No terceiro debate do UIA2021RIO em junho, sob o tema Transitório e Efêmero, a desigualdade social e o direito à cidade foram analisados a fundo e em nível global, por especialistas que evidenciaram a relação entre as políticas urbana e econômica. Claudio Acioly e Raquel Rolnik, arquitetos com atuação junto à ONU-Habitat, abordaram a incapacidade das cidades de lidar com o que deveria ser transitório, mas que acaba permanecendo: a pobreza, a moradia inadequada, a exclusão. Na condição de moderador, o também arquiteto e editor do portal Vitruvius, Abílio Guerra, desencadeou a conversa falando das lutas sociais entre “as forças litigantes do capital financeiro e a resistência coletiva”.
Foi o gancho para Raquel Rolnik, com toda a sua experiência como docente e especialista em políticas habitacionais, planejamento e gestão do território urbano, explicar de forma clara, a disputa entre o que chamou de “paisagens para a renda” e “paisagens para a vida”.
“Que estranhas paisagens são essas que, em suas formas arquitetônicas únicas e espetaculares, afirmam uma singularidade, mas se repetem em cidades tão diferentes como Chicago, Astana, Dubai, Rio de Janeiro. Estou falando dessas torres corporativas brilhantes, espelhadas, do hotéis de bandeira internacional, dos shopping centers. São formas que correspondem a produtos imobiliários identificados e precificados no mercado financeiro global e, portanto, capazes de atrair a muralha de dinheiro – o wall of money – buscando permanentemente frentes de expansão com uma fome voraz de ativos financeiros. É isso que o espaço construído significa para o capital financeiro: ativos capazes de gerar rentabilidades presentes e futuras”, definiu Rolnik, afirmando que a política e o planejamento urbanos atuam fortemente para que esse tipo de produto possa capturar o território, inclusive criando instrumentos que articulam o financeiro e o imobiliário.
Sobre as “paisagens para a vida”, ela explicou que há “trechos do território que não são capturados, que não circulam – ainda – no mercado financeiro global, que não são ativos para esse circuito, e que representam a autopromoção de um espaço de sobrevivência e prosperidade para milhões de pessoas nas cidades, com configurações distintas”. Segundo Raquel Rolnik, estes espaços se mantém em uma negociação com o Estado para a sua consolidação – uma negociação perversa e discriminatória. “Não há a ausência do Estado, há um Estado reafirmando o seu poder discricionário”.
Em seguida, Claudio Acioly iniciou sua apresentação justamente com a questão: “a cidade informal é um estágio transitório da construção de uma cidade sustentável?”. Do alto de seus mais de 30 anos de trabalho em políticas e programas habitacionais, gestão urbana e urbanização de assentamentos informais em dezenas de países, Acioly confirmou que o “transitório permanente” a que se referiu Rolnik é uma realidade nas grandes metrópoles do mundo inteiro: “1 em cada 4 pessoas no mundo urbano moram em condições precárias de assentamentos e favelas”.
Para o arquiteto, a política de habitação e a política urbana devem estar mais integradas e “será necessário tocar em um tema que muitos evitam que é o do solo urbano, da propriedade da terra, de quem domina o estoque de terras onde está a cidade”.
Claudio Acioly comentou de políticas públicas de diversos países para promoção de habitação social e destacou a importância de serem incluídas na formação dos arquitetos disciplinas que tratem da economia urbana, que abordem o acesso ao solo urbanizado e o mercado imobiliário. Ele lembrou que o direito à habitação adequada e à vida digna, com acesso a bens e serviços está reconhecido por 171 países que firmaram e ratificaram a Convenção dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais e que esta é uma responsabilidade de quem faz o planejamento e a gestão urbana.
O debate está disponível até o fim desta semana em: https://aberto.uia2021rio.archi/debates/transitorio-e-efemero
Sobre os debatedores:
Raquel Rolnik é professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em políticas habitacionais, planejamento e gestão do território urbano, foi relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Também trabalhou como diretora de Planejamento da Cidade de São Paulo, coordenadora de Urbanismo do Instituto Pólis e secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. É autora dos livros “A Cidade e a Lei”, “O que é Cidade”, “São Paulo – Coleção Folha Explica”e “Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças”.
Claudio Acioly tem 33 anos de experiência em mais de 30 países, atuando como consultor e especialista em políticas e programas habitacionais, gestão urbana e urbanização de assentamentos informais. Foi consultor do Banco Mundial e de agências da ONU, tais como PNUD, UNECE e ONU-Habitat. Atualmente, é o chefe de Capacitação e Formação Profissional da ONU-Habitat e dirige projetos e programas de capacitação em vários países. Atuou como especialista sênior do Institute for Housing and Urban Development Studies-IHS, Holanda e, desde 2004, é professor associado ao Lincoln Institute of Land Policy, EUA, coordenando programas na área de mercado informal de solo e urbanização de assentamentos informais na América Latina.
