Conselheiros federais do CAU/BR vão realizar nesta quinta-feira a 7ª Reunião Plenária Extraordinária. Evento foi convocado para discussão e votação de cinco itens de pauta que não foram apreciados na 100ª Reunião Plenária Ordinária. Mais uma vez, a interação entre os conselheiros dos 27 estados e das instituições de ensino superior será feita por meio de videoconferência, como forma de prevenção à transmissão do coronavírus.
Reunião acontece a partir das 14h do dia 30 de abril, com transmissão ao vivo pelo site do CAU/BR e pelo canal do CAU/BR no Youtube. Na pauta, projeto sobre a tramitação de processos de fiscalização e ético-disciplinares no CAU/BR e nos CAU/UF, enquanto perdurar o estado de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus; novos procedimentos de cancelamento e baixa de RRT referentes a atividades não executadas ou interrompidas em razão da pandemia; e medidas de controle da propagação da COVID-19 nas sedes do CAU.
Serão julgados ainda, em grau de recurso, um processo ético-disciplinar e um de fiscalização. Haverá ainda discussões sobre a Comissão Temporária de Gênero, reprogramação orçamentária do CAU/DF e do CAU/PI e regimento interno do CAU/AP.
Confira a pauta completa abaixo:
5.1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000047697/2017 do CAU/DF. Interessado: Atlas Holding LTDA em pedido de vista; (Origem: Comissão de Exercício Profissional. Conselheira Relatora: Josemée Gomes de Lima, Conselheiro relator-vista: Matozalém Sousa Santana).
5.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 302595/2015 (CAU/SP); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Carlos Fernando de Souza Leão Andrade).
5.3. Projeto de Deliberação Plenária que homologa a Reprogramação do CAU/DF e CAU/PI; (Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
5.4. Projeto de Deliberação Plenária que homologa o Regimento Interno do CAU/AP;(Origem: Comissão de Organização e Administração).
5.5. Deliberação Plenária que delibera sobre a prorrogação da Comissão Temporária de Gênero; (Origem: Comissão Temporária de Gênero)
EXTRA PAUTA EMERGENCIAL – Pacote Emergencial
4.6. Projeto de Deliberação Plenária que dispõe sobre a tramitação de processos punitivos no âmbito do CAU/BR e dos CAU/UF, notadamente nos processos de fiscalização e ético-disciplinares, enquanto perdurar o estado de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2), responsável pela pandemia de Covid-19. (Origem: Conselho Diretor)
4.7. Projeto de Deliberação Plenária que dispõe sobre os procedimentos de cancelamento e baixa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referentes a atividades não executadas ou interrompidas em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19); (Origem: Comissão de Exercício Profissional e Conselho Diretor)
4.8. Projeto de Deliberação Plenária que dispõe sobre medidas de controle da propagação da COVID 19 nas sedes do CAU; (Origem: Comissão de Organização e Administração e Conselho Diretor)
Uma resposta
Parece que o COVID-19 ajudou o CAU/BR a racionalizar e trabalhar por videoconferência. Já fiz várias críticas e considero irracional ter que deslocar colegas de todo o Brasil para reuniões em Brasília com altos custos e pouca produtividade. Assim fica melhor.