O arquiteto e urbanista Zezéu Ribeiro, ex-deputado federal pelo PT e conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia (TCE), faleceu na tarde de quarta-feira 25/02/15 em São Paulo.
José Eduardo Vieira Ribeiro foi o autor da Lei de Assistência para Moradia de Interesse Social (11.888/2008) e relator do projeto do Estatuto da Metrópole (13.089/2015), recém sancionado pela presidente da República. Foi também relator da PEC 150/2003, que vinculou 2% das receitas da União e 1% das receitas dos estados e municípios para a produção de moradias sociais. Foi presidente do Sindicato dos Arquitetos da Bahia, do Instituto dos Arquitetos do Brasil e membro do então Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea).
O arquiteto estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, com um quadro de hemorragia digestiva. Tinha 65 anos.
Na abertura de sua 39a. Plenária Ordinária, realizada dia 26,em Brasília, o CAU/BR, prestou homenagem a Zezéu Ribeiro com um minuto de silêncio, seguido da execução do hino nacional e de uma salva de palmas.
Para Haroldo Pinheiro, o falecimento do arquiteto Zezéu Ribeiro “representa a perda de um dos poucos políticos que se dedicaram à defesa da Arquitetura e Urbanismo no Brasil. Ele soube valorizar sua vida, ao aliar o olhar técnico do profissional com a visão política a favor da maior participação democrática da sociedade nas questões do planejamento urbano”.
“Como deputado federal, seu último legado foi a relatoria do Estatuto da Metrópole, tarefa que soube conduzir com grande habilidade, promovendo audiências públicas e frequente diálogo com autoridades e diversas entidades, o que possibilitou a recente sanção presencial de uma lei cujo projeto que se arrastava por dez anos no Congresso”.
Para o presidente do CAU/BA, Guivaldo D’Alexandria, “o diferencial do Zezéu é que ele foi um cidadão arquiteto e um arquiteto cidadão. Ele conseguiu promover uma coesão em torno de uma categoria profissional, mas mais do que isso, uma coesão de uma categoria profissional a serviço da sociedade”.
Filiado ao PT desde 1982, Zezéu Ribeiro presidiu o partido na Bahia (1995-1999) e integrou o Diretório Nacional (2001-2003. Exerceu o mandato de vereador em três legislaturas, tendo sido eleito deputado federal pela primeira vez em 2002 e reeleito em 2006 e 2010. Em 2011 foi Secretário de Planejamento da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan).
Formado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), fez pós-graduação em Gestão Ambiental. Sua militância política teve início no movimento estudantil na década de 70.
Sérgio Magalhães, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), lembrou que “desde a atuação no IAB-BA e ao longo de toda a sua trajetória política, o colega Zezéu sempre atuou em defesa da reforma urbana e da superação das desigualdades sociais”.
Abalado com o falecimento de um colega de profissão, amigo pessoal e companheiro de militância sindical, o presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Jeferson Salazar, lembra o forte compromisso de Zezéu com a profissão e os projetos da sociedade. “Quando presidente do Sindicato dos Arquitetos, ele abriu a entidade para o diálogo com a população. Como deputado, ele foi um aliado estratégico dos movimentos sociais, que tinham acesso a seu gabinete a qualquer hora. E ganhou um respeito enorme de seus colegas quando presidiu a Comissão de Desenvolvimento Urbano na Câmara, pela seriedade de seu trabalho em questões ligadas à habitação popular e às desigualdades”.
Jeferson Salazar representou o CEAU (Colégio das Entdiades de Arquitetura ee Urbanismo) nas cerimônias de despedidas do colega em Salvador. Hugo Seguchi, conselheiro federal do CAU/BR pela Bahia, representou o Conselho.
Zezéu Ribeiro foi indicado pela FNA para representar a entidade no Conselho das Cidades, mas não assumiu oficialmente o cargo em razão de sua nomeação para o Tribunal de Contas da Bahia em meados de 2014. Junto com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) foi autor do Projeto de Lei 6342/2009, que institui o Serviço de Moradia Social, objetivando a instituição do aluguel social, para garantir moradia digna para a população de baixa renda. Foi relator do Projeto de Lei Complementar 76/2003, que instituiu a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.
O arquiteto também apresentou na Câmara o PL 696/2003, que dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura. O documento prevê que projetos arquitetônicos inovadores criados por profissionais contratados pelo poder público sejam disponibilizados para servirem de fonte de estudo a estudantes de arquitetura e urbanismo e engenharia em universidades.
Dilma Rousseff, presidente da República, divulgou uma nota de pesar na quinta-feira. “Foi com tristeza que soube da morte do ex-deputado baiano Zezéu Ribeiro. Deputado federal por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores, secretário de Planejamento da gestão do ex-governador Jaques Wagner, Zezéu era um apaixonado pela Bahia e uma referência do diálogo com todas as forças da sociedade. À família e aos amigos, meus sentimentos neste momento de profunda dor”
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), decretou luto oficial de três dias no Estado,. Na Câmara dos Deputados, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em sua homenagem na tarde de seu falecimento. No Senado, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) fez um discurso emocionado. “A Bahia perdeu um grande expoente da política e um ser humano exemplar. Zezéu era um desses amigos que, com certeza, ficará marcado pelo resto de nossas vidas, pelas suas inúmeras contribuições. Vai jovem… e a gente perde um grande, mas um grande companheiro”.
O prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães (DEM), ao mesmo tempo em que manifestou seu lamento, lembrou um traço típico de Zezéu Ribeiro: seu comportameento bem-humorado e a abertura para o diálogo, respeitando a diversidade de opinião. O ex-governador da Bahia e atual ministro da Defesa, Jacques Wagner, considerou a morte de Zezéu Ribeiro como uma perda irreparável, ressaltando sua vida política compromissada com a democracia, a liberdade, a justiça social e o fim das desigualdades regionais.
Para o líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto, lembrou que Zezéu foi o primeiro candidato petista a prefeito de Salvador. “É uma perda significativa. Um grande político, excelente companheiro e pessoa de agregação”. Também o PSDB baiano lamentou a morte do arquiteto e parlamentar, “político impar e exemplar”, segundo o presidente estadual do partido, o ex-deputado Sérgio Passos.
Inaldo da Paixão Santos Araújo, presidente do Tribunal de Contas da Bhaia, lamentou o falecimento do conselheiro , “uma pessoa que conseguiu conquistar o afeto e consideração de todos no TC, apesar do pouco tempo de convivência”. “Além de mostrar muita capacidade e qualificação para o exercício das funções de conselheiro, nosso querido Zezéu, com seu temperamento expansivo e generoso, ganhou o carinho de todos nós muito rapidamente e soube fazer a diferença. Com a sua morte, perdem a Bahia e o Brasil um grande homem público, que honrou todos os cargos que ocupou ao longo de sua vida”.
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Publicado em 25/02/2015, atualizada em 27/02/2015
4 respostas
LAMENTO A PERDA DESTE COLEGA, TÃO COMPROMETIDO COM AS CAUSAS URBANAS E CIDADÃS, ASSIM COMO SUA POSTURA PARLAMENTAR, EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES INERENTES À NOSSA ATIVIDADE, COMO PROFISSIONAIS QUE CAUSAM IMPACTO DIRETO E MENSURÁVEL SOBRE O MEIO AMBIENTE NATURAL E EDIFICADO, UMA VEZ QUE SEMPRE BUSCOU O APRIMORAMENTO DA FORMAÇÃO E DO DESEMPENHO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS, ATRAVÉS DE SUA CONSTANTE FUNÇÃO PÚBLICA, EXERCIDA PLENAMENTE COM BOM HUMOR E COMBATIVIDADE.
NOS SOLIDARIZAMOS COM A FAMÍLIA DO ARQUITETO ZEZÉU RIBEIRO, E SENTIMOS QUE ELE DEIXA UM ESPAÇO VAGO NESTE BRASIL, TÃO CARENTE DE PRESENÇAS FORTES E COESAS, PARA LEVAREM ADIANTE AS BANDEIRAS QUE IMPORTA SEREM DESFRALDADAS…
Gostaria de relembrar que o ilustre e saudoso Deputado Zezeu foi peça fundamental em apresntar o projeto de Lei, que foi aprovado e sancionado pelo Presidente Lula como Lei Federal 11.888, que ganhou o nome de Lei da Assistência Técnica Gratuita para famílias de Baixa Renda. Porém a proposta de lei saiu da 3ª Conferência Estadual das Cidades, do Ceará, em 2007. Essa lei teve a idéia inicial do representante do Senge-CE, o eng Pedro, que junto com esse arquiteto de Chaval-CE, Djalma M Carneiro (eu) foi construida toda a proposta, sendo aproximadamente metade da proposta feita pelo engenheiro Pedro, e a outra metade feita pelo arquiteto Djalma Carneiro (eu). Fico feliz que a lei foi sanccionada com o mesmo texto que saiu aqui da Conferência, com a excessão de que foi retirado as punições para os municípios que não aplicasse a lei, beneficiando a sua população de baixa renda. Que na nossa proposta, ficaria inabilitado a receber repasses de verbas provindos do Ministério das Cidades. E, exatamente por falta de punição, a lei, tão importante para diminuir o caus nas periferias urbanas, não funcionou de fato, até hoje. Outra mudança é que pusemos que a equipe técnica municipal (no mínimo um engenheiro e um arquiteto) devveriam ser concursados, porém o Dep Zezeu abriu o leque para profissionais contratados, e empresas de prestação de serviços de arquitetura e engenharia. Isso foi outro retrocesso, pois com a mudança de administração, os profissionais certamente mudariam, e a política de assistência técnica mudaria, ou atrazaria, ou pararia.
Estamos já, tentando que outro deputado federal faça uma emenda nessa lei, voltando o texto original da proposta que saiu aqui do Ceará, e essa será a esperança de que realmente essa lei acabe funcionando de fato.
Meus votos de sentimentos a família Ribeiro por este ausente Zezéu e aos arquitetos que não terá mais um lutador. Foi bem visível as suas talentosas prerrogativas, bem posicionadas as pontas do grafite, riscos que borracha não apagaram facilmente e delas permanecem até agora, alegrias nossas … pelo seu grande alcance social. São meu manifesto do que ouvi e vi pelas mídias a seu respeito. Certamente da extremidade norte do Brasil também sentirei. Más, será exemplo para nosso posicionamento futuro. De um junho para um “Master”.
O que dizer sobre ZEZEU: Neste momento de dor e saudade, é muito difícil as palavras virem à tona, pois elas são substituídas pelas lágrimas e pelo entendimento da grande perda que este país acaba de sofrer; desde 2005 quando iniciei minha trajetória sindical, acostumei-me a ver sempre à frente : A figura do lutador ZEZEU RIBEIRO,Arquiteto das bases da FNA, o parlamentar do PT da Bahia que sucedendo nosso também Arquiteto do Rio Grande do Sul, Clóvis Ilgentriftz na Câmara dos Deputados Federais, junto com a FNA desencadeou no Brasil uma rede de Seminários sobre a Assistência Técnica para habitação de Interesse Social e culminou com a aprovação em 24/12/2008 pelo então presidente Lula, na lei 11.888 pela qual nossa categoria lutava há muitos e muitos anos (se não me falha a memória desde 1977) e sempre estava participando das lutas pela Reforma Urbana no Brasil e no mundo e ultimamente “revirou” este país de Norte a Sul com debates sobre o estatuto da Metrópole e conseguiu também sua aprovação. E neste momento me surpreendo com a sua brusca partida, me lembro de quando eu falei com ele em Belém do Pará, quando saímos juntos com outros colegas nossos, Nonato, Arthur, Socorro para um almoço no bairro da Condor para tomar açaí com peixe frito, em frente a igreja de São Judas Tadeu, sua empolgação pela implementação da lei 11.888, seu sorriso, seu carinho por todos e a sua energia quando defendia as causas populares…é triste saber que neste momento não o teremos mais conosco, mas tenho certesa que sua força, sua energia vai continuar nos contagiando e nos levará para muito mais conquistas pela categoria de Arquitetos e Urbanistas do Brasil.
Meu Deus, nosso pai do céu, Muito agradecida, por ter-nos dado a oportunidade de conviver com este grande estadista que foi Zezéu Ribeiro. Vá em paz, irmão… Seja o que vier, venha de onde vier, qualquer dia amigo eu volto a te encontrar, qualquer dia amigo a gente vai se encontrar… Rosiris Mendes –Arquiteta e Urbanista/Pa, Diretora Regional Norte da FNA (Em, 26/02/2015)
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