O CAU/RJ e o CAU/PE são os novos integrantes do programa de GesPública. (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O programa estimula e certifica procedimentos destinados a agilizar o trabalho dos órgãos públicos aumentando transparência das informações ao cidadão.
Os termos de adesão foram firmados, respectivamente, pelos presidente Jerônimo Moraes e Roberto Montezuma, na 20ª. Plenária Ampliada do CAU/BR realizada em Brasília em 17/02/17.
Pelo Ministério do Planejamento assinou Joelson Vellozo, coordenador nacional do programa. Segundo ele, a parceria firmada com o CAU, iniciada com a adesão do CAU/BR em 15/12/15, “é a mais consistente e regular entre todas já realizadas, o que nos dá muita alegria pois temos aprendido muito”. Pelo fato de ter dado certo, afirmou ele, “a ação do CAU forçou a agenda do GesPública a antecipar outros instrumentos de avaliação para o Conselho e outros participantes”.
Para o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, a implementação de práticas inovadoras de gestão segue a filosofia da adoção, no início do funcionamento do CAU, de sistemas informatizados usados no atendimento aos arquitetos, como o SICCAU. “Acreditamos que quanto mais satisfeitos estiverem os nossos colaboradores, melhores resultados eles podem trazer para a Arquitetura e o Urbanismo no Brasil e, em consequência disso, para os arquitetos e urbanistas”, afirmou.
A arquiteta e urbanista Gislaine Saibro, vice-presidente e coordenadora da Comissão de Organização e Administração, elogiou as duas novas adesões. “Elas permitem avançar na busca da qualificação da gestão do CAU como um todo”, declarou.
Jerônimo Moraes disse que a adesão do CAU/RJ foi feita com muita vontade de êxitos imediatos.
Roberto Montezuma declarou que a decisão da adesão do CAU/PE foi unânime e espera que ela afeiçoe a administração e a transparência do Conselho “Verificamos a empolgação dos próprios integrantes com a ferramentea. É preciso avançar, temos muito o que aprender, isso é um processo promissor”.
Já aderiam anteriormente ao GesPública os seguintes CAU/UF: CAU/AC, CAU/AL, CAU/AM, CAU/MG, CAU/MS, CAU/MT, CAU/PR, CAU/RN, CAU/RS e CAU/SP.
RESULTADOS – O “ciclo de melhoria continuada” do GesPública está alinhado com o Planejamento Estratégico do CAU, que define como missão do Conselho “levar Arquitetura e Urbanismo para todos” e projeta para 2023 seu reconhecimento como referência na defesa e fomento das boas práticas do setor.Em novembro de 2016, o CAU/BR recebeu a Certificação do Patamar de Gestão, concedido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão como reconhecimento pela adoção de critérios de exigência Gespública.
Desde a adesão ao programa, o CAU/BR tem mobilizado suas equipes para implantar processos de liderança, informação e medição de resultados. Como resultado do processo,,estão sendo implementados instrumentos como:
Carta de Serviços ao Cidadão
Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação
Guia de Gestão de Processos
Guia de Simplificação Administrativa
Instrumento de Avaliação da Gestão.
GESTÃO DE EXCELÊNCIA – O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) foi instituído pelo Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005 e é o resultado da evolução histórica de diversas iniciativas do Governo Federal para a promoção da gestão pública de excelência, visando a contribuir para a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e para o aumento da competitividade do País.
Visto como uma política pública fundamentada em um modelo de gestão específico, o Programa tem como principais características o fato de ser essencialmente público – orientado ao cidadão e respeitando os princípios constitucionais da impessoalidade, da legalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência –, de ser contemporâneo – alinhado ao estado-da-arte da gestão –, de estar voltado para a disposição de resultados para a sociedade – com impactos na melhoria da qualidade de vida e na geração do bem comum – e de ser federativo – com aplicação a toda a administração pública, em todos os poderes e esferas do governo.
