As chamadas públicas de apoio institucional do CAU/BR, que tiveram inscrições encerradas no último dia 15/05, receberam 38 inscrições na modalidade “Patrocínio Cultural” e 28 na modalidade “Assistência Técnica”, totalizando 64 inscritos. Os editais oferecem R$ 400 mil para inciativas a serem realizadas entre agosto de 2015 e julho de 2016 por pessoas jurídicas sem fins lucrativos em dia com suas obrigações fiscais e trabalhistas.
Caso cumpram os pré-requisitos e façam o envio correto da documentação exigida, as propostas serão analisadas pelo Conselho Diretor do CAU/BR. O resultado final será divulgado no site do CAU/BR no dia 15 de junho.
O Edital de Apoio a Projetos de Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social oferece até R$ 150 mil para apoiar ações coordenadas por arquitetos e urbanistas que:
- Otimizem e qualifiquem o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno, bem como dos recursos humanos, técnicos e econômicos empregados no projeto e na construção da habitação;
- Formalizem o processo de edificação, reforma ou ampliação da habitação perante o poder público municipal e outros órgãos públicos;
- Evitem a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental;
- Propiciem e qualifiquem a ocupação do sítio urbano em consonância com a legislação urbanística e ambiental;
- Promovam a produção de conhecimento na área de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social que oriente o exercício profissional e o seu aperfeiçoamento, prioritariamente;
- Informem, eduquem e difundam os conhecimentos e/ou a troca de experiências com vista à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS).
Nesse caso, os pedidos de apoio não podem ultrapassar 80% do valor total do projeto proposto.
Já o Edital de Patrocínio Cultural distribuirá R$ 250 mil para apoiar ações que contribuam para promover a produção e a difusão do conhecimento, estimular o desenvolvimento e a consolidação do ensino e do exercício profissional bem como consolidar a imagem dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo e o seu compromisso com o fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo, contemplando pelo menos um dos seguintes objetivos:
- Promova a produção de conhecimento que oriente o exercício profissional e o seu aperfeiçoamento, prioritariamente;
- Promovam o desenvolvimento e o fortalecimento do ensino e do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo;
- Potencializem a conquista e ampliação do campo de atuação profissional;
- Promovam a produção e disseminação de material técnico-profissional de interesse da Arquitetura e Urbanismo;
- Promovam a articulação e o fortalecimento das entidades de Arquitetura e Urbanismo;
- Ampliem a visibilidade institucional e fortaleçam a imagem do CAU;
- Sensibilizem, informem, eduquem e difundam conhecimentos e/ou troca de experiências com vista ao desenvolvimento, modernização e fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo.
A alocação de recursos pelo CAU/BR ficará limitada aos seguintes montantes: até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para projetos e ações de âmbito municipal ou estadual; até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para projetos e ações de âmbito regional ou nacional; e até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para projetos e ações de âmbito internacional. Os valores financiados não podem ultrapassar 50% do valor total do projeto.
Veja abaixo os editais:
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015
MODALIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OBJETO: visa à seleção de projetos a serem apoiados pelo CAU/BR na modalidade de Apoio à Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (ATHIS), conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, e do Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional nº 01/2015.
Anexo IV – Formulário para Solicitação de Apoio Institucional 01/2015;
Anexo V – Orientações e formulários para prestação de contas;
Anexo VI – Minuta do Convênio de Apoio Institucional.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015
MODALIDADE PATROCÍNIO CULTURAL
OBJETO: Visa à seleção de projetos a serem apoiados pelo CAU/BR na modalidade Patrocínio Cultural, conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, e do Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional nº 02/2015.
Anexo III – Formulário para Solicitação de Apoio Institucional 02/2015;
Anexo IV – Orientações e formulários para prestação de contas.
Publicado em 27/05/2015.
