A presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, acompanhada dos conselheiros Patrícia Luz de Macedo (RN) e Fabrício Lopes Santos (AM), e do presidente do CAU Amapá, Welton Barreiros Alvino, cumpriram intensa agenda de compromissos no Congresso Nacional esta semana, discutindo e obtendo apoio para temas legislativos de interesse dos arquitetos e urbanistas.
Foram realizadas reuniões com deputados de diferentes partidos: Acácio Favacho (PROS-AP), Alessandro Molon (PSB-RJ), Delegado Pablo (PSL-AM), Gustavo Fruet (PDT-PR), Jandira Fegalhi (PC do B-RJ) e Luiz Carlos (PSDB-AP). O grupo também esteve brevemente com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira. Quatro temas foram abordados.
Um deles diz respeito à apresentação pelos deputados de emendas que possibilitem a destinação de recursos para Prefeituras de suas bases eleitorais implementarem projetos de ATHIS (Assistência Técnica e Habitação de Interesse Social). Há poucos dias, o vice-presidente Jeferson Navolar (PR), em companhia do presidente do CAU Paraná, Milton Carlos Zanelatto Gonçalves, e do conselheiro federal suplente, arquiteto Nestor Dalmina, já tinham obtidos apoio de alguns deputados federais da bancada do Paraná para esta pauta.
“Fomos em busca de outras adesões e a receptividade foi enorme. Todos se mostraram sensibilizados com a perspectiva da ampliação da ATHIS pelo Brasil em benefício das condições de moradia e saúde da população mais pobre”, diz a presidente Nadia Somekh.
Outro tema tratado foi uma união de esforços do CAU e da Câmara para a criação de uma modalidade de tributação adequada para o perfil dos arquitetos e urbanistas objetivando diminuir a carga tributária dos profissionais e escritórios, para que eles tenham melhores condições de trabalho, em benefício da vida da população. Seria algo “entre o MEI e o SuperSimples” para profissionais liberais.
Foi tratado também do “feirão” de mais de dois mil imóveis “vazios” que o governo federal promoverá no Rio de Janeiro neste dia 27. Um dos imóveis ofertados é o Palácio Capanema, marco da arquitetura moderna brasileira, bem tombado, o que causou enorme repercussão negativa.
“Os deputados Alessandro Molon e Jandira Feghali, ambos do Rio, apoiaram nossa crítica não apenas à venda do Palácio, mas também à perda de uma excelente oportunidade para dar uso social aos imóveis colocados no “leilão”, em especial os edifícios não tombados situados nos centros urbanos, contribuindo para seu revigoramento econômico” afirma a presidente do CAU Brasil. No próximo dia 1, Nadia Somekh terá uma audiência na SPU para tratar desses temas.
Com o deputado Gustavo Fruet foi tratado especificamente de seu projeto de lei que institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado. O CAU Brasil apoia o projeto e se dispôs a ajudar o deputado em outras iniciativas semelhantes, devendo participar da audiência pública que discutirá seu projeto, levando sugestão para que o texto incorpore anualmente a realização de Jornadas Nacionais do Patrimônio.
Com o deputado Acácio Favacho, um dos coordenadores da Secretaria de Comunicação, foram discutidas formas de maior divulgação e visibilidade do trabalho do CAU na Câmara, tanto na cobertura jornalística quanto em exposições temporárias, com o objetivo de dar visibilidade do trabalho dos arquitetos no Congresso.
A jornada ao Congresso possibilitou ainda definir a realização do próximo Seminário Legislativo do CAU no final de outubro. A desprecarização das condições de trabalho dos arquitetos urbanistas será o tema principal.
