As eleições municipais que se realizam em poucos dias são uma oportunidade impar, que talvez não se repita no futuro, para os novos prefeitos e vereadores, com apoio da sociedade, se empenharem na diminuição urgente da distância entre a “cidade ideal” e a “cidade real” que retrata a malha urbana do país.
A afirmação foi feita pelo presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, na abertura do I Seminário Nacional de Urbanismo promovido em 10 de novembro, por meio virtual, como parte das comemorações do Dia Mundial do Urbanismo (8 de novembro), sob organização das Comissões de Política Profissional (CPP) e de Política Urbana e Ambiental (CPUA).
“Para mudar essa realidade temos que ter gestão comprometida com planejamento urbano e participação”. Grandes avanços podem ser alcançados por meio dos instrumentos previstos em nosso marco regulatório urbano, a começar da Constituição, seguida do Estatuto da Cidade, do Estatuto da Metrópole e da Lei de Assistência Técnica, como ressaltado na “Carta-Aberta à Sociedade e aos (às) Candidatos (as) nas Eleições Municipais de 2020”, lançada em agosto pelo CAU/BR em parceria com as entidades que compõem o CEAU, com outras seis entidades de Arquitetura e Urbanismo, alinhada com os objetivos da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana das Nações Unidas.
Luciano Guimarães lembrou que cerca de 45 milhões de brasileiros vivem em favelas ou habitações precárias (Fundação João Pinheiro, 2014), 35 milhões não contam com acesso ao abastecimento de água e 100 milhões moram em lugares sem cobertura da coleta de esgoto (dados da ONG Trata Brasil, 2020). “Os números traduzem bem o desafio que o país enfrenta hoje em razão de um processo de urbanização acelerado poucas vezes registrados em outras partes do mundo. Há seis décadas, a população brasileira vivia majoritariamente em áreas consideradas rurais. Apenas 44% dos brasileiros moravam em cidades. Hoje somos 85%”.
“Esse processo perverso, resultado das exclusões socioeconômicas e espaciais tem colaborado para o espalhamento da epidemia da Covid-19”. Além das disparidades históricas entre regiões do país mais abastadas e mais carentes, temos hoje o agravante do aumento da exclusão social dentro das metrópoles economicamente mais ativas, em razão da diminuição de renda do trabalho resultante da pandemia.
“Nesse contexto, a importância do planejamento urbano fica ainda mais evidente e consequentemente o papel relevante dos arquitetos e urbanistas, incluindo os dedicados à paisagem, na construção de cidades mais dignas. Somos atores fundamentais para diagnosticar problemas, representá-los nos territórios e propor planos com visão integrada”.
“O crescimento galopante da urbanização nas últimas décadas não foi acompanhado pelo Estado com planos urbanísticos que antecipassem as necessidades de organização do território para receber investimentos em infraestrutura e serviços. No mais das vezes, o que ocorreu foi um planejamento “a posteriori” para promover “reparos” ou “remendos” na urbanização espontânea. Tudo a um custo maior do que teria ocorrido caso feito antecipadamente”.
O presidente do CAU/BR lamentou que mais da metade das Prefeituras brasileiras não contam, no entanto, com arquitetos e urbanistas em seus quadros de carreira. “Bem recentemente assistimos em São Paulo, uma das maiores metrópoles globais, ao desmonte de estruturas técnicas de planejamento metropolitano e regional”.
“O que nós, arquitetos e urbanistas objetivamos, é a transformação de nossas cidades em territórios mais saudáveis, inclusivos, seguros e resilientes para todos os brasileiros. Mas para isso é preciso contar com o comprometimento dos gestores”, concluiu.
