Reunião Plenária Ordinária discute revogação da Resolução 51

A 94a. Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR ocorre nos dias 19 e 20 de setembro em Brasília. O primeiro ítem da pauta é a apreciação da Resolução n° 180, que revogou a Resolução n° 51, de 12 de julho de 2013, que especificou as atividades privativas dos arquitetos e urbanistas. A Resolução n° 180 foi editada ad referendum do Plenário no último dia 13 de setembro. Clique aqui para saber mais.        

Outro item que consta da pauta é a Deliberação Plenária que aprova o calendário eleitoral das eleições 2020 do CAU.

PAUTA COMPLETA

1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Leitura e discussão da Pauta;
4. Discussão e aprovação da Ata da 93ª Reunião Plenária Ordinária;
5. Ordem do dia:
   • Extra pauta (incluído pelo Conselho Diretor): Projeto de Deliberação Plenária que aprecia a Deliberação Plenária ad referendum nº 04/2019, que revoga a Resolução CAU/BR n° 51, de 12 de julho de 2013;

(Origem: Presidência).

• Projeto de Deliberação Plenária que aprecia ato de suspensão de dispositivo do Regulamento Eleitoral aprovado pela DPOBR nº 0090-04/2019, referente ao recebimento de notificações por SMS;

(Origem: Presidência).

• Projeto de Deliberação Plenária que referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 03/2019, que autoriza a assinatura do termo de colaboração para o Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA) em Porto Alegre/RS;

(Origem: Presidência).

• Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000037919/2016 do CAU/RJ. Interessada: PJ Arthur Miguel Arquitetura e Reformas;

(Origem: Comissão de Exercício Profissional. Conselheiro Relator: Ricardo Martins da Fonseca).

• Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000047539/2017 do CAU/RS. Interessada: PJ Factum – Avaliações e Consultorias;

(Origem: Comissão de Exercício Profissional. Conselheiro Relator: Werner Deimling Albuquerque).

• Projeto de Deliberação Plenária que aprova o Projeto de Resolução que homologa a Reprogramação dos Planos de Ação e Orçamento do CAU/BA e do CAU/SP – Exercício 2019

(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).

• Extra pauta (incluído pelo Conselho Diretor): Projeto de Deliberação Plenária que altera as Diretrizes para Elaboração do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2019;

(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).

• Extra pauta (incluído pelo Conselho Diretor): Projeto de Deliberação Plenária que aprecia reprogramação do Plano de Ação 2019 do CAU/RJ;

(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).

• Projeto de Deliberação Plenária que aprova o calendário eleitoral das eleições 2020 do CAU;

(Origem: Comissão Eleitoral Nacional).

• Projeto de Deliberação Plenária que autoriza a recomposição do Plenário do CAU/PE;

(Origem: Comissão de Organização e Administração).

• Projeto de Deliberação Plenária que aprova a resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 126 – SGI como serviço essencial;

(Origem: Comissão de Organização e Administração).

• Projeto de Deliberação Plenária que homologa as diretrizes para utilização de veículos oficiais no CAU/UF e CAU/BR;

(Origem: Comissão de Organização e Administração).

6. Assuntos de interesse geral:

6.1. Apresentação da proposta de Conjunto Normativo do CAU/BR;

       (Origem: Comissão de Organização e Administração).

6.2. Comunicado da realização do Encontro Nacional de Advogados do CAU;

       (Origem: Assessoria Jurídica do CAU/BR).

7. Comunicação das Comissões (5 minutos + 5 minutos)
8. Comunicados dos conselheiros; (3 minutos + 3 minutos)
9. Encerramento.

Data: 19 e 20/09/2019 (9h às 18h)

Local: Hotel Mercure Líder – Mezanino

Endereço: SHN Q. 5 Bl. 1 – Asa Norte – Brasília-DF