU – elaboração conjunta pelas comissões COA e CED
- Relatório e Voto do processo nº 282329/2015 (CAU/RJ)
- Relatório e Voto do processo nº 383446/2016 (CAU/SP)
- Relatório e Voto do processo nº 383444/2016 (CAU/SP)
- Distribuição do processo nº 241737/2015 (CAU/SC)
- Distribuição do processo nº 403086/2016 (CREA/SP)
- Consulta sobre procedimentos de processo ético – CAU/SC
- Acobertamento profissional
- Deliberação da CED/BR que solicita alteração do calendário do CAU/BR – retirada do Seminário Nacional e 2º Seminário Técnico de 2016
- Emissão de declaração negativa de antecedentes éticos pelo SICCAU profissional
- Seminário Regional da CED em Manaus e reunião extraordinária com o Fórum de Presidentes para apresentação da Resolução de consolidação em Manaus/AM
- Seminário de Direitos Autorais – Curitiba/PR
- Visita ao CAUBR – Arquitetos pela Ética
- Leitura e aprovação das súmulas da 50ª e 51ª Reuniões Ordinárias
Comissão de Exercício Profissional (CEP) – 04 E 05 DE AGOSTO
- Plano de Trabalho da Comissão para 2016 – Apreciar e discutir as minutas dos relatores com propostas de alterações das resoluções e outros normativos
- Seminário de Direitos Autorais – Curitiba – dias 11 e 12 de agosto,
- – Recursos aos Processos de Fiscalização do CAU/MG – Protocolos SICCAU 354732/2016, 354303/2016, 354128/2016 e 343570/2016: Encaminhamento do Conselho Diretor sobre solicitação da Ass. Jurídica do CAU/MG para retirada dos 4 processos da ordem do dia da 56ª Reunião Plenária para revisão. – Recursos pendentes de processos oriundos do CAU/MG – protocolos SICCAU 373915/2016 377427/2016 e 379765/2016: definição de encaminhamento para os processos pendentes
- Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU/PI – Protocolo 281585/2015
- Protocolo SICCAU 373863/2016 – CAU/PI solicita isenção das multas dos RRT Extemporâneos para arquiteto e urbanista que realizou vários projetos na década de 1970, sem ter feito ART na época
- Protocolo SICCAU 352132/2016 – CAU/PR solicita a criação de uma CAT-A “derivada”, para registrar atestados antigos, da época do CREA.
- Protocolo SICCAU 383701/2016 – CAU/AM solicita orientação sobre o registro de profissional migrado do CREA, que teve várias anuidades não pagas ao CREA, mas continuou com registro ativo. Questiona como anotar o histórico do registro para efeito do calculo de isenção de 40 anos de contribuição.
- Protocolo SICCAU 325415/2016 – CAU/MA solicita esclarecimentos sobre atribuição e atividades relacionadas à Estrada Vicinal
- Protocolo SICCAU 381574/2016 – CAU/AL solicita esclarecimentos sobre as informações do Manual de Fiscalização quanto à proibição dos fiscais de atuarem profissionalmente no seu Estado de jurisdição.
- Protocolo SICCAU 383940/2016 – CAU/DF – solicita manifestação do CAU/BR em relação à denúncia acerca de ato administrativo ilegal do CAU ao disciplinar que as atividades do arquiteto especialista em engenharia de segurança do trabalho se restringem ao âmbito da arquitetura e urbanismo.
- Protocolo SICCAU 384577/2016 – CAU/CE consulta sobre a aplicação da Resolução 51
- Protocolo SICCAU 235608/2015 – CAU/MS solicita que a analise e aprovação dos RRT pelos CAU/UF seja feita, obrigatoriamente, pela Comissão de Exercício Profissional estadual.
- Protocolo SICCAU 379072/2016 – CPP solicita a inclusão da atividade “Assistência Técnica” no RRT Múltiplo Mensal (alteração da Res. 91)
- Demandas da RIA e Ouvidoria. Protocolos SICCAU 2016: 37148 + 372237 + 372880 + 380521 + 390264 + 389525
Comissão de Planejamento e Finanças (CPFI) – 4 E 5 DE AGOSTO
- Aprovação de Súmulas de Reuniões Anteriores
- Atribuições regimentais da CPFi – CAU/BR e CPFi/UF
- Informe da Comissão de Tomada de Contas Especial – CAU/DF
- Relatório de Auditoria do CAU/RR
- Prestação de Contas do CAU/MA – 2015
- Alteração da Resolução 101/15: Prestação de Contas Trimestral e regramento para utilização de Superávit Financeiro com Despesas Correntes
- Resolução de Cobranças: Situação da Resolução, Discussão sobre o procedimento de Dívida Ativa e Ajuizamento, Ação do CAU/AL
- Cenário de Arrecadação – Janeiro a Junho/2016
- Reprogramação CAU/BR
- Reprogramação CPFi – 2016
Comissão de Organização e Administração (COA) – 4 E 5 DE AGOSTO
Revisão do Regimento Geral do CAU/BR
- II Encontro com as COA-CAU/UF
- Reunião Técnica com os CAU/UF
- Homologação dos Regimentos Internos dos CAU/UF e alterações:
- Procedimento para elaboração de resolução conjunta
- Monitoramento Institucional
- Fluxo na Assessoria Parlamentar e Institucional
- Resolução sobre carteiras
- Criação de comissões específicas para tratar assuntos de ética e disciplina
- PCCR
- Estrutura organizacional do CAU/BR
Uma resposta
Queria saber se e aberto ao público essas reuniões?