Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro foi lançado durante CBA

Representantes de 16 entidades ligadas à preservação do patrimônio cultural brasileiro se reuniram no 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA), de 9 a 12 de outubro, em Porto Alegre, para o lançamento do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro. A iniciativa expressa o repúdio referente aos ataques promovidos pelo Governo Federal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com a substituição de seus superintendentes estaduais por agentes públicos sem formação e sem experiência neste setor.

O ato de lançamento ocorreu dia 10 de outubro, às 13 horas, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico de Porto Alegre. O local é sítio tombado pelo IPHAN e no qual estará instalada parte da programação do 21º CBA.

A organização do Fórum convocou arquitetos e urbanistas, historiadores, museólogos, arqueólogos, antropólogos, sociólogos, geógrafos e demais especialistas no campo do patrimônio cultural, servidores públicos, organizações e lideranças populares para se mobilizarem em defesa do Iphan, contra a nomeação sem critérios técnicos objetivos para os cargos de definição de políticas de preservação do patrimônio cultural material e imaterial. O presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, declarou que o Conselho reconhece a legitimidade do fórum e o apoia.

Fazem parte do Fórum o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura (ABEA), a Associação Brasileira de Museologia (ABM), a Associação Nacional de História (ANPUH), a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq), a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE), a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur), o Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA), o Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil), a Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA), a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e a Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil).

Nas reuniões do Fórum durante o 21º CBA, foi formatado um documento busca denunciar que o decreto 9727, de março de 2019, não vem sendo cumprido pelo governo federal uma vez que as recentes nomeações não obedecem aos critérios de qualificação técnica conforme previsto. O documento será ingressado ingressar com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República e aos Ministérios Públicos dos estados nos próximos dias.

 

 

O documento vai relatar pontualmente os ataques que o corpo técnico do IPHAN vem sofrendo nos últimos meses com a substituição de cargos essencialmente técnicos, qualificados e totalmente voltados à preservação do patrimônio, por indicações de cunho político e sem qualquer qualificação e atuação na área.  O documento que será remetido à PGR e aos MPs chamará a atenção para substituições arbitrárias de superintendentes do IPHAN, especialmente nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal e vai expor o corte orçamentário do IPHAN para a manutenção do patrimônio histórico nacional – que neste governo teve seus recursos reduzidos em 72%.

“A atual administração do país, por meio da nomeação de pessoas sem formação ou experiência, busca desmontar o IPHAN, extinguindo as políticas de preservação construídas ao longo de 82 anos. As ações contra os servidores públicos e contra a estrutura do Estado Brasileiro atingem e prejudicam as políticas públicas do país e não atendem ao interesse público”, destaca Nivaldo Andrade Júnior, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), e que conduziu o ato.

Para ele, o apagamento da memória e a degradação do ambiente urbano prejudicarão toda a população do Brasil, de modo irreversível. “Defendemos a valorização das carreiras de servidores afeitas à preservação de nosso patrimônio cultural, com critérios que respeitem o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal de 1988”, destaca.

O que: Lançamento do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro

Quando: Dia 10 de outubro, às 13 horas.