Essa semana as Comissões Especiais e Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Cau/BR) se reúnem para discutir temas pautados dentro das suas áreas de atuação. As Comissões Especiais se reúnem na quarta-feira (13/04) e as ordinárias na quinta-feira (14) e sexta-feira (16). Confira as pautas completas abaixo:
COMISSÕES ESPECIAIS – 13 DE ABRIL
Comissão Especial Eleitoral Nacional (CEN)
1. Revisão do Regimento Eleitoral
Comissão Especial de Política Profissional (CPP)
1. Preparativos para a 43ª Reunião da CPP-CAU/BR Residência Técnica Profissional
2. Habitação de Interesse Social
3. Premiação de Trabalho Final de Graduação (TFG) com foco profissional
4. Contribuições sobre Nota de Desagravo
5. Conceituação e alinhamento das ações sobre Residência Técnica, Acreditação e Educação Continuada
Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA)
Nos dias 12, 13 e 14 a comissão estará no I Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental, realizado em Brasília. Clique aqui para saber mais.
Comissão Especial de Relações Internacionais (CRI)
1. Protocolo 331743/2015 – Solicita orientações sobre o acordo com a OA/PT e informações sobre a existência de acordos com o Canadá
2. Minuta de Termo Aditivo com a Ordem dos Arquitectos de Portugal
3. Protocolo 351793/2016 – Memorando CRI-CAU/BR nº 02/2016, que solicita a provisão orçamentária para as passagens internacionais previstas no Plano de Ação da Comissão (discussão com participação do Presidente Haroldo Pinheiro)
4. Protocolo 359940/2016 (Deliberação CRI-CAU/BR nº 002/2016) – Plano de Ação da CRI-CAU/BR para 2016 (discussão com participação do Presidente Haroldo Pinheiro)
5. Conceituação e alinhamento das ações sobre Residência Técnica, Acreditação e Educação Continuada (Pauta conjunta com a CPP, discussão com participação do Presidente Haroldo Pinheiro)
6. Protocolos 297866/2015, 297877/2015 e Protocolo 297878/2015 – Revisão elaborada pela Assessoria Jurídica das minutas de MoU com a Sociedad Colombiana de Arquitectos (SCA), o Colegio de Arquitectos del Perú (CAP) e a Federación de Colegios de Arquitectos de la República Mexicana (FCARM).
7. Mensagem da DNS do MRE sobre Acordo de Serviços Brasil-Peru
8. Projeto “Encontre um Arquiteto” e Educação Continuada – Andamento do Acordo RIBA-CAU/BR
9. Portal CIAM e assinatura dos acordos bilaterais (reunião CAU/RS-Uruguai)
COMISSÕES ORDINÁRIAS – 14 E 15 DE ABRIL
Comissão de Ensino e Formação (CEF)
1. Apreciação da minuta de Relatório Técnico – Etapa 2
2. Protocolo SICCAU nº 345128/2016
3. Orientação Jurídica do CAU/RS nº 002/2016 sobre a pertinência da análise curricular de diplomado no exterior pelo CAU
4. Minuta de Resolução de Registros de Profissionais
5. Processos de registros de profissionais diplomados em instituições de ensino estrangeiras.
6. Denúncia sobre cursos online
7. Elaboração de minuta de documento básico sobre a formação dos arquitetos nos países de língua portuguesa, com base na versão preliminar da atualização do documento Perfis e Padrões de Qualidade do curso de Arquitetura e Urbanismo, elaborada pela CEF em 2014 e 2015
8. EAD Cofen
9. Coordenação do projeto de implantação do Instituto CAU
Comissão de Ética e Disciplina (CED)
1. Comunicados
2. Procedimento de julgamento dos processos ético-disciplinares e conciliação no processo ético
3. Projeto de consolidação das Resoluções de Ética e Disciplina
4. Reunião da CED no Fórum de Presidentes em julho/2016 para apresentação da proposta de consolidação das Resoluções de Ética e Disciplina
5. Caracterização de falta ética a pessoas jurídicas
6. A finalidade da multa como sanção ético-disciplinar
7. Elaboração do Código de Ética Comentado – entrega definitiva do 1º Relatório Técnico
8. Parecer jurídico ou Relatório e Voto – processo nº 326705/2015
9. Parecer jurídico ou Relatório e Voto – processo nº 318582/2015
10. Relatório e Voto processo nº 318126/2015
11. Relatório e Voto processo nº 310714/2015
12. Relatório e voto processo nº 113535/2014
13. Solicitação de contribuição sobre as competências da CED para a alteração do Regimento Geral do CAU/BR (demanda: COA-CAU/BR)
14. Distribuição do processo nº 331075/2015
15. Distribuição do processo nº 282277/2015
16. Emissão de Declaração Negativa de Antecedentes Éticos pelo SICCAU profissional
17. Leitura e aprovação da súmula da 47ª Reunião Ordinária
18. Comunicação da CED ao Presidente para contato com Associação dos Procuradores de Defesa do Consumidor
19. Seminário Regional da CED em Campo Grande/MS – 09 e 10 de junho de 2016
20. Treinamento Técnico das Assessorias da CED – 10 de julho de 2016
Comissão de Exercício Profissional (CEP)
1. Plano de Trabalho da Comissão para 2016
2. Protocolo SICCAU 326671/2015 e Protocolo SICCAU 339196/2016 e 358625/2016
3. Protocolo SICCAU 322009/2015
4. Aplicabilidade e Operacionalização da Resolução 67 – solicitações de adequações no módulo do RDA no SICCAU
5. Protocolos 351560/2016 (ASJUR), 358612/2016 (CAU/SC) 363015/2016 (RIA) – Regulamentação do art. 53 da Lei 12378 que dispõe sobre o “desligamento” do registro profissional. Apreciação da Nota Jurídica nº 01/2016 e elaboração de resposta ao CAU/SC e à RIA
6. Protocolos 351560/2016 (ASJUR), 358612/2016 (CAU/SC) 363015/2016 (RIA) – Regulamentação do art. 53 da Lei 12378 que dispõe sobre o “desligamento” do registro profissional. Apreciação da Nota Jurídica nº 01/2016 e elaboração de resposta ao CAU/SC e à RIA
7. Recurso ao processo de fiscalização do CAU/RS – Protocolo SICCAU 324230/2015
8. Protocolo SICCAU 334482/2016 – Recurso ao processo de fiscalização do CAU/MG
9. Protocolo 270055/2015 – Solicitação do CAU/SP
10. Protocolo 303668/2015 – Demanda da Diretoria Técnica do CAU/SP
11. Eventos da CEP em 2016 – Seminário de Fiscalização em maio e Seminário de Direitos Autorais/RDA em agosto. Apreciar os processos escolhidos para servir de “estudo de casos” e definir o conselheiro mediador de cada grupo e como será a logística e metodologia do evento
12. Protocolo SICCAU 325946/2015 – Demanda da RIA solicitando a edição de uma Portaria Normativa que trate da não atribuição para SPDA
13. Protocolo 326671/2015 – Atuação profissional dos agentes de fiscalização em seus Estados de jurisdição. Apreciar Relatório e Voto do Relator para aprovação e encaminhamento ao Plenário
Comissão de Organização e Administração (COA)
1. Revisão do Regimento Geral do CAU/BR
2. Revisão na Portaria da Ouvidoria
3. Homologação dos Regimentos Internos dos CAU/UF e alterações:
Comissão de Planejamento e Finanças (CPFI)
1. Prestação de Contas dos CAU/BR relativo ao exercício de 2015
2. Prestação de Contas dos CAU/UF relativo ao exercício de 2015
3. Contribuição sobre as competências da CPFI-CAU/BR e demais comissões análogas nos CAU/UF, no Regimento Geral
4. Resolução de Anuidades
Conheça os integrantes das comissões
Publicado em 11/04/2016
