A presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, participou nesta segunda-feira, dia 25 de abril, do painel técnico “Financiamento, subsídios, planos e ferramentas digitais: habitação, urbanismo e licenciamento”, que integra a XXIII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios. O evento acontece até o dia 28 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
“Este ano temos eleições. Precisamos eleger governos, deputados e senadores que ajudem as cidades porque cuidar das cidades é cuidar das pessoas. Vocês tem essa missão que não é pequena e está cada vez mais difícil”, disse a presidente no início de seu pronunciamento dirigido a um auditório de cerca de 200 prefeitos e vereadores de todo país.
Ela ressaltou que uma das maiores dificuldades das cidades brasileiras hoje são as 25 milhões de moradias precárias, ao passo que os recursos do Minha Casa Minha Vida e do Casa Verde Amarela zeraram. “Habitação tem impacto na saúde pública e a pandemia só piorou o quadro”.
“A saúde da população é a dimensão humana da sustentabilidade. A Arquitetura e o Urbanismo podem contribuir muito para isso, pois entendemos que também somos profissionais de saúde. O CAU Brasil e os CAU estaduais são parceiros de vocês nesta construção ”, afirmou.
A presidente do CAU Brasil lembrou que 85 por cento das habitações do país são construídas sem arquiteto ou engenheiro, o que torna imperioso que as Prefeituras tenham profissionais destas áreas de conhecimento em seus quadros para maior proteção da sociedade. ”Tem municípios que estão dispensando arquitetos e engenheiros. Eles são necessários pois ajudam a melhorar a gestão dos municípios”. E alertou aos prefeitos para tomarem cuidado com o licenciamento urbanístico simplificado no modelo proposto Ministério da Economia, “que privatiza e amplia os custos para todo mundo”.
Na ocasião, Nadia Somekh apresentou a visão da autarquia sobre a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), criada pela Lei 11.888 de 2008: “trata-se de um direito fundamental do cidadão, assim como saúde e educação. A cada ano, o CAU, em todo país, disponibiliza ao menos dois por cento de seu orçamento para fomentos de ações em ATHIS via editais de patrocínios.
Os recursos disponibilizados pelo CAU Brasil em 2021 chegaram a R$ 1.000.000,00. Foram contemplados nove projetos nas cinco regiões do país, com ações de forma conjunta com prefeituras, defensoria pública, movimentos sociais, universidades, laboratórios de pesquisa e assessorias técnicas.
Além disso, o CAU Brasil criou o Portal ATHIS, com informações completas sobre o tema, com mapa das cidades que já aplicaram a lei, relatos de com casos exemplares e um vídeo-manifesto pela moradia digna e saudável, além de “lives“ sobre habitação e saúde realizadas para a campanha institucional Mais Arquitetos.
“Cidades inteligentes são muito importante, mas primeiro vamos melhorar a vida da população. O Ministério da Educação investiu em tecnologia mas não em creches”, conclui ela, a propósito de outro tema tratado no painel.
Ao final de seu pronunciamento, a presidente Nadia Somekh foi cumprimentada publicamente pelo prefeito de Bom Retiro do Sul (RS), Edmilson Busatto, por ter sido a única da mesa de palestrantes a falar da necessidade de recursos para as Prefeituras. Sua cidade tem 13 mil habitantes com grande percentual de famílias de baixa renda.
