Desde o começo da pandemia do novo coronavírus, os conselheiros federais do CAU/BR têm promovido suas atividades por meio de videoconferência. Houve também um aumento na carga de trabalho devido a uma série de decisões estratégicas e emergenciais com o objetivo de minimizar os efeitos econômicos da crise sanitária. Dessa forma, o CAU/BR tem promovido reuniões plenárias extraordinárias exclusivas para discutir processos ético-disciplinares e de fiscalização, e assim cumprir os prazos legais de resposta. Nesses casos, o CAU/BR atua como instância recursiva, ou seja, analisa e julga pedidos de recurso às decisões tomadas pelos CAU/UF em primeira instância.
Nesta quarta e quinta, o CAU/BR promove sua 12ª Reunião Plenária Extraordinária. Serão julgados 21 processos ético-disciplinares (17 deles em conjunto) e mais quatro de fiscalização. Confira a pauta completa abaixo:
12ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CAU/BR – (processos éticos e de fiscalização)
ORDEM DOS TRABALHOS
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Ordem do dia:
3.1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, dos Processos Ético-disciplinares nº 487556/2017, 487665/2017, 487886/2017, 487883/2017, 487858/2017, 487793/2017, 487777/2017, 487744/2017, 487682/2017, 487674/2017, 487657/2017, 487640/2017, 487610/2017, 487605/2017, 487600/2017, 487578/2017 e 487529/2017 (CAU/SC); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Matozalém Santana).
3.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 362057/2016 (CAU/SC); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Matozalém Santana).
3.3. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 484318/2017 (CAU/RS); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Nikson Dias de Oliveira).
3.4. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 481644/2017 (CAU/RS); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Carlos Fernando).
3.5. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 516454/2017 (CAU/SP); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: Nikson Dias de Oliveira).
3.6. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000043841/2016 do CAU/RS. Interessado: Graphium Arquitetura e Engenharia LTDA – EPP; (Origem: Comissão de Exercício Profissional; Relatora: conselheira Patrícia Luz).
3.7. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000023742/2015 do CAU/ES. Interessado: Aquaconsult Consultoria e Projetos de Engenharia LTDA – EPP;(Origem: Comissão de Exercício Profissional; Relatora: conselheira Patrícia Luz).
3.8. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000005917/2014 do CAU/RS. Interessado: Bioarq – Consultoria Ambiental e Projetos Arquitetônicos LTDA (Origem: Comissão de Exercício Profissional; Relator: conselheiro Ricardo Fonseca).
3.9. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000022811/2015 do CAU/SP. Interessado: Sigma Arquitetura Fundações e Construções LTDA – ME; (Origem: Comissão de Exercício Profissional; Relator: conselheiro Fernando Márcio).
4. Comunicado dos conselheiros;
5. Assuntos de interesse geral:
6. Encerramento.
