No segundo dia do 22º Seminário Regional da Comissão de Ética do CAU Brasil, os conselheiros do CAU Brasil e dos CAU/UF e os especialistas convidados continuaram os debates sobre o tema “Ética no Exercício Profissional e a Reserva Técnica”.
No primeiro painel do evento, o conselheiro do CAU Brasil José Gerardo da Fonseca fez uma apresentação sobre como os temas da ética e da valorização profissional são tratados nos Estados Unidos. No American Institute of Architects (AIA), por exemplo, são consideradas condutas antiéticas oferecer serviços gratuitos ou com grandes descontos.
Já no National Council of Architectural Registration Board (NCARB), trata da questão do conflito de interesses dizendo que “o arquiteto não aceitará compensação em conexão com serviços de mais de uma parte em um projeto, a menos que as circunstâncias sejam totalmente divulgadas e disponibilizada por escrito por todas as partes”. Confira aqui a apresentação.
TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS
“Neste caso, o contrato está acima de qualquer coisa, tudo tem que estar escrito e assinado entre as partes”, disse Gerardo. Conforme levantamento realizado junto a arquitetos brasileiros que atuam nos Estados Unidos, o arquiteto não é responsável pela compra de materiais, essa parte é fica com o gerente de obra.
O arquiteto brasileiro Gustavo Ribeiro, diretor do AIA International, promoveu outro levantamento com profissionais americanos que atuam em outros continentes. “Todos os códigos de ética condenam a reserva técnica da forma como ela é feita no Brasil”, disse. “Mas isso não significa que o profissional não deva receber remuneração adicional para o gerenciamento de compras”.
Segundo ele, existe a chamada ‘retenção de desconto’. “O arquiteto, ao fazer a compra, ele recebe até 40% de desconto, e parte desse valor é retido pelo profissional, com ciência do cliente”, explicou. “Isso existe nos EUA, no Oriente Médio e no Japão”. Os Códigos de Ética de outras profissões foram debatidas em uma mesa-redonda com o advogado Gustavo Amaral, a publicitária Cynthia Costamila e a jornalista Dana Campos.
DINÂMICAS DE GRUPO
Na última parte do 22º Seminário Regional da Comissão de Ética do CAU Brasil, os participantes promoveram dinâmicas de grupo no formato “World Café”. Casos reais julgados pelos plenários do CAU Brasil e dos CAU/UF foram colocados em debate para que o público pudesse refletir sobre os contextos e as consequências da prática da reserva técnica.
Foram analisados aspectos específicos de cada caso, como o comportamento do profissional, a negociação com fornecedores e as possibilidades para a fiscalização. E uma pergunta principal: “É possível afirmar que houve a locupletação ilícita, por parte do profissional, seja às custas do cliente, diretamente ou por intermédio de terceiros”?
Veja aqui os casos apresentados
“Não buscamos neste evento formar posição sobre a reserva técnica. É uma construção coletiva, que leva um tempo. Precisamos apurar qual deve ser a conduta do profissional na oferta dos serviços, a relação com os profissionais, segundo o funcionamento do mercado atual”, afirmou o coordenador da Comissão de Ética do CAU Brasil, Fabrício Santos.
Baseados nos resultados apresentados neste evento, a Comissão de Ética do CAU Brasil tem a intenção de realizar o 23º Seminário Regional em Porto Alegre, nos dias 16 e 17 de novembro, para construir as ferramentas necessárias para uma nova proposta sobre a “reserva técnica”, a ser apresentada ao Plenário do CAU Brasil.
