ARQUITETURA SOCIAL

Na BandNewsTV, Nadia Somekh fala da importância do arquiteto para a saúde pública

Na última quinta-feira (29/05), em entrevista ao programa Cidade Vida, da BandNewsTV, a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh debateu sobre habitação de interesse social e como o trabalho dos arquitetos é capaz de oferecer saúde e qualidade de vida aos brasileiros.  O Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Flavio Amary, foi outro entrevistado do programa conduzido pela jornalista Ana Paula Padrão, a ser reprisado no sábado (01/05), às 19h30, pelos canais 579 (NET) e 571 (SKY).

 

Flávio Amary, Nadia Somekh e Ana Paula Padrão

 

A presidente falou como o CAU Brasil vem trabalhando para criar ações efetivas frente aos problemas de moradia precária no país, principalmente para famílias de baixa renda. “Nós, arquitetos, somos responsáveis, a essência do nosso ofício é trazer a saúde da população, começando pela moradia”, destacou a presidente. (Uma das ações é a campanha “Mais Arquitetos”, por moradia digna para todos, com foco na necessidade do poder público implementar programas de assistência técnica em habitação de interesse social, que estreou no dia 26/05).

 

Ela lembrou que atualmente 85% das edificações no Brasil são feitas sem engenheiro ou arquiteto. Por isso o CAU está buscando sensibilizar a população que o arquiteto é necessário e assumiu como missão a defesa da assessoria técnica. Parece que a população acha que arquiteto é só aquele para gente chique, que faz lindos desenhos… E não é, nós precisamos de arquiteto pé no chão, arquiteto que chega aí nessa população”.

 

Nadia Somekh

 

O programa foi gravado no dia 07/04. Conversando antes de entrarem no estúdio, Nadia Somekh propôs ao secretário Flávio Amary uma parceria para expansão da assistência técnica no Estado.  “Estou propondo, porque nós temos essa missão, nós temos um mínimo que gastar 2% em cada estado brasileiro em Assessoria Técnica de Habitação de Interesse Social, que é para melhorar as moradias da população mais pobre, que precisa ter uma casa digna nesse momento da pandemia em que temos 4 mil mortes por dia. Eu vim de preto hoje porque eu estou me sentindo em luto nessas condições. A gente precisa dos recursos dos estados e das Prefeituras para complementar a nossa atividade de melhorar a vida, a saúde da população”.

 

No ar, o secretário não só aceitou a proposta, como promoveu no dia 20 uma reunião com as presidentes do CAU/BR e Catherine Otondo, do CAU/SP, com o qual será assinada parceria.  “Eu agradeço porque defendo a ideia de que quanto mais a gente faz coisas nós fazemos mais e melhor. Ou seja, a gente pode construir mais e o apoio do arquiteto é fundamental para que a gente além de construir, com a criatividade, a competência técnica e a fiscalização do Conselho”.

 

Além disso, o secretário convidou Nadia Somekh para comparecer à uma reunião do Fórum Nacional dos Secretários da Habitação, que ele preside, para compartilhar suas ideias e discutir colaborações. “Como o CAU Brasil é um conselho nacional, essa parceria pode ser estendida para outros estados, através dos conselhos regionais”.

 

 

ELITIZAÇÃO E EXPULSÃO

As causas dos problemas habitacionais do país também fizeram parte da conversa. Professora Emérita da Universidade Mackenzie, Nadia Somekh estuda o crescimento vertical de São Paulo há 40 anos e, segundo ela, uma lei de 1957 elitizou os prédios dos bairros centrais, ao favorecer a construção de grandes apartamentos em detrimento às “quitinetes”, uma forma de moradia mais acessível.  Em consequência, para a população de menor renda não houve outra alternativa a não ser morar nos bairros mais distantes da cidade, inclusive em loteamentos periféricos irregulares.

 

“As áreas mais densas da cidade de São Paulo, não são as áreas verticalizadas. São Paulo é vertical, mas não é densa. As áreas mais densas estão lá na Zona Norte, na Vila Brasilândia, na Vila Cachoeirinha. É lá onde tem a população morando densamente que precisamos atuar”.

 

Segundo Nadia Somekh,  “a criação do BNH nos anos 60 poderia ter resolvido a questão, mas o que se viu foi que seu foco foi a população que podia pagar, a classe média, o que levou a um “boom” de novos prédios nos anos 70.  E os mais pobres continuaram afastados das políticas habitacionais. E hoje o que se vê nas políticas habitacionais é que a escala de intervenção não dá conta da demanda. Um terço das moradias brasileiras necessitam melhores condições. E a pandemia escancarou essas deficiências.  A gente tem que tirar o atraso, o que o CAU se propõe a ajudar”.

 

Flávio Amary e Nadia Someck

 

Para Flávio Amary, é preciso entender a composição do déficit habitacional e sua regionalização para nortear a política habitacional.  “Não é só fazer casa. É cuidar da inadequação, da falta do  banheiro, de uma cobertura, a irregularidade dos domicílios e a regularização fundiária, para se ter o endereço formal.  E tem uma outra grande vertente, que foi o que a Nadia colocou aqui agora, que são as legislações municipais, estaduais e federais. Cada qual com a sua responsabilidade. O uso do solo é definido pela legislação municipal. Quando nós limitamos o crescimento das cidades à não verticalização, à não ocupação melhor daqueles terrenos, nós expulsamos as pessoas para as periferias, trazemos problemas de mobilidade, de qualidade de vida… Então é importante atuar na legislação municipal, tirando algumas travas onde nós limitamos o acesso principalmente da população de mais baixa renda. E isso vale também, muitas vezes, nas restrições urbanísticas e outras esferas”.

 

Ele afirmou que a Secretaria de Estado da Habitação vem buscando, dentro das limitações legais, desburocratizar processos e aprovação. “Quando nós demoramos muito para aprovar um projeto habitacional, nós diminuímos a oferta, e aumentamos o preço, é fácil de entender”.

 

ALUGUEL X CASA PRÓPRIA

O aumento de preço se verifica não só para aquisição mas também nos aluguéis. “Mesmo na periferia não é raro que o aluguel comprometa muito mais do que 30% da renda para ter um teto”, lembrou a jornalista Ana Paula Padrão. O secretário lembrou que, segundo a Fundação João Pinheiro, mais de 50% da causa do déficit habitacional é o ônus excessivo do aluguel. “Para isso tem uma solução específica: buscar aumentar a oferta de imóvel, que não precisa ser necessariamente do Poder Público. Pode ser incentivando a iniciativa privada, aumentando a oferta, porque quando aumenta a oferta você naturalmente diminui o valor do imóvel. Podemos incentivar a ocupação nos centros das cidades não trazendo tanta dificuldade na aprovação de projetos”.

 

Flávio Amary

 

O secretário afirmou que está em tratativas com a Prefeitura de São Paulo para a criação de um ponto único de aprovação, tornando o processo mais rápido. “Às vezes, as pessoas esperam 40, 50 anos morando ali naquela casa, sem nenhuma estrutura na construção, de um profissional capacitado para construir.

 

Nadia Somekh lembrou, contudo, que a história da urbanização brasileira é marcada pela ideologia da casa própria, que fez com que a política habitacional não se baseasse no aluguel.  “Na França, por exemplo, o aluguel é uma das formas que possibilita reduzir, inclusive, os congestionamentos. Na medida em que a gente mora perto do trabalho, a gente muda de trabalho, a gente aluga uma outra. Mas no Brasil o aluguel não foi colocado como uma alternativa”.

 

O secretário anunciou que São Paulo fará em breve o projeto-piloto “casa rápida”. Segundo eles, há muito municípios onde existem terrenos prontos, com boa topografia, infraestrutura implantada e empresas que podem fazer construir moradias de modo muito rápido. “O quê que nós vamos fazer? Juntar os dois. E são construções mais baratas, porque são mais rápidas, sistema construtivo onde você monta a casa, vem pronta”.

 

Ana Paula Padrão

 

A jornalista Ana Paula Padrão disse estar muito feliz “de saber que o Conselho tem uma visão social, preocupado com quem está morando em um grau de precariedade que compromete saúde, primeira infância, capacidade de aprender e algum tipo de crescimento”. E concluiu: “Arquiteto não é pra gente rica. Arquiteto é pra quem mora. Qualquer um que more.  Que o direito à moradia de qualidade seja garantido. Porque é questão de saúde pública”.

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