Minha Casa Minha Vida contribuiu para expansão da mancha urbana, diz pesquisa

O Minha Casa Minha Vida registrou recordes históricos de construção de habitações populares no país. Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), no período de sete anos (2009 a 2016), o programa do Governo Federal construiu 4,4 milhões de unidades habitacionais – a mesma quantidade de moradias foi construída pelo antigo Programa Nacional de Habitação (PNH) em 22 anos (de 1964 até 1986), mais que o dobro do tempo de execução do MCMV. Porém, com 20 milhões de pessoas beneficiadas pelo programa, o MCMV repete a dinâmica de outros programas de habitação popular no Brasil, que priorizam a quantidade de moradias ao invés da qualidade de vida dos moradores, segundo pesquisa do Instituto Escolhas com a execução técnica do Centro de Economia e Política do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas.

O estudo buscou responder perguntas como: Qual o impacto dessa lógica sobre a estrutura das metrópoles? E sobre a vida dos beneficiários? O MCMV contribuiu para a expansão das metrópoles brasileiras? A análise estatística mostrou que municípios com contratos do MCMV apresentam mais desenvolvimento do tipo salto urbano que seu pares sem contratos. Também os municípios com maior quantidade de unidades também apresentam mais desenvolvimento do tipo salto em relação aos municípios com menos unidades, ao mesmo tempo em que preenchem menos espaços urbanos internos nas cidades. Dessa forma, a análise das imagens de satélite indicam que sim, o Minha Casa Minha Vida tem contribuído para a expansão das Metrópoles Brasileiras, além de não ocupar os espaços internos das cidades, já providos de infraestrutura urbana. Confira os principais resultados da pesquisa:

• O MCMV contribuiu para a expansão da mancha urbana em municípios de 20 Regiões Metropolitanas analisadas;
• O arranjo institucional do MCMV incentiva a expansão urbana, não estabelecendo exigências no que diz respeito ao local de construção das unidades habitacionais e oferta de serviços públicos de qualidade;
• O MCMV não induziu a construção de unidades habitacionais nos espaços vazios situados nas áreas internas à mancha urbana das regiões metropolitanas analisadas;
• O MCMV repetiu o padrão dos programas de habitação popular no Brasil, concentrando população de baixa renda em locais distantes, com infraestrutura insuficiente e oferta de empregos;
• Das 11 Regiões Metropolitanas com unidades habitacionais georreferenciadas analisadas, em oito delas a maioria das unidades do MCMV foi construída em áreas fora da mancha urbana.

Por estarem afastadas do centro urbano, esses espaços carecem de infraestrutura básica e de serviços necessários à população, como transporte, educação, saúde, emprego. Como o MCMV não apresentou exigências no que diz respeito à localização das unidades habitacionais e à oferta de serviços básicos nesses espaços, a população que vive nessas moradias experimenta um outro tipo de precariedade. A distância entre a moradia e os empregos, por exemplo, acaba gerando um impacto significativo na mobilidade urbana e induzindo a desigualdade de oportunidades na cidade.

O crescimento não ocupou áreas que já estavam habitadas nem espaços vazios dentro das cidades, e sim regiões fora dela, criando novos espaços vazios. O custo para reproduzir as infraestruturas que faltam nessas regiões periféricas equivale ao custo de construir as habitações populares em áreas centrais.

Confira aqui o estudo completo do Instituto Escolhas.

Foto: Proposta do escritório Jirau Arquitetura para o Minha Casa Minha Vida.