A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente, por inconstitucionalidade, em 28/07/15, o projeto de lei 5.712/2001 que regulamentaria o exercício da profissão de decorador no país.
Segundo mensagem da Presidência ao Senado publicada no Diário Oficial da União em 29/07, as razões para o veto são essas: “A Constituição Federal, em seu art. 5o, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer dano à sociedade.”
Na opinião do CAU/BR, o veto foi correto. Em entrevista à Rádio Câmara, o presidente do Conselho, Haroldo Pinheiro, disse: “Nós compreendemos que qualquer grupo profissional pode ter interesse em melhor organizar sua profissão. Isso é natural e ocorreu inclusive com a própria Arquitetura e Urbanismo quando nós buscamos criar nosso Conselho. Nesse caso específico, dos decoradores, contudo, entendemos que a presidente Dilma Rousseff teve razões em vetar a proposta, em função da ausência de alguns atributos necessários para a regulamentação de uma profissão em benefício do seu melhor aproveitamento pela sociedade”.
Ele prossegue: “Como diz o veto, nem toda profissão precisa ter uma regulamentação específica, pois a própria Constituição declara que é livre o exercício de qualquer atividade ressalvadas aquelas em que há risco para a sociedade, que à saúde ou á segurança. No caso dos decoradores o projeto tem um vício que é semelhante a outros projetos que tramitam na Câmara e igualmente buscam a regulamentação de profissões que tocam à Arquitetura e ao Urbanismo. Logo na primeira leitura é possível observar a falta de menção à criação de um órgão (no Brasil normalmente um Conselho) que zele pela prática da profissão dentro de princípios éticos claros e que resguarde a sociedade da eventual má prática ou da prática ilegal da profissão. Ou seja, o projeto visava apenas delimitar um mercado de trabalho para um grupo profissional”.
“Uma leitura mais detida, envolvendo as diretrizes de formação profissional dos decoradores, e mesmo dos designers de interiores, permite identificar que certas atribuições que estavam previstas no projeto não existem na formação desses profissionais. Por exemplo, disciplinas técnicas sobre instalações prediais, estruturais, riscos de incêndio, instalações de gás, etc.”.
Haroldo Pinheiro lembrou ocorrências recentes no Rio, em São Paulo e em Minas, em que, em função de reformas internas, edifícios entraram em colapso, pela ocorrência de problemas estruturais. E quase sempre isso ocorreu porque a obra estava a cargo de leigos, seja um mestre de obras, ou o próprio proprietário, sem uma orientação técnica correta, sem um projeto com profissional responsável. “Nem sempre a estrutura de um edifício é visível e facilmente compreensível por um leigo. Seja de concreto, aço ou outro tipo, como alvenaria auto portante, ou parede de pedra, que uma pessoa sem formação técnica correta desavisadamente pode interferir e provocar um acidente”, completou.
Leia mais:
Rádio Câmara: Planalto veta regulamentação da profissão de decorador
CAU/SP: Presidente Dilma Rousseff veta regulamentação da profissão de decorador
Publicado em 29/07/2015; atualizado em: 31/07/2015.
35 respostas
O veto ao qual a reportagem se refere não trata da profissão de “decorador”. Trata da profissão de designer, mais especificamente, produto, gráfico, moda, digital. A regulamentação da profissão de designer de interiores corre separada.
Ou seja: erro o CAU ao se manifestar sobre algo sem ao menos tomar conhecimento sobre o que está falando. E ainda chamar de decorador (na minha opinião, na tentativa de desmerecer a profissão).
Além disso, reconheço e admiro o trabalho dos arquitetos, porém o designer de interiores já é uma atividade profissional distinta, tendo inclusive inúmeros cursos superiores e de especialização formando profissionais em todo o Brasil, reconhecidos pelo MEC. Assim, a regulamentação da profissão de design de interiores só formalizaria algo que já vem ocorrendo, no Brasil e no mundo. Sim, pois essa discussão não se restringe ao nosso país. Já li vários artigos internacionais que discutem a mesma coisa.
Arabella, desculpe, mas são duas coisas diferentes. Houve o veto às duas profissões. A que você se refere foi posterior e não foi noticiada pelo CAU/BR. A notícia acima está correta. Também informamos que o CAU/BR não se opõe à regulamentação da profissão de designer de interiores, mas defende a responsabilização técnica das atividades habilitadas a tratar da segurança e a saúde da população.
É importante frisar que a proposta de regulamentação em questão trata da atuação dos designers como um todo, sem exclusividade para uma ou outra área – o design de interiores é apenas uma delas e, a meu ver, não se trata da mais representativa no que se refere ao papel do designer na sociedade. Este exerce uma profissão que requer uma formação ímpar que, assim como a arquitetura e urbanismo, atrela aspectos estritamente técnicos (como materiais e processos industriais de produção) com outros mais sociais e humanos (como ergonomia e antropologia). Entendo a posição do CAU no que se refere à reserva do direito de atuação de arquitetos e urbanistas, no entanto a questão aqui é muito mais ampla do que simplesmente o sombreamento da atuação dos mesmos com os designers de interiores – produtos e sistemas de informação projetados por leigos podem sim trazer uma série de riscos para as pessoas, e somente os profissionais com uma formação que contemple todas as características da relação humana com os mesmos e seus aspectos técnicos de produção deveriam ter permissão para desenvolvê-los.
Um comentário: um link me trouxe a este texto como um comentário sobre o veto à regulamentação à profissão de designer, quando na verdade ele comenta sobre um veto à profissão de decorador. No entanto meu ponto de vista é o mesmo, cabível com a discussão da regulamentação de qualquer tipo de profissional com atuação relacionada – uma base prática é teórica comprovada é imprescindível para resguardar os direitos e a segurança da sociedade.
Interessante o rtexto e abordagem . sd
Toda a regulamentação de profissão e’ uma reserva de mercado e isso vale para todas as profissões. E por serem consideradas profissões elas exigem dos profissionais uma reponsabilidade técnica e jurídica sobre suas ações profissionais. Nos, arquitetos, como muitas profissões, investimos muito tempo de estudo e dinheiro para exerce-la. Se toda a profissão passar a ter o seu profissional genérico ( aquele que pode cobrar menos, aquele que trabalha quase como hobby, aquele que não é cobrado legalmente pelos seus atos, etc….) pq e’ q um cliente deverá valorizar um profissional se tem um outro “que faz a mesma coisa” por muito menos? Parem de reclamar e encher a paciência e vão estudar arquitetura para se tornarem Profissionais Arquitetos.
No “país dos puxadinhos” a onde Macunaíma é rei(nú),exercício legal da profissão é IRRELEVANTE!
O que vejo são muitos arquitetos querendo ser Designer de Interiores, se não, porque em mostras eles se colocam como tal. Tem alguma razão ou porque dá mais status ao mesmo. E sim, arquitetos também não precisam de um engenheiro para seus projetos??
Alzira, nota-se pela sua observação, que desconhece completamente a formação e atribuições legais do Arquiteto e Urbanista. Procure saber antes de manifesta-se.
Marcos Rogério, concordo contigo.
Nós não queremos nada, nós podemos e temos atribuição para isso. Além disso, estudamos muito pra isso e para as demais atribuições.
Trabalhar e desenvolver a edificação é conhecê-la como um todo e cada partucularidade que nela vai ser colocada. Vai muito além que escolher a cortina ou o abajour. Eu trabalho com interiores e na maioria dos casos preciso fazer intervenção de paredes ou instalações para melhorar o espaço, e quando isso tem reflexo na parte externa da edificação é preciso ter conhecimento referente de legislação Municipal.
Enfim, São tantos argumentos, que não faz sentido essa discussão. O cau não está impedindo a atuação de designer de interiores ou decoradores, mas parece que vocês querem que os arquitetos não façam mais esse trabalho.
Monique, e você acha que um Designer de Interiores que fez BACHARELADO de 5 anos de faculdade estudou o quê? Plantação de pepinos? Se liga antes de falar abobrinha! Sei muito bem que arquiteto não estuda nem 1/10 de interiores quanto estudei. Não sabem sem distinguir um estilo vintage de retrô. Faça-me o favor…
Não acreditei no discurso ignorante que li. Muita arrogância, realmente. Reserva de mercado.
Profissionais de outras áreas ( diga-se de passagem, não regulamentadas ) entrarem na página do CAU-BR Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil só para chamarem os Arquitetos de arrogantes…. são o que então ???????
Minha cara Luíza, a única ignorante você sabe bem quem é, concordo plenamente com o autor do texto, se para você isto é reserva de mercado, desculpa, mais desconhece qualquer prática legal de trabalho, só pode ser uma designer mesmo ou decoradora que não tem estudos e se intromete em realizar certos serviços exclusivamente de arquitetos e engenheiros, em que estudamos anos para isto, digo anos, sou totalmente contra este nicho de mercado que se infectou, abaixo aos designer e decoradores de plantão. Um abraço.
Concordo com a Janine. Sou designer de interiores formada pela Belas Artes há 12 anos. Uma profissão completamenta a outra. Não estamos tentando impedir que arquitetos atuem em design de interiores, somente atuar em nossa área específica. Indevida e ofensiva esta comparação entre mestre de obras e proprietários leigos com designer de interiores. Pois o designer de interiores DEVE orientar o cliente a consultar um engenheiro em casos que envolvam estruturas e jamais fazer algo fora de sua competência.
Priscilla, concordo com vc …em parte, mas respeito o fato que vc mesma comentou, cada profissional com a sua devida competência. O que faltou na redação do pleito por parte dos decoradores, é identificar as competências, que devem ser compatíveis com o curso. Fazendo uma analogia simplória, é como se um enfermeiro quisesse fazer a vez do medico. Não em leve a mal, eu tenho vários amigos e amigas decoradores, e mandam super bem, mas o fato é estipular realmente o limite da competência. um abraço.
Parabéns ao CAU pela importante defesa!
Talvez, Os decoradores e designers poderiam ocupar espaço dentro do CAU, porém as intervenções nas reformas de ambientes sem responsabilidade técnica pode comprometer risco na estabilidade estrutural da edificação.
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Não existe nenhuma possibilidade de “decoradores e designers” ocuparem espaço dentro do CAU.
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Cada uma …….
Nós decoradores e designers repudiamos qualquer tentativa de sermos enfiados dentro de um Conselho que não respeita outros profissionais.
O que o CAU vem fazendo conosco é exatamente a mesma coisa que choravam tanto ao alegar que os engenheiros os engoliam dentro do CREA.
Não somos formados para virar lacaios de arquitetos que mal sabem desenhar uma PB (nem de medalhões) e termos nossas atribuições (que fica visivel aqui que a maioria nem faz idéia do que e quanto estudamos) e vida profissional cerceada por estes que destruíram a credibilidade de sua própria área e agora ficam inventando que “são” isso e aquilo, que fazem isso e aquilo.
Só pra constar: teriam que estudar pelo menos mais 2 anos para entender o que é Design. E mais um tanto para detalhar um projeto como um designer.
Vão cuidar dos cursos de SUA área. Me cansa pegar alunos em especializações que não sabem o minimo de iluminação e seus projetos executivos são absurdamente desastrosos.
E,por favor. Comecem aprendendo a diferença entre Decoração e Design de Interiores.
dá vergonha entrar aqui e ver profissionais tão perfeitamente formados (quase délzes) e com topetes armados com 10 litros de laquê pagando mico atrás de mico.
A todos os arquitetos e urbanistas que conquistaram um diploma de nível superior, ao menos atentem para a correta ortografia do português quando decidirem escrever numa página lida em todo o país. É lamentável o nível de conhecimento da nossa língua para alguns colegas.
APOIADO !!!
É a geração perdida na alfabetização…
Não existe a profissão de decorador. A base é a arquitetura, a cultura, história da arte e design… Como existe arquitetura de interiores, existe a decoração….
Já causaram muitos problemas como decoradores!
Paulo Fonseca
Eu concordo com o veto pois o texto era realmente fraco e cheio de lacunas. Mas sinceramente, eu acho que o CAU deveria trazer os designers para o nosso conselho. Assim acabaria a briga por limites de atuação, além de aumentar a arrecadação do órgão, já que na profissão de designer de interiores, além do bacharel existem os níveis técnico e tecnólogo, o que não existe na arquitetura. Aumentando a arrecadação, poderiam reduzir as taxas absurdas que nos cobram (um mesmo valor de RRT para qualquer contrato independente do tamanho do projeto é ridículo) e melhorar o serviço como um todo.
Prezada colega Medeiros,
Respeito a sua colocação porém gostaria de comentar contraditoriamente se a colega me permite.
Já estamos sobrecarregados de um termo como “o Urbanismo” que não corresponde em nada a uma profissão específica.
Muito me causa pompa pois possuo este título em meu Diploma UnB. Mas o Urbanismo não é profissão e sim uma multi-disciplina, que é exercida igualmente, por engenheiros, sociólogos, antropólogos, geólogos, administradores, estatísticos, geógrafos, etc. Em Paris o velho Instituto de Urbanismo fundado em 1919 é a prova disto.
Então como abrigar Decoradores, o que abriria, igualmente, as portas do CAU para acolher designers, artistas plásticos, fotógrafos, músicos, poetas, etc…
Reconheço a contribuição de todas essas profissões (disciplinas) no coração da Arquitetura, porém não são arquitetura em essência, mas contribuições formais apoiando e enriquecendo o grande universo arquitetônico. E é exatamente isto, que gera o mal entendido, na cabeça de muitos arquitetos e de estudantes de arquitetura em estágio de formação.
Posso ser arquiteto e poeta, porém, a atuação do arquiteto como gestor da sua tarefa, não envolve especificamente realizar um Memorial Descritivo em versos poéticos.
Em muito o romantismo clássico ainda reside na cabeça de colegas nostálgicos, mas estamos no século XXI, e diante dos atuais desafios Normativos, Jurídicos, Sustentáveis e técnicos, o sonho acaba e está na hora de acordar!
Muito cordialmente,
Marco Santos De Amorim
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“… eu acho que o CAU deveria trazer os designers para o nosso conselho”.
PELO AMOR DOS MEUS FILHINHOS !!!!!!!!
Parabenizo a defesa do CAU-BR. Sugiro aproveitar o momento para criar matéria esclarecedora (para a sociedade)sobre a amplitude da atuação profissional e responsabilidades do arquiteto e o âmbito das atuações complementares, a exemplo do decorador. Matéria útil para divulgar o trabalho específico de todas as atuações relativas à “arquitetura” e informar sobre a importância e necessidade de ter projeto claro e detalhado em qualquer obra. Isso vai evitar o sofrimento e desperdício nas obras.
A questão de decoradores e designers de interiores é uma questão que deveria ser mais amplamente avaliada pela CAU,sabemos que boa parte dos profissionais de arquitetura ocupam este nicho profissional…no gancho da noticia…Interessante a posição no texto acima…do sr.Haroldo Pinheiro sobre a questão….”ocorrências recentes no Rio, em São Paulo e em Minas, em que, em função de reformas internas, edifícios entraram em colapso, pela ocorrência de problemas estruturais” .Pergunto! aonde esta a CAU, que só aparece depois dos sinistros …aonde anda nossa fiscalização,como qualificar as consequências do ato fiscalizar…como as cidades de médio porte, com problemas arquitetônicos e urbanísticos sérios,podem avaliar a capacidade técnica dos projetos ..aonde esta o papel institucional na forma de fiscalizar…da CAU…nossa estrutura é falha…Com quase 40 anos de formado ,nunca observei tamanha desorganização…Quando da desvinculação do CREA era para sermos melhores , mas estamos conseguindo ser piores… Obras do PAC, Rio, São Paulo, Minas,R.G.do Sul e demais estados . aonde esta o nosso papel como fiscalizadores , obras da Copa e seus desdobramentos…Difícil é estabelecer a real avaliação de projetos das grandes empresas e seus responsáveis técnicos… exemplo Maracanã bem tombado a nível nacional.. foi desfigurado…aonde nos estávamos!!!Fácil realmente é preocupar-se com decoradores e designers, Afinal!!??? “porque a obra estava a cargo de leigos, seja um mestre de obras, ou o próprio proprietário, sem uma orientação técnica correta, sem um projeto com profissional responsável…”.Assim é fácil.CAU mais atuante a nível nacional e chega de desculpas!
Parabéns pela sua colocação Geraldo Costa, além da fiscalização de obras, falta também a fiscalização inclusive de escritórios que contratam Arquitetos com outro título para não pagarem o teto, sem falar das Prefeituras deste País que não possuem Arquitetos responsáveis pelo projetos Urbanísticos de suas cidades.
Se houvesse um órgão realmente atuante, quantos mil empregos seriam gerados com medidas básicas como estas, mas parece que o mais importante é se preocupar com os Decoradores, que no caso, sendo um profissional responsável, sabe muito bem que não é da sua competência quebrar estruturas físicas sem o parecer e acompanhamento de um Arquiteto ou Engenheiro.
Pimenta nos olhos dos outros é refresco… Infelizmente, a classe dos designers tem sido boicotado há décadas.A regulamentação da profissão só não acontece porque há um lobby dificultando e impedindo tal fato.
Nossa profissão é tão importante que os arquitetos querem o mercado só pra eles…
Gostaria apenas de esclarecer aos desentendidos/desinformados que os acidentes que aconteceram NÃO FORAM CAUSADOS POR DESIGNER DE INTERIORES !!!!
Infelizmente foi uma fatalidade pois morreram várias pessoas …
Agora o que esse CONSELHO quer é RESERVA DE MERCADO!!!!
sem formação técnica correta, de arquitetura ou engenharia um mestre de obras, ou o próprio proprietário não tem a minima condição de tocar uma obra alem de ser execício ilegal da profissão.mais de 80% da obra do pais são tocada por leigos.mais o CAU estar fiscalizando.
A postura do CAU é indevida. Sou docente na área de design de interiores, formada pela FAUUSP e posso assegurar que é uma briga de mercado, sendo que esse mercado era totalmente desvalorizado pelos arquitetos.
Arrogância e ignorância.
Sinto muito pela postura do CAU.
Janine
Sou arquiteta e concordo com a Janine Nemeh. Trata-se de uma briga de mercado. Arquitetos ocuparam essa fatia do mercado e não querem perdê-la. Quando me formei, na FAU-UFRGS, sequer existia a disciplina de arquitetura de interiores. Acredito que há lugar para todos.
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