A 94a. Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR ocorre nos dias 19 e 20 de setembro em Brasília. O primeiro ítem da pauta é a apreciação da Resolução n° 180, que revogou a Resolução n° 51, de 12 de julho de 2013, que especificou as atividades privativas dos arquitetos e urbanistas. A Resolução n° 180 foi editada ad referendum do Plenário no último dia 13 de setembro. Clique aqui para saber mais.
Outro item que consta da pauta é a Deliberação Plenária que aprova o calendário eleitoral das eleições 2020 do CAU.
PAUTA COMPLETA
- Verificação de quórum;
- Execução do Hino Nacional Brasileiro;
- Leitura e discussão da Pauta;
- Discussão e aprovação da Ata da 93ª Reunião Plenária Ordinária;
- Ordem do dia:
- Extra pauta (incluído pelo Conselho Diretor): Projeto de Deliberação Plenária que aprecia a Deliberação Plenária ad referendum nº 04/2019, que revoga a Resolução CAU/BR n° 51, de 12 de julho de 2013;
(Origem: Presidência).
- Projeto de Deliberação Plenária que aprecia ato de suspensão de dispositivo do Regulamento Eleitoral aprovado pela DPOBR nº 0090-04/2019, referente ao recebimento de notificações por SMS;
(Origem: Presidência).
- Projeto de Deliberação Plenária que referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 03/2019, que autoriza a assinatura do termo de colaboração para o Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA) em Porto Alegre/RS;
(Origem: Presidência).
- Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000037919/2016 do CAU/RJ. Interessada: PJ Arthur Miguel Arquitetura e Reformas;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional. Conselheiro Relator: Ricardo Martins da Fonseca).
- Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000047539/2017 do CAU/RS. Interessada: PJ Factum – Avaliações e Consultorias;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional. Conselheiro Relator: Werner Deimling Albuquerque).
- Projeto de Deliberação Plenária que aprova o Projeto de Resolução que homologa a Reprogramação dos Planos de Ação e Orçamento do CAU/BA e do CAU/SP – Exercício 2019
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
- Extra pauta (incluído pelo Conselho Diretor): Projeto de Deliberação Plenária que altera as Diretrizes para Elaboração do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2019;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
- Extra pauta (incluído pelo Conselho Diretor): Projeto de Deliberação Plenária que aprecia reprogramação do Plano de Ação 2019 do CAU/RJ;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
- Projeto de Deliberação Plenária que aprova o calendário eleitoral das eleições 2020 do CAU;
(Origem: Comissão Eleitoral Nacional).
- Projeto de Deliberação Plenária que autoriza a recomposição do Plenário do CAU/PE;
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
- Projeto de Deliberação Plenária que aprova a resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 126 – SGI como serviço essencial;
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
- Projeto de Deliberação Plenária que homologa as diretrizes para utilização de veículos oficiais no CAU/UF e CAU/BR;
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
- Assuntos de interesse geral:
6.1. Apresentação da proposta de Conjunto Normativo do CAU/BR;
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
6.2. Comunicado da realização do Encontro Nacional de Advogados do CAU;
(Origem: Assessoria Jurídica do CAU/BR).
- Comunicação das Comissões (5 minutos + 5 minutos)
- Comunicados dos conselheiros; (3 minutos + 3 minutos)
- Encerramento.
Data: 19 e 20/09/2019 (9h às 18h)
Local: Hotel Mercure Líder – Mezanino
Endereço: SHN Q. 5 Bl. 1 – Asa Norte – Brasília-DF
