Entre os dias 5 e 7 de setembro, as Comissões Ordinárias e Especiais do CAU/BR realizam suas reuniões mensais, para debater assuntos de sua área de atuação específica. Conheça os integrantes das comissões
Confira a pauta completa:
COMISSÕES ESPECIAIS – 5 DE OUTUBRO
Comissão Eleitoral Nacional (CEN)
1. Projeto de Resolução sobre Regulamento Eleitoral e Calendário 2017 – comentários sobre aprovação no Plenário e definição dos próximos passos em 2016 (definir a realização de reunião extraordinária da CEN no sábado, dia 5/11/2016)
2. Plano de Ação 2017 – apreciação e aprovação da proposta orçamentária da comissão, definição das metas e plano de trabalho
3. Acompanhamento do escopo para implantação do modulo eleitoral no SICCAU junto à Gerência do CSC
4. Termos de Referência para contratação das empresas de auditoria e realização da votação online – Apreciação dos Termos de 2014 para elaboração dos novos termos/definições de prazo e escopo
Comissão de Política Profissional (CPP)
1. Plano de Ação da CPP para 2017
2. Reunião com a Caixa Econômica Federal – CONSTRUCARD
3. Orientação aos CAU/UF referente aos Projetos de ATHIS para 2017.
4. Projeto do CAU/BR para cumprir DIRETRIZES DE ATHIS no Plano de Ação/2017
5. Análise do Convite da ONG Habitat para a Humanidade/SP
Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA)
1. Comunicações
2. Leitura e aprovação das súmulas da 48ª e 49ª reuniões ordinárias da CPUA
3. Plano de Ação 2017
4. Memorando 022 AIP – relativo ao posicionamento a ser formalmente adotado pela Assessoria Parlamentar e Institucional no âmbito do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 66, de 2014
5. Nota técnica sobre o Projeto de Lei da Câmara nº. 17, de 2016
(PL 1562/2011)
6. Proposta de pauta da Presidência do CAU/BR para a CPUA-CAU/BR
7. Habitat III – encaminhamentos para ação da representação do CAU/BR na conferência
8. Ciclo de Seminários Nacionais de Política Urbana – encaminhamentos e programação
9. Resposta à deliberação nº 26/2016 – CPUA – relativa a instruções a serem adotadas no caso de convites feitos à Comissão por CAUs básicos
Comissão de Relações Internacionais (CRI)
1. Plano de Ação 2017
2. Dúvida sobre formulário para registro junto ao NCARB
3. Communites by Design do American Institute of Architects (AIA) – video conferência às 11:00
4. Projeto de capacitação dos escritórios fronteiriços. Participação da AsBEA e da comunicação do CAU/BR Fonte CAU/BR, Apex-Brasil, AsBEA, MRE, MDIC Relator Conselheiro José Roberto Geraldine Jr.
5. Habitat III – Draft New Urban Agenda – Minuta da Nova Agenda Urbana
6. Comitê Negociador Birregional (CNB) da negociação MERCOSUL-UE – novas propostas da UE relativas ao capítulo de serviços e estabelecimento
7. Levantamento dos marcos regulatórios relativos ao comércio de serviços
COMISSÕES ORDINÁRIAS – 6 E 7 DE OUTUBRO
Comissão de Ética e Disciplina (CED)
A reunião acontecerá em Cuiabá-MT, junto com o I Seminário de Ética do CAU/MT. Saiba mais em http://www.caumt.gov.br/?p=28402
1. Comunicados
2. Seminário Regional da CED em Manaus – comunicados e encaminhamentos
3. Campanha Contra a Reserva Técnica – Arquitetos pela Ética
4. Arquivos da Ética – elaboração de ambiente para historiográfica da ética e disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
5. Projeto de consolidação das Resoluções de Ética e Disciplina
6. Nota de desagravo – consulta pública e encaminhamentos
7. Contratação para elaboração do Código de Ética Comentado
8. Parecer jurídico do processo nº 383446/2016 (CAU/SP)
9. Relatório e Voto processo nº 403086/2016 (CREA/SP)
10. Distribuição do processo nº 280906/2015 (CREA/RJ)
11. Distribuição do processo nº 1000010930/2014, protocolo SICCAU nº 416157/2016 (CAU/PR)
12. Emissão de declaração negativa de antecedentes éticos pelo SICCAU profissional
13. Consulta CAU/SP à CED/BR – Protocolo SICCAU 418161/2016
14. Consulta da Ouvidoria à CED/BR – Protocolo SICCAU 417160/2016
15. Plano de Ação CED 2017
16. Leitura e aprovação da súmula da 53ª Reunião Ordinária
Comissão de Exercício Profissional (CEP)
1. Plano de Ação 2016 da Comissão – Plano de trabalho previsto:
1.1 Relator J.A. Tostes: Guia das Atividades da Res. 21
1.2 Relator Ricardo: serviços via Internet (Res. 75 e 22)
1.3 Relator Hugo: Fiscalização (Res.22 e Manual)
1.4 Relator Luis Hildebrando: Registro de PJ (Res.28)
1.5 Relator Claudemir: RRT (Res. 91)
– Apreciar e discutir as minutas com propostas de alterações das resoluções e outros normativos dos relatores designados
2. 3º Seminário da CEP – “O RRT como Instrumento de Valorização da Arquitetura e Urbanismo”, em Palmas/TO, dias 10 e 11 de novembro de 2016 – Definir programação, convite a palestrante e metodologia
3. Plano de Ação CAU/BR 2017 – apreciação e aprovação da Proposta de ações, metas e orçamento da CEP para 2017
4. Protocolo SICCAU 379072/2016 – CPP solicita a inclusão da atividade “Assistência Técnica” no RRT – Apreciar o Parecer Técnico do Relator designado pela CEP na 51ª Reunião
5. Protocolo SICCAU 403393/2016 – CAU-RJ solicita esclarecimentos a respeito do registro de PJ e cobrança de anuidades
6. IGEO – análise do calendário para aprovar nova data para realização da capacitação / treinamento dos conselheiros da CEP
7. Protocolo SICCAU 325415/2016 – CAU/MA solicita esclarecimentos sobre Instalações Elétricas de Baixa Tensão – Apreciar o Parecer do relator
8. Empresa Júnior – Lei 13267/2016: definir os critérios e procedimentos para fiscalização desse tipo de PJ, e termos para inclusão na revisão da Resolução 28
9. Debater sobre Baixa de RRT junto com o Habite-se e Exigência de Caderno de Obra/Serviço – relacionado à atuação da Prefeitura na análise, aprovação, fiscalização e habite-se.
10. Convites para participação da CEP em eventos externos – designar e aprovar a participação do conselheiro representante da Comissão
Comissão de Ensino e Formação (CEF)
1. Plano de ação da CEF para 2017
2. Planilha de avaliação de cursos – Manifestações Técnicas
3. Divulgação no site do CAU/BR da lista de cursos de arquitetura e urbanismo
4. Providências quanto ao Acordo CAU/BR-OA/PT após a assinatura do termo aditivo
5. Cadastramento dos cursos de Arquitetura e Urbanismo e importação de listas de egressos.
6. Acreditação de cursos de cursos de arquitetura e urbanismo no CAU – definições sobre o projeto.
7. Processos de solicitação de registros de profissionais diplomados em instituições de ensino estrangeiras.
8. Curso de edificações com foco em desenho arquitetônico.
9. Regulamentação da atividade de extensão.
10. Respostas dos CAU/UF sobre a certidão de CERTIDÃO PARA AS ATIVIDADES DE GEORREFERENCIAMENTO E CORRELATAS (INCRA).
11. Deliberação CEP-CAU/BR nº 61/2016 que consulta a CEF sobre a atribuição do arquiteto e urbanista para realizar projeto de execução de estrada vicinal.
12. Deliberação CEP-CAU/BR nº 66/2016 sobre sugestão de profissional para melhorias na resolução 21.
13. Memorando DEF CAU/SP nº072/2016 – Resposta do CAU/SP sobre a Deliberação CEF-CAU/BR nº 042/2016 sobre a utilização do conceito de sede para o reconhecimento dos cursos.
Comissão de Organização e Administração (COA)
1. Revisão do Regimento Geral do CAU/BR
2. Relatório da RIA
3. Reunião Técnica com os CAU/UF
4. Plano de Ação 2017
5. Procedimento para elaboração de resolução conjunta
6. Resolução sobre carteiras
7. Inclusão da ANPARQ no CEAU-CAU/BR
8. Estrutura organizacional do CAU/BR
Comissão de Planejamento e Finanças (CPFi)
1. Informe: seguro-viagem
2. Plano de Ação 2017 – CPFi
3. Prestação de contas trimestral – 2º trimestre
4. Auditoria do CAU/MA
5. Arrecadação – agosto 2016
6. Reprogramação CAU/DF
7. Estudo de diárias
Publicado em 04/10/2016
