A terceira mesa de debate do Seminário Nacional de Patrimônio – Caminhos para a valorização da arquitetura e urbanismo teve como tema as “Estratégias e metodologias para preservação”. Na ocasião, Cristina Barreiros, coordenadora da Comissão de Política Profissional (CPP) do CAU Brasil, destacou a preocupação do Conselho com as questões de preservação.
Segundo ela, “precisamos estar sensíveis e atentos aos problemas e as dificuldades que profissionais envolvidos no tema têm enfrentado e buscar caminhos facilitadores e disseminadores dessas ideias para tornar, mas acessíveis a todos. Nós precisamos urgente capacitar nossos profissionais na área patrimonial, incentivar a formação continuada, promover editais e prêmios. Precisamos de políticas públicas mais comprometidas e valorizadas e especializadas em patrimônio, difundir emprego de novas tecnologias e exigir presença de especialistas em patrimônio. Nós precisamos dialogar com as instituições públicas e privadas criando facilitadores com entendimento na importância da preservação. As ideias são muitas e a gente quer ouvir mais”, enfatizou durante a abertura da mesa.
Alcília Melo, coordenadora do ICOMOS DOC e professora da Universidade Federal de Campina Grande, mostrou o trabalho do Centro de Documentação do ICOMOS, o papel do ICOMOS DOC e suas atuações, a importâncias dos acervos de arquitetura no Brasil e no mundo, exemplos de boas práticas e alguns caminhos estratégicos.
“Documentar é a base de preservação. A gente não preserva sem documentar. É algo necessário. As cartas, os projetos, as plantas, os cortes, as perspectivas e os materiais que hoje a gente reconstrói e hoje a gente trabalha vêm da documentação”, explicou.
Ela mostrou como a rede ICOMOS atua em diversas localidades do país e citou que está à disposição de parcerias com os CAU/UF.
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O ICMS patrimonial cultural com um recorte para o estado de Minas Gerais foi o tema da apresentação do presidente do ICOMOS Brasil e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Flávio Carsalade. Ele mostrou que de acordo com a Lei 18.030/2009 há alguns critérios para o Programa de ICMS Cultural em Minas Gerais.
Flávio citou que são considerados o planejamento e política municipal de proteção do patrimônio cultural, educação patrimonial, fundo municipal de preservação do patrimônio cultural, inventário de proteção do patrimônio cultural, registro de bens imateriais e tombamento e registros.
“Em 2022, para o Programa ICMS Cultural em Minas Gerais, foram pontuados 814 municípios. Para muitas dessas cidades são os maiores recursos que irão receber, tirando o fundo de participação. Há um alto interesse em preservação do patrimônio cultural”, explicou.
Ele comentou ainda que o CAU precisa pensar em políticas públicas para o patrimônio cultural. “Muitas questões precisam ser apoiadas financeiramente e institucionalmente. Mas também precisa pensar como influenciar administrações públicas e governantes com políticas públicas que sejam indutoras de proteção do patrimônio cultural e aumento de arquitetos e urbanistas nesse trabalho”, disse.
Ao final do encontro, a debatedora da mesa, Maria Elisa Baptista, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), colocou dois pontos em questão para os participantes. A primeira sobre a popularização do conhecimento, cuidado e valorização do patrimônio com as comunidades locais e a segunda sobre como tornar a informação e conhecimento patrimonial existente em consultorias contratadas muitas vezes por meio de prefeituras em algo mais presente nos planos diretores.
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