O Plenário do Senado aprovou, dia 31 de março, projeto-de-lei que proíbe o emprego de técnicas de “arquitetura hostil” em espaços de uso público.
O projeto foi apresentado após o padre Júlio Lancellotti — conhecido por suas ações humanitárias junto a pessoas em situação de rua em São Paulo — usar uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas pela Prefeitura sob um viaduto da zona Leste da cidade. O protesto do religioso teve grande repercussão e adesão, o que motivou o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), a acatar emenda denominando o texto de “Lei Padre Júlio Lancelotti”.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil apoia parcialmente o projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). “Concordamos com o mérito, ou seja, somos contra a instalação de equipamentos urbanos como pinos metálicos pontudos e cilindros de concreto nas calçadas para afastar pessoas, principalmente as que estão em situação de rua”, diz a presidente do CAU Brasil, arquiteta e urbanista Nadia Somekh.
O CAU Brasil, no entanto, julga infeliz a associação entre arquitetura e hostilidade. “A essência da arquitetura é o acolhimento, então é incongruente falar em arquitetura hostil, foi um termo infeliz cunhado por um jornalista britânico e lamentavelmente adotado no Brasil sem uma visão crítica”.
“O que há é desurbanidade, uma cidade hostil, desumana, como constatamos com as desigualdades crônicas agravadas pela pandemia da Covid-19”, afirmou a presidente do CAU Brasil, repetindo conceito expresso em entrevista para o portal UOL (Canal ECOA) em 2 de março.
“O correto, a nosso ver, seria então usar o termo “intervenção hostil”, mais simples de ser assimilado e difundido pela sociedade”, diz Nada Somekh.
O Conselho acompanhou a tramitação do projeto e teve apoio do senador Alvaro Dias (Podemos/PR), que apresentou emenda afastando a expressão “arquitetura hostil” do texto, mas ela não foi acatada pelo relator. A tentativa prosseguirá, agora, durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, para onde o texto foi encaminhado.
Ouvida na mesma reportagem do portal UOL, a arquiteta e urbanista Ellen Yanase (sócia da Satrapia, uma agência de benfeitorias, que une empresas, cidadãos e o poder público para melhorar espaços nas cidades) concorda com a presidente do CAU Brasil. “A arquitetura é totalmente contra a hostilidade, ela existe para proporcionar ambientes com qualidade de vida. Quando uma cidade é hostil é porque ela não pensa na arquitetura, não pensa nas pessoas”, afirmou.
