Aproximava-se o final de 2012 quando o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) foi procurado pelo Contra-Almirante Marcos Silva Rodrigues, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, para discutir a possibilidade de o IAB organizar um Concurso Público de Projeto de Arquitetura para a nova Estação do Brasil na Antártica.
Esse convite era, sem dúvida, um grande desafio para o IAB. Sabíamos da complexidade do tema e dos cuidados exigidos na construção. Não eram poucos os condicionantes envolvendo as condições climáticas do local, as características geomorfológicas do solo e os aspectos tecnológicos relacionados à construção.
Esses elementos, por si só, seriam suficientes para conferir ao projeto o caráter de excepcionalidade. Acolher pesquisadores na Estação, durante longos períodos, exige condições humanas e ambientais compatíveis. Além do mais, são impostas condições técnicas especiais para viabilizar a construção. O tempo disponível no local é de apenas três meses por ano.
Esses requisitos exigem a formação de equipes profissionais multidisciplinares para assessorar os arquitetos participantes do concurso. Sem essa atuação simultânea dificilmente se poderá chegar a um projeto arquitetônico com o padrão de excelência desejado. Para tanto, tornou-se indispensável elaborar um Termo de Referência Técnico para possibilitar a perfeita compreensão do projeto e da obra a ser realizada.
Quando fui designado pelo IAB para ser o Coordenador Geral do Concurso, minha principal preocupação residia no fato de os representantes da Marinha terem manifestado a intenção de divulgar o Edital do Concurso até o final de janeiro de 2013, ou seja, no exíguo prazo de três meses. Elaborar e aprovar o Edital e o Termo de Referência em período próximo ao final do ano, certamente não seria uma tarefa fácil.
Felizmente, recebi o apoio irrestrito do Presidente do IAB, arquiteto Sérgio Magalhães, da Diretora Financeira Norma Taulois e do incansável Coordenador Assistente, arquiteto André Luiz Pinto, para levar adiante esse desafio. Não posso deixar de citar a Professora Dra. Arquiteta Cristina Engel Alvarez, Consultora da Coordenação do Concurso, que elaborou um Termo de Referência de altíssima qualidade, contendo uma diversidade extraordinária de especificações técnicas e funcionais para orientar os concorrentes.
Gostaria também de ressaltar cordialidade e colaboração dos assessores designados pela Marinha para acompanhar a organização do concurso. Em grande parte essa harmonia se deve ao comando do Contra-Almirante Marcos Silva Rodrigues, um incansável defensor do concurso desde a sua montagem e até a contratação da equipe vencedora.
Entre as equipes que participaram do concurso há que se destacar a boa qualidade dos trabalhos apresentados. Após uma sequência de avaliações criteriosas, a Comissão Julgadora, composta por representantes do IAB e da Marinha, não vacilou em indicar como vencedor do concurso o projeto de autoria do “Estúdio 41”, uma equipe de jovens arquitetos de Curitiba, identificada durante a abertura dos envelopes na Cerimônia de Premiação. Coube a essa empresa elaborar e desenvolver o Projeto Executivo de Arquitetura e dos Projetos Complementares no prazo de 180 dias.
O fato de a remuneração do projeto ter sido baseada na Tabela de Honorários do IAB – incluída em anexo do Edital do Concurso – assegurou à boa remuneração dos arquitetos e sua equipe, como, também, a boa qualidade do Projeto Executivo. Prova disso está no fato de a construção da Estação Antártica Comandante Ferraz estar bem adiantada, conforme divulgado recentemente em programa televisivo de grande audiência.
Por essa e por outras razões, continuo sendo um defensor intransigente da realização de concursos públicos de arquitetura e de urbanismo organizados pelo Instituto de Arquitetos do Brasil. Considero que esta forma de licitação é a mais democrática e a que melhor contribui para oferecer aos jovens arquitetos uma oportunidade de demonstrar sua capacidade profissional.
Defendo, por princípio, que toda obra pública deveria ser, obrigatoriamente, objeto de concurso de arquitetura e urbanismo. A meu ver, essa seria mais uma forma de valorizar e difundir a cultura arquitetônica nacional e, ao mesmo tempo, valorizar à competência dos arquitetos e urbanistas brasileiros.
Luiz Fernando Janot
Arquiteto e Urbanista
