Projetos de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) realizados em todo o país foram a principal atração do último dia da Semana da Habitação do CAU Brasil. São ações patrocinadas pelo CAU Brasil e pelos CAU/UF, principalmente por meio dos Editais de ATHIS, que utilizam 2% do orçamento das autarquias para promover Arquitetura e Urbanismo para todos.
De 2017 a 2021, o investimento global do conjunto autárquico do CAU foi de R$ 15 milhões. Ao final de 2022, esse valor global deve chegar a mais de R$ 23 milhões, segundo levantamento realizado pelo CAU Brasil. No total, foram realizadas 230 ações de promoção e divulgação da ATHIS até o ano passado. Foram lançados 42 Editais de Patrocínio de ATHIS, 10 Concursos Públicos de Arquitetura e Urbanismo e até mesmo um programa de extensão universitária.
“Esse diagnóstico nos mostra a importância das ações do CAU como um agente da sociedade, atuando em prol de políticas públicas de habitação, mostrando que é possível viabilizar ações relevantes no campo habitacional quando há vontade política e um projeto claro de ação”, afirmou o assessor especial da Presidência do CAU Brasil, Antonio Couto. Acesse aqui o estudo.
ATHIS EM TODO O BRASIL
Durante três horas, arquitetos e urbanistas, representantes de movimentos sociais e do terceiro setor e lideranças comunitárias apresentaram um panorama do que está sendo produzido na área de ATHIS em diversas comunidades espalhadas pelo país. São metodologias inovadoras e boas práticas que estão sendo catalogadas em um repositório de informações públicas que será lançado em breve.
Em São Paulo, o I Ciclo de Debates Vivenciando ATHIS promoveu a troca de experiência entre as 16 entidades patrocinadas pelo CAU/SP para desenvolvimento de projetos e capacitação de profissionais. Foram mais de R$ 3,2 milhões investidos para beneficiar diretamente 1.514 famílias. A conselheira do CAU/SP Fernanda Simon apresentou também os diálogos promovidos com prefeituras e oficinas com profissionais. Saiba mais aqui.
O presidente do CAU/RS, Thiago Holzmann, apresentou os dois projetos principais realizados no Rio Grande do Sul. O Casa Saudável busca aproximar o tema da moradia digna com a saúde pública inserindo arquitetos e urbanistas nas equipes de Saúde da Família; e o Nenhuma Casa Sem Banheiro, que está construindo 359 unidades sanitárias em residências de Canoas (RS).
Confira a íntegra do evento:
NOVAS DINÂMICAS
De Sergipe, a presidente do CAU/SE, Heloísa Diniz, apresentou o Curso de Regularização Fundiária, promovido no ano passado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Para este ano, a previsão é investir 11% do orçamento em ações de ATHIS, principalmente por causa de uma provável parceria com a Prefeitura de São Cristóvão (SE). Veja aqui.
O presidente do CAU/RN, Jefferson Sousa, falou da “nova dinâmica” dos Editais de ATHIS, dobrando o valor do patrocínio. Ele falou das ações nas comunidades Mãe Luiz Acessível e Vila Ponta Negra, com projetos para 20 residências. As ações de ATHIS também foram integradas ao projeto CAU Itinerante, que faz visitas a prefeituras e associações municipais no interior do estado.
Em Minas Gerais, o CAU/MG promove projetos como o Núcleo de Práticas em ATHIS (de assessoria técnica a municípios), Termos de Cooperação Técnica com prefeituras, Oficinas de Capacitação em Regularização Fundiária e os Editais de Apoio à ATHIS. Segundo o conselheiro do CAU/MG Lucas Leonel, foram financiados 21 projetos em 15 municípios mineiros. Confira aqui.
CONCURSO DE PROJETO
De Goiás, a assessora especial do CAU/GO, Maria Ester de Souza apresentou as ações de ATHIS promovidas pela autarquia. Em 2021, foram investidos R$ 110.000 em patrocínio de duas ações realizadas pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e um Concurso de Projeto para Habilitação Quilombola, em parceria com o Governo do Estado.
Projeto financiado pelo CAU/CE, realizado pela Taramela Assessoria Técnica em Arquitetura e Cidade, está elaborando projetos para 35 famílias da Ocupação Carlos Marighella, que ganhou um terreno da Prefeitura de Fortaleza para construção de moradias em um terreno público que estava sem uso. Veja aqui o projeto.
Na segunda parte do evento, as entidades vencedoras do Edital de ATHIS 2021 do CAU Brasil apresentaram o estágio atual de desenvolvimento dos projetos, frente ao investimento de R$ 1,5 milhão feito em nove iniciativas de todas as regiões do país. Confira abaixo as apresentações:
- Associação Futuro Melhor (São Paulo – SP) – Projeto: Plano Popular para o Futuro Melhor
- União por Moradia Popular da Paraíba (Conde – PB) – Projeto: Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais na Comunidade Terras Belas
- IAB – Departamento Paraná – Projeto: Oficinas para construção e capacitação de um instrumento de diagnóstico habitacional municipal a partir dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS): conhecer a realidade local para aplicar recursos públicos em ATHIS
- Sindicato de Arquitetos no Estado de Santa Catarina (Paulo Lopes – SC) – Projeto: Espaço coletivo para a comunidade de Remanescentes do Quilombo Toca/Santa Cruz
- Taramela Assessoria Técnica em Arquitetura e Cidade (Fortaleza – CE) – Projeto: II Fórum de Assessoria Técnica Popular do Nordeste: assessoria técnica popular como plataforma pelo direito de habitar
- Laboratório da Cidade – LDC (Belém – PA) – Projeto: Cidades Desejáveis: Mão na Massa na Comunidade
- Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Brasilia/DF) – Projeto: Residência Multiprofissional em Ciência, Tecnologia e Sociedade – CTS: Habitat, agroecologia, economia solidária e saúde ecossistêmica em territórios do DF e entorno
- Centro Sócio Pastoral N S da Conceição (Natal – RN) – Projeto: Mãe Luiza Acessível
- Associação Panã Arquitetura Social (Brasilia – DF) – Projeto: Capacitação profissional para construção civil: empoderamento e fortalecimento da autogestão no Sol Nascente/DF
Acesse a programação completa e confira vídeos da Semana de Habitação.
