Nos dias 16 e 17 de janeiro será realizada, em Brasília, a 98ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR, com a participação de seus 28 conselheiros federais. O evento será transmitido ao vivo pelo site e terá como pontos de pauta a eleição dos novos vice-presidentes do CAU/BR e dos membros e coordenadores das comissões, incluindo a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) para o ano eleitoral de 2020. As Comissões do CAU/BR têm por finalidade subsidiar o Plenário nas matérias de suas competências, como ética e disciplina, ensino e formação, exercício profissional e outras.
Na reunião também serão julgados, em grau de recurso, quatro processos ético-disciplinares.
Confira, abaixo, a pauta completa:
PAUTA 98ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR
ORDEM DOS TRABALHOS
- Verificação de quórum;
- Execução do Hino Nacional Brasileiro;
- Leitura e discussão da Pauta;
- Discussão e aprovação da Ata da 97ª Reunião Plenária Ordinária;
- Ordem do dia:
- Procedimentos para eleição de membros e coordenadores das comissões e vice-presidentes do CAU/BR;
- Composição das comissões Ordinárias e Especiais 2020:
5.2.1. Inscrições – em ordem alfabética de estado por sigla;
5.2.2. Votação;
Comissões Ordinárias
I – Comissão de Ensino e Formação (CEF)
II – Comissão de Ética e Disciplina (CED)
III- Comissão de Exercício Profissional (CEP)
IV-Comissão de Organização e Administração (COA)
V- Comissão de Planejamento e Finanças (CPFi)
Comissões Especiais
I – Comissão de Política Profissional (CPP)
II – Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA)
III – Comissão de Relações Internacionais (CRI)
5.2.3. Escolha dos coordenadores e coordenadores adjuntos de Comissões Ordinárias e Especiais;
5.2.3.1. Apresentação de Candidaturas por Comissão;
5.2.3.2. Manifestação dos interessados aos cargos (até 5 min para cada);
5.2.3.3. Votação;
5.2.3.4. Formação do Conselho Diretor gestão 2020.
5.3. 1º e 2º Vice-presidentes – gestão 2020:
5.3.1. Indicação, pelo presidente;
5.3.2. Homologação pelo Plenário;
5.3.3. Posse.
5.4. Composição da Comissão Eleitoral Nacional para o ano eleitoral de 2020 (CEN)
5.4.1.Indicação dos candidatos (titulares e substitutos)
5.4.2 Votação
5.4.3 Escolha do coordenador da Comissão Eleitoral Nacional
5.4.3.1. Apresentação de candidaturas
5.4.3.2. Votação
5.5. Projeto de Deliberação Plenária que referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 05/2019, que aprova o Projeto de Resolução que altera os prazos e as condições de parcelamento de débitos de anuidades de que trata a Resolução CAU/BR n° 121; (Origem: Presidência).
5.6. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 362098/2016 (CAU/SC) em pedido de vista; (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Matozalém Sousa Santana, Relatora pedido de vista: conselheira Nadia Somekh).
5.7. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 487617/2017 (CAU/SC) em pedido de vista; (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Matozalém Sousa Santana, Relatora pedido de vista: conselheira Nadia Somekh).
5.8. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 404292/2016 (CAU/MT) em pedido de vista; (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Roberto Salomão do Amaral e Melo Relatora pedido de vista: conselheira Patrícia Luz).
5.9. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 404707/2016 (CAU/MT) em pedido de vista; (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Roberto Salomão do Amaral e Melo, Relatora pedido de vista: conselheira Patrícia Luz).
5.10. Projeto de Deliberação Plenária que homologa o resultado do Projeto Piloto de Acreditação de Cursos pelo CAU; (Origem: Comissão de Ensino e Formação).
5.11. Projeto de Deliberação Plenária que cria a Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional (CTHEP) e define os seus membros; (Origem: Presidência).
6. Comunicado dos conselheiros;
7. Assuntos de interesse geral:
7.1 Apresentação dos resultados da Campanha do Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista de 2019;
(Origem: Comunicação)
7.2. Apresentação do Censo dos Arquitetos e Urbanistas 2020 e Recadastramento 2019;
(Origem: Presidência e Centro de Serviços Compartilhados)
- Encerramento.
4 respostas
Não ouvi nada de Luciana Schenk. Sem áudio.
Pedimos a apresentação de Parecer Jurídico, como já solicitado, pelos colegas que entendem que a “comissão” ou “propina” pode fazer parte de um contrato de serviços de arquitetura.
De novo não ouvimos Roberto Simon no áudio da internet. matozalem ouvimos.
não se ouve a fala de roberto simon!
Os comentários estão desabilitados.