O CAU Brasil vai apresentar suas ações desenvolvidas dentro da Campanha Mais Arquitetos (de valorização profissional), da Semana da Habitação em agosto e também sobre as ações parlamentares visando defender o exercício da Arquitetura e Urbanismo no Brasil. Todos esses assuntos fazem parte da pauta da 114ª Reunião Plenária Ordinária, que acontece nesta sexta-feira, com transmissão ao vivo pela internet, a partir das 9h da manhã.
Será debatida ainda a criação e composição de uma Comissão Temporária de Raça, Equidade e Diversidade (CTRED) no CAU Brasil, além de quatro processos ético-disciplinares e um de fiscalização, em grau de recursos. Na primeira parte da reunião, na quinta-feira, os conselheiros federais aprovaram novos investimentos para inovação e segurança para o SICCAU, dentro da Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2021. Saiba mais aqui.
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Confira a pauta completa abaixo:
114ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR
Data: 29 e 30.07.2021 (9h às 13h)
Local: Videoconferência
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Verificação da Pauta;
4. Discussão e aprovação da Ata da 113ª Reunião Plenária Ordinária;
5. Comunicados Comissões, Ouvidoria e Colegiados (antecipadamente enviados por escrito);
6. Comunicado Presidência
7. Ordem do dia:
Pedido de vista em regime de urgência (deliberado pelo Conselho Diretor)
7.1. Projeto de Deliberação Plenária que aprova as Diretrizes para elaboração da Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2021; inversão deliberada pelo CD (Origem: Comissão de Planejamento e Finanças. Conselheiro Relator-vista: Marcelo Rodrigues).
7.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000022920/2015 do CAU/RJ em pedido de vista. Interessado(a): Roberta dos Reis Devisate ME; (Origem: Comissão de Exercício Profissional. Conselheira Relatora: Alice Rodrigues Rosas; Conselheiro Relator-vista: Matozalém Santana).
7.3. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 388175/2016 (CAU/SP);(Origem: Comissão de Ética e Disciplina. Conselheiro Relator: Matozalém Santana. Conselheira Relatora-vista: Patricia Luz).
7.4. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 646677/2018 (CAU/MG); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina. Conselheiro Relator: Fabrício Lopes Santos).
7.5. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do Processo Ético-disciplinar nº 719990/2018 (CAU/MS); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina. Conselheiro Relator: Nikson Dias de Oliveira).
7.6. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do Processo Ético-disciplinar nº 677773/2018 (CAU/MS); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina. Conselheira Relatora: Giedre Ezer da Silva Maia).
7.7. Projeto de Deliberação Plenária que redistribui denúncia ético-disciplinar nº 1301936/2021 do CAU/AM para análise de admissibilidade por outro CAU/UF; (Origem: Presidência).
7.8. Projeto de Deliberação Plenária que aprova o projeto de resolução que autoriza a flexibilização dos prazos previstos na Resolução CAU/BR n° 143, de 23 de junho de 2017, durante o estado de pandemia da COVID-19; (Origem: Comissão de Ética e Disciplina. Conselheiro Relator: Fabrício Lopes Santos).
7.9. Projeto de Deliberação Plenária que cria e compõe a Comissão Temporária de Raça, Equidade e Diversidade (CTRED) para 2021; (Origem: Presidência).
8. Assuntos de interesse geral:
8.1. Informe sobre o a Semana da Habitação (16 a 20 de agosto de 2021); (Origem: Comissão de Política Urbana e Ambiental e Comissão de Política Profissional).
8.2. Informe sobre ACT do MDR; (Origem: Comissão de Política Urbana e Ambiental e Comissão de Política Profissional).
8.3. Informe sobre Ações parlamentares (Origem: incluído pelo Conselho Diretor).
8.4. Informe sobre a campanha Mais arquitetos (Origem: Presidência – Plano para os 100 dias).
9. Encerramento.
