A 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC), que acontecerá entre 5 e 9 de junho de 2017, foi lançada nesta quarta-feira (02/12), em Brasília. Na ocasião, foi assinada Portaria Setorial nº 610, que cria o Grupo de Trabalho Intersetorial para analisar a proposta que institui a política, o sistema e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – o projeto de lei é um dos resultados das discussões da 5ª Conferência. O lançamento aconteceu durante a 47ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades), no auditório do Ministério das Cidades, em cerimônia presidida pelo ministro das Cidades e presidente do Conselho, Gilberto Kassab. O arquiteto e urbanista Guilherme Carpintero representou a FNA e o Conselho das Cidades durante o evento.
“A participação da sociedade civil é importante na construção das políticas públicas. A realização das edições anteriores trouxe o acúmulo de propostas e de diretrizes que devemos traçar para continuar avançando. Nós, como representantes desse Conselho, entendemos que as questões referentes à mobilidade urbana, saneamento ambiental e habitação devam ser integradas na política do território, trabalhando em conjunto com os três níveis de governo”, disse Carpintero.
A 6ª CNC terá como tema A Função Social da Cidade e da Propriedade e será orientada para a busca deCidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas. “Entendemos que na busca por uma cidade mais justa, democrática e participativa, a propriedade não pode ser absoluta, pois a distribuição da cidade deve respeitar o bem coletivo. E é essa discussão que levaremos para a Conferência Nacional das Cidades”, acrescentou.
Com o lançamento oficial, terá início o processo de discussões. A partir do primeiro semestre de 2016 será realizada a etapa municipal. A fase estadual está prevista para acontecer entre novembro de 2016 e março de 2017. Segundo o Ministério das Cidades, as conferências permitem o debate sobre questões urbanas, como saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, ocupação de risco, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia para a população de baixa renda, mobilidade urbana, entre outros.
Publicado em 03/12/2015. Fonte: FNA
