O CAU/BR realiza nos dias 13 e 14 de fevereiro sua 99ª Reunião Plenária, com a presença dos conselheiros federais, e a 32ª Reunião Plenária Ampliada, com os conselheiros federais e os presidentes dos CAU/UF. Estão na pauta discussões sobre o Ensino a Distância (EaD) em cursos de Arquitetura e Urbanismo nas Instituições de Educação Superior do Governo Federal; a composição da Comissão Eleitoral Nacional para as Eleições do CAU de 2020 e a composição da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional, que será responsável por debater as atribuições compartilhadas entre arquitetos e urbanistas e outras profissões.
Também serão julgados, na 99º Reunião Plenária do CAU/BR, dois processos ético-disciplinares e um de fiscalização, todos em grau de recurso.
Confira, a seguir, a pauta das reuniões:
99ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR
Data: 13 de fevereiro de 2020
Hora: 9h às 18h
Local: Hotel Mercure Líder – Mezanino (Setor Hoteleiro Norte Q. 5 Bl. 1 – Asa Norte – Brasília-DF).
Convocados: Conselheiros do CAU/BR, coordenador do CEAU e ouvidor-geral.
Pauta
– Verificação de quórum.
– Execução do Hino Nacional Brasileiro.
– Leitura e discussão da Pauta.
– Discussão e aprovação da Ata da 98ª Reunião Plenária Ordinária.
– Composição da Comissão Eleitoral Nacional para o ano eleitoral de 2020 (CEN): indicação dos candidatos (titulares e substitutos); votação; escolha do coordenador da Comissão Eleitoral Nacional; apresentação de candidaturas e votação.
– Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 832016/2019 (CAU/SP). (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Nikson Dias de Oliveira).
– Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 633608/2018 (CAU/MG). (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Nikson Dias de Oliveira).
– Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000047697/2017 do CAU/DF. Interessado: Atlas Holding LTDA. (Origem: Comissão de Exercício Profissional. Conselheira Relatora: Josemée Gomes de Lima).
– Projeto de Deliberação Plenária que homologa a alteração do organograma do CAU/DF. (Origem: Comissão de Organização e Administração).
– Projeto de Deliberação Plenária que altera o calendário de reuniões e eventos do CAU/BR para 2020;
(Origem: Conselho Diretor)
– Comunicado dos conselheiros;
– Assuntos de interesse geral: Informe sobre composição de comissão temporária. Criação de Comissão Temporária de Fiscalização. (Origem: Comissão de Exercício Profissional).
– Encerramento
32ª REUNIÃO PLENÁRIA AMPLIADA
Data: 14 de fevereiro de 2020
Hora: 9h às 18h
Local: Hotel Mercure Líder – Mezanino (Setor Hoteleiro Norte Q. 5 Bl. 1 – Asa Norte – Brasília-DF).
Convocados: Conselheiros do CAU/BR, coordenador e membros do CEAU e ouvidor-geral.
Acompanhe a transmissão ao vivo pelo site do CAU/BR
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Pauta
– Projeto de Deliberação Plenária que cria a Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional (CTHEP) e define os seus membros;
– Projeto de Deliberação Plenária que aprova a composição do Colegiado de Governança do Fundo de Apoio Financeiro aos CAU/UF, para o mandato de 2020;
– Projeto de Deliberação Plenária que aprova a composição do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados, para o mandato de 2020;
– Projeto de Deliberação Plenária que aprova a Proposição n° 37/2019 referente a manifestação acerca da Portaria do Ministério da Educação nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019;
– Assuntos de interesse geral;
– Comunicação das Comissões e órgãos Colegiados;
– Comunicado dos conselheiros e Presidentes e
– Encerramento
