Pautas das reuniões das Comissões Ordinárias e Especiais nos dias 5, 6 e 7 de abril

As Comissões Ordinárias e Especiais do CAU/BR estarão reunidas em Brasília nos dias 5, 6 e 7 de abril de 2017, sempre das  9h00 às 18h00, na sede do CAU/BR.

 

Conheça a pauta detalhada de cada reunião:

 

DAS COMISSÕES ESPECIAIS DO CAU/BR:

 

A.   52 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPP-CAU/BR – 05.04.2017

 

1. Verificação de quórum;

2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da 51ª reunião ordinária;

3. Comunicações;

4. Apresentação da pauta;

5. Ordem do dia:

5.1. Preparação do I Seminário de Empreendedorismo e Novas Tecnologias na Arquitetura e Urbanismo em São Paulo/SP;

5.2. Análise das propostas dos Lojistas e dos CAU/UF enviadas à CED-CAU/BR envolvendo os temas Empreendedorismo e a Reserva Técnica;

5.3. Protocolo 387933/2016 – Viabilização da inclusão no CNAE de todas as atividades pertinentes à Arquitetura e Urbanismo;

5.4. Análise Mensal da Gestão do Plano de Ação 2017 da CPP-CAU/BR;

5.5. Discussão sobre Orientações da CPP-CAU/BR aos CAU/UF sobre os Projetos de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social;

6. Encerramento. 

 

B.   54 ª REUNIÃO ORDINÁRIA CPUA-CAU/BR

 

Conforme aprovado pelo Plenário a reunião da CPUA ocorrerá no IV Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental, nos dias 04 e 05.04.2017.

 

C.   52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CRI-CAU/BR- 05.04.2017

 

1. Verificação de quórum;

2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da 51ª reunião ordinária;

3. Comunicações;

4. Apresentação da pauta;

5. Ordem do dia:

5.1. Protocolo 486286/2017 – Formulário do NCARB – revisão do manual e fluxo processual para preenchimento;

5.2. Projeto de Capacitação de Escritórios para o Mercado Exterior;

5.3. Acompanhamento do Plano de Trabalho da CRI-CAU/BR para 2017;

5.4. Participação na Missão técnica do Secretariado da OMC no contexto da preparação da sétima revisão de política comercial do Brasil em Brasília de 6 a 10 de março;

5.5. Regional/Urban Design Assistance Team (R/UDAT);

5.6. Validação de diploma e ingresso nos institutos RIBA e RTPI;

5.7. Reunião com DNS/MRE, DEU/MRE, DCE/MRE, AI/MEC e ANDIFES;

5.8. Apresentação do relatorio da XXVII Reuniao do Comite de Negociaçao Biregional Mercosul – Uniao Europeia;

5.9. Negociações de serviços com bloco EFTA;

5.10. Apresentação no Acordo de Camberra;

5.11. Convenção Anual do AIA: Documetos para o International Presidents Fórum e para CAU/BR Updates;

6. Encerramento. 

Extra pauta:

1. Licença nos EUA NCARB;

 

DAS COMISSÕES ORDINÁRIAS DO CAU/BR:

 

D.   59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COA-CAU/BR – 06 e 07.04.2017

 

1. Verificação de quórum;

2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da 58ª reunião ordinária;

3. Comunicações;

4. Apresentação da pauta;

5. Ordem do dia:

5.1. Revisão do Regimento Geral do CAU/BR;

5.2. Consolidação dos Planos de Trabalho das Comissões do CAU/BR;

5.3. Solicitação de Processo Eleitoral para compor ausência de conselheiros – CAU/AP;

5.4. Alterações no regimento Interno do CAU/AC;

5.5. Homologação do Regimento Interno do CAU/RO;

5.6. Padronização de documentos no CAU;

5.7. Resolução sobre carteira de identificação de profissionais;

5.8. Análise da Gestão estratégica do Plano de Ação 2017;

5.9. Manual do Conselheiro – versão Instituto Ethos;

5.10. Manual de Conduta do Empregado do CAU;

5.11. Institucionalização do método de auditoria nos Portais da Transparência;

5.12. Participação de conselheiros nas reuniões;

5.13. Carta de Serviços do CAU;

6. Encerramento. 

 

E.    59ª REUNIÃO ORDINÁRIA CED-CAU/BR – 06 e 07.04.2017

 

1. Verificação de quórum;

2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da 58ª reunião ordinária;

3. Comunicações;

4. Apresentação da pauta;

5. Ordem do dia:

5.1. Projeto de consolidação das Resoluções de Ética e Disciplina;

5.2. Contratação de consultoria para identificação de plágio na arquitetura e no urbanismo;

5.3. Distribuição dos processos ético-disciplinares nº 288791.2015 (CAU/GO), 296060.2015 (CAU/RJ) e 454599.2016 (CAU/RJ);

5.4. Emissão de declaração negativa pelo SICCAU profissional – acompanhamento;

5.5. Relatório e voto do processo nº 277892.2015 (CAU/RS);

5.6. Relatório e voto do processo nº 304792.2015 (CAU/SP);

5.7. Relatório e voto do processo nº 10000215292015 (CAU/SC);

5.8. Parecer jurídico do processo nº 279266.2016 (CAU/RJ);

5.9. Seminário Regional da CED em Roraima – 18 e 19 maio (pauta, encaminhamentos, e outras definições);

5.10. Reunião Extraordinária da CED em Rondônia – 01 e 02 junho (pauta, encaminhamentos, e outras definições);

5.11. Regulamentação de conduta no CAU (código de conduta dos conselheiros do CAUBR);

5.12. Reunião extraordinária conjunta da CED-CAU/BR e CEP-CAU/BR, a ser realizada em 08 de abril (definição de pauta);

5.13. Avaliação da gestão estratégica: acompanhamento mensal do Plano de Ação;

6. Encerramento. 

 

F.    59ª REUNIÃO ORDINÁRIA CEF-CAU/BR – 06 e 07.04.2017

1. Verificação de quórum;

2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da 58ª reunião ordinária;

3. Comunicações;

4. Apresentação da pauta;

5. Ordem do dia:

5.1. Escritórios modelo e empresas juniores;

5.2. Análise das certidões da OA/PT, nas quais consta a informação de inscrição do profissional na Ordem, mas não consta a informação se o registro está ativo ou não. Flavia do CAU/SP informou por telefone que um brasileiro diplomado na ordem solicitou esclarecimento quanto à documentação que deverá ser apresentada para solicitação de registro e informou que tinha certidão mas não tinha registro ativo na ordem. Flavia disse que iria mandar um email para nós fazendo a pergunta de como proceder quanto à certidão em 13/03/2017..

5.3. Protocolo SICCAU 488870/2017;

5.4. Solicitação de manifestação para curso de AU da Universidade Positivo – Ligação da Vanessa da Asjur da universidade;

5.5. Convite da IMESB de Bebedouro/SP;

5.6. Avaliação da gestão estratégica – Acompanhamento dos Planos de Ação e de Trabalho de 2017;

5.7. Cadastramento de cursos no CAU em observância ao art. 4º da Lei 12.378/2010;

5.8. Análise de tempestividade da solicitação do reconhecimento do curso de arquitetura e urbanismo do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS (Unilavras) – PARECER TÉCNICO Nº 008/CEF/2017 – SICCAU nº 504226/2017;

5.9. Matriz da Mobilidade do Exercício Profissional dos Arquitetos e Urbanistas;

5.10. Convite CAU/RO;

5.11. Controle de respostas sobre a apresentação de documentos falsos nas solicitações de registros profissionais.

5.12. Atribuição profissional – Arquiteto e Urbanista solicita que seja incluso o curso de especialização em Engenharia Estrutural em sua carteira e em RRT (380521/2016) – Falta o Relatório e Voto do conselheiro Godoy para elaborar a deliberação 12/2017;

5.13. Cadastro da Faculdade Anhanguera de São Bernardo do Campo (434582/2016). Aguardando resposta do CAU/SP sobre os cursos e os coordenadores;

5.14. Respostas dos CAU/UF quanto ao questionamento sobre o programas de integração com o segmento estudantil (460773/2016 – 460783/2016 – 460804/2016);

5.15. Solicitações de registro de profissional diplomado no exterior;

5.16. Solicitação da UNIVERSIDADE POSITIVO para CADASTRO do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho – OFÍCIO CAU/PR n° 0138/2016-PRES (394299/2016);

5.17. Atribuição profissional – Solicitação de esclarecimento sobre a capacidade técnica do arquiteto e urbanista para a reponsabilidade de Muro de Arrimo, CAU/ES (e-mail do CAU/ES);

5.18. Atribuição profissional – Questionamento sobre a atribuição dos Arquitetos e Urbanistas para elaboração de projeto e execução de ‘muro de contenção;

5.19. Atribuição profissional – Questionamento de profissional sobre a negativa do CAU/ES para a especificação “RESPONSÁVEL POR TODAS AS ATIVIDADES TÉCNICAS EXECUTADAS NO ÂMBITO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS” no RRT (455534/2016);

5.20. Atribuição profissional – Dúvida de Profissional sobre atribuição profissional (455537/2016);

5.21. Atribuição profissional – Dúvida de Profissional sobre atribuição profissional (455544/2016);

5.22. Atribuição profissional – Lista de pontos de conflito de interpretação sobre atribuição profissional que precisam de regulamentação unificando entendimento (455548/2016).;

5.23. Atribuição profissional – Lista de pontos de conflito de interpretação sobre atribuição profissional que precisam de regulamentação unificando entendimento (463577/2017);

5.24. Atribuição profissional – Esclarecimento sobre elaboração de projeto de proteção contra incêndio e pânico por bacharel em Arquitetura e Urbanismo (469473/2017);

5.25. Anteprojeto de consolidação das resoluções de registro profissional (424982/2016);

6. Encerramento. 

 

G.   59ª REUNIÃO ORDINÁRIA CEP-CAU/BR – 06 e 07.04.2017

1. Verificação de quórum;

2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da 58ª reunião ordinária;

3. Comunicações;

4. Apresentação da pauta;

5. Ordem do dia:

5.1. 1º Evento da CEP em 2017: SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS AUTORAIS NA ARQUITETURA E URBANISMO – previsto para os dias 8 e 9 de maio em Brasília/DF – Definição da programação, dos horários e palestras e temas a serem debatidos, das apresentações e do nome dos participantes convidados pela Comissão e/ou Presidência.;

5.2. Protocolo 457918/2016 – Anteprojeto de resolução sobre RRT – análise das contribuições para conclusão do texto e aprovação do Projeto de resolução.

Incluir a vinculação do RRT de atividade ao RRT de cargo ou função (x caso IPHAN);

5.3. Protocolo 382205/2016 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU-PI – interessada: Lívia de Oliveira Castelo Branco (Profissional x cobrança de anuidade) – Designar o relator;

5.4. Protocolo 326671/2015 – Apreciar a proposta de alteração do texto do item 4.1 do Manual de Fiscalização do CAU/BR, que proíbe os fiscais dos CAU/UF de atuarem profissionalmente como arquitetos e urbanistas em seus estados de jurisdição.

+ Protocolo 381574/2016 – CAU/AL encaminha oficio no qual solicita esclarecimentos sobre as determinações do Manual de fiscalização em conflito com a Res. 22, referentes ao direcionamento dos atos de contratação dos fiscais;

5.5. Protocolo 438401/2016 – CAU/GO encaminha sugestão de alterações na Res. 28, a pedido da Associação de Construtores do Estado de Goiás para ampliar a quantidade de PJ´s por arquiteto e urbanista como responsável técnico pela empresa registrada no CAU;

5.6. Protocolo 469482/2017 – Agente de fiscalização do CAU-RO solicita orientação sobre a fiscalização de coordenador de curso de graduação que é engenheiro, já que a Resolução CAU/BR nº 51 determina que é uma atividade privativa de arquiteto e urbanista.;

5.7. 10 (dez) Protocolos SICCAU encaminhados pelos CAU/UF: AL, DF, ES, MG, RO, RS, SC, SP, PR sobre os Relatórios de Auditorias dos RRTs, solicitado pela CEP-CAU/BR. Análise dos arquivos enviados e das solicitações de orientações e modelos feitas pelos CAU/UF, para elaboração de resposta e Deliberação da Comissão;

5.8. Protocolo 412263/2016 – CAU/SC solicita manifestação do CAU/BR sobre uma lista de atividades para definição e esclarecimentos de atribuição e limites. Para análise e Deliberação da comissão;

5.9. Demanda da Ouvidoria do CAU/BR que encaminha uma lista de dúvidas frequentes ref. às atividades dos arquitetos e urbanistas – Para análise da comissão e esclarecimentos à Ouvidoria.;

5.10. Protocolo 450665/2016 – CAU/SC solicita manifestação sobre decisão plenária do estado que limita a atribuição profissional do arquiteto e urbanista referente a atividade de terraplenagem, drenagem e pavimentação somente em áreas urbanas ou áreas rurais urbanizadas.;

5.11. Protocolo 227010/2015 – CAU/SC encaminha questionamento sobre a atribuição dos arquitetos para atividades relacionadas a tratamento de efluentes;

5.12. Protocolo 421943/2016 – CAU/SC solicita esclarecimentos sobre validade de RRTs que possuem na Descrição: “orçamento e memorial descritivo de ponte” e sobre o limite da atuação do arquiteto para essa atividade.;

5.13. Protocolo 418371/2016 – CAU/SC encaminha dúvida sobre a atribuição dos arquitetos e urbanistas para vistoriar e emitir laudo sobre condições geológicas e estruturais para a edificação unifamiliar;

5.14. Gerência Técnica do CAU-RS solicita esclarecimentos sobre atividade de Loteamento e parcelamento de solo;

5.15. Gerência de Fiscalização do CAU-RS solicita esclarecimentos sobre a fiscalização dos designers de interiores após a entrada em vigor da Lei 13369/2016;

5.16. Protocolo 405936/2016 – CAU/PR encaminha consulta sobre atribuição relacionada à lajes pré-fabricadas;

5.17. Protocolo 479148/2017 – CAU/RO encaminha dúvida sobre atribuição para projeto contra incêndio e pânico;

5.18. Representação de conselheiros membros da CEP-CAU/BR em eventos externos (de outras comissões e de CAUs/UF) – definir o evento, designar o representante, justificar, indicar centro de custos e aprovar representação;

5.19. Demandas à Gerência do CSC/SICCAU não atendidas – Definir ação (deliberar sobre solicitação de reunião com a Presidência, Gerente do CSC e Coordenação Técnica do SICCAU para posicionamento da situação e definição de datas e próximas ações.);

5.20. Revisão da Resolução 22 e do Manual de Fiscalização – Plano de Trabalho CEP 2017 (elaboração do anteprojeto em conjunto com o Assessor Jurídico, Dr.  Eduardo Paes);

5.21. Cadastro de Seções Técnicas de órgãos públicos x case IPHAN (Revisão da Resolução 28) – Deliberação solicitação à Gerência do CSC para implementação no SICCAU;

6. Encerramento. 

 

H.   60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPFi-CAU/BR

Conforme aprovado pelo Plenário do CAU/BR, a reunião foi alterada para os dias 19, 20 e 21/04/2017