“É o SUS da arquitetura e urbanismo”. Foi assim que o Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB), Gilson Paranhos, definiu a Lei Federal nº 11.888/2008, que instituiu a assistência técnica pública e gratuita de profissionais da arquitetura e urbanismo e da engenharia para famílias com renda de até três salários mínimos. “As famílias de baixa renda têm acesso gratuito a médicos, a professores e até a defensores públicos. É essencial que arquitetos e engenheiros atendam a essas pessoas também”, exemplificou.
De acordo com Paranhos, atualmente a CODHAB tem dez postos de assistência técnica atuando em áreas menos favorecidas de Brasília. O primeiro foi aberto no ano passado, na Sol Nascente – uma das maiores comunidades do Brasil. Já o segundo posto, construído na comunidade Pôr do Sol, foi instalado por causa de um abaixo-assinado dos moradores. “A assistência técnica gratuita não contempla apenas projetos para as casas das pessoas, mas todo o entorno que envolve ruas e calçadas, por exemplo. Vendo essas melhorias na primeira comunidade onde começamos a trabalhar, as lideranças da Pôr do Sol pediram a nossa presença lá. É justamente isso que queremos, o envolvimento da população com essa questão”, disse.
Capacitação de arquitetos e urbanistas paranaenses
Por causa da experiência desenvolvida na capital federal, o Diretor-Presidente da CODHAB se reuniu com o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR), Jeferson Dantas Navolar, com o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Paraná (IAB-PR), Irã Taborda Dudeque, e com o presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Paraná (SINDARQ-PR), Milton Carlos Zanelatto Gonçalves. A intenção do encontro – realizado na sede do Conselho, em Curitiba – foi debater oficinas para capacitar arquitetos e urbanistas paranaenses a atuarem com a assistência técnica. A ideia é que Gilson Paranhos ministre alguns cursos no final de abril na capital do estado. “Temos realidades e culturas diferentes, mas acredito que o trabalho desenvolvido pela CODHAB pode contribuir para esse projeto das entidades do Paraná”, afirmou o arquiteto e urbanista.
O presidente do CAU/PR destacou o recente Decreto 140, de 23 de fevereiro de 2016, da Prefeitura de Curitiba – que regulamenta as diretrizes urbanas do novo Plano Diretor da Cidade, aprovado e sancionado no ano passado. Agora, é permitida a regularização simplificada das construções irregulares, principalmente nas áreas mais carentes de Curitiba. Para tanto, os imóveis a serem regularizados deverão ter laudos de avaliação realizados por profissionais da Arquitetura e Urbanismo ou da Engenharia, abrangendo parâmetros técnicos urbanísticos. “As pessoas podem regularizar seus imóveis. Sendo assim, o CAU/PR, O IAB-PR e o SINDARQ-PR vão preparar arquitetos e urbanistas com oficinas para realizarem esses laudos técnicos”, adiantou Navolar.
Ainda de acordo com o presidente do CAU/PR, os cursos devem ajudar a estabelecer a maneira mais eficiente para os profissionais chegarem até a população mais pobre. “Talvez haja a necessidade de instalar infraestruturas permanentes, como os postos da CODHAB, em Brasília. Vamos construir essas ideias em conjunto não só com a Prefeitura de Curitiba, mas com as de outros municípios do estado também”, finalizou.
FONTE: CAU/PR
Publicado em 31/03/2016
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o $U$ acredito que deva ser escrito assim , uma vez que estamos em crise. Quem vai subsidiar o pagamento do trabalho do Arquiteto é o CAU-BR ? Pois sem dim dim não dá não.
Já algum tempo, a Prefeitura do RJ oferecia alguns tipos de projetos para baixa renda, tipo um quit, que não necessitava de aprovação, licenciamento etc. No entanto deveria ser construido em terreno legalizado com escritura, e obedecer a legislação quanto taxa de ocupação afastamentos etc. Um dos problemas, era a questão da posse legal do terreno, outro era a taxa de ocupação, já que a maioria na verdade queria fazer o famoso ‘puchadinho’.
O decreto 9218 hoje abolido, permitiu a regularização de inumeros imóveis irregulares, o que pelo menos tornou-os legais tendo que obdecer alguns critérios pra aprovação.
Qualquer ajuda, que venha colaborar, para a construção dentro de padrões aceitaveis será bem vinda.
Mais volto a bater na mesma tecla, que falta ao CAU criar uma fiscalização de forma a coibir e punir as construções irregulares que se espalham pela cidade, nos centros urbanos e bairros´. Os condomínios realizam obras sem profissionais responsáveis, com qualquer biscateiro, sem placa, pessoas penduradas em fachadas, e sobre andaimes perigosos. Se conseguirem colocar uma ordem, isto já irá melhorar bastante.
Nilson
Estranho é que não conseguimos nem lidar com o Estatuto da Cidade ,maravilhoso instrumento esquecido e ignorado que deve estar em prateleiras das mais diversas cidades e faculdades de arquitetura… agora esta ideia de “SUS da arquitetura e urbanismo” ?????…já que vai virar “SUS da arquitetura e urbanismo”… na “feliz analogia” , me permito de dizer essa questão devera ser tratada como a doença cronica das cidades a falta Saneamento Básico e Politica de Melhoramentos Urbanos .“SUS da arquitetura e urbanismo/CAU” deveria se preocupar em saber quantas prefeituras tem arquitetos trabalhando,qual o seu papel.As prefeituras são o maior veiculo e vinculo com o profissional arquiteto e sua comunidade é o nascedouro da profissão e na formação de futuros arquitetos.O modelo “SUS da arquitetura e urbanismo/CAU” deve adotar a ideia de Arquitetos Residentes, nas mais diversas prefeituras deste Brasil com bolsa de recursos oriundos das mensalidades do CAU, do que realizar novas sedes….Albano Volkmer, ex-professor e ex-diretor da FAU UFRGS tinha esta ideia. Vamos tomar cuidado para não criarmos um programa parecido com o “Mais Medicos” que poderemos chamar de “Mais Arquitetos”,quem sabe não venham de Cuba.Triste analogia “SUS da arquitetura e urbanismo”.
Muito relevante essa postura do CAU/PR, na atuação dos profissionais de Arquitetura, abrangendo a população de baixa renda. O grande adversário dessa nobre empreitada é a própria prefeitura e seus órgãos subalternos. O que também vai impedir o progresso dessa condição reguladora são os trâmites da burocracia documental e a localização dessas edificações em áreas, de invasão, de risco e de preservação permanente, como os mangues e as praias, nas cidades litorâneas. E também a ingerência política, sobre a gestão da pasta de Habitação e Urbanismo nas cidades, da indicação do referido secretário pelo Prefeito. O desafio foi lançado, temos que envidar esforços e somar as habilidades, para que seja alcançado o objetivo. Sucesso à todos
Considerando o péssimo funcionamento e o custo-benefício do SUS, concordo plenamente com o colega Gilberto
Estes projetos sociais são interessantes, mas no artigo não informa quem subsidia o pagamento pelos serviços. Os médicos, professores, defensores públicos recebem o seu devido pagamento, mas e os arquitetos em engenheiros? Infelizmente a sociedade acha que podem trabalhar com filantropia, o que seria legal se nossos custos não fossem elevados e os nossos serviços não demandassem tanto tempo. Na Justiça Gratuita aqui do RJ, recebemos somente R$ 438 de ajuda de custo para uma perícia.
Quando isso chegar aqui em MS, avisem! Seria ótimo…Parabéns, que coloquem a teoria na prática!!!
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Oi ??? Então será o “SUS da arquitetura e urbanismo” ?????
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É PACABÁ hein !!! Será que não existe nada melhor do que o SUS para servir de parâmetro ???
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O Diretor-Presidente da CODHAB, Gilson Paranhos não foi feliz na analogia.