A potencial venda do Palácio Capanema chegou ao Congresso Nacional, que já agendou duas audiências sobre o tema. A primeira, da Comissão de Cultura, será realizada nesta sexta-feira (3) e irá debater o leilão do edifício localizado no Rio de Janeiro e de outros prédios tombados. O debate, requerido pela deputada Benedita da Silva, será realizado no plenário 8, às 9 horas, com transmissão pelo YouTube e pelo Facebook.
Como convidados, estarão presentes: Isabel Lustosa – Historiadora e Cientista Política; Juca Ferreira – sociólogo e foi Ministro da Cultura do Brasil em duas ocasiões (2008-2010 e 2015- 2016); Jurema Machado – Arquiteta e foi Presidenta do IPHAN entre os anos de 2012 e 2016, Coordenadora do Setor de Cultura da UNESCO no Brasil de 2002 a 2012; Thiago Sanderson, Vice – presidente do Instituto Oscar Niemeyer; Mariana Cardin, Bacharel em Cinema, Produtora Cultural e Audiovisual e Militante do Movimento Cultural Darcy Ribeiro; Silvio Tendler, Cineasta; e Lia Motta, arquiteta, especialista em restauração e conservação de monumentos e sítios urbanos, mestre em memória social e doutora em urbanismo.
A segunda audiência, a ser realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, irá ouvir os ministros Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni. O requerimento do líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon, e o deputado Elias Vaz era de convocação, mas, por acordo, foi transformado em convite. A previsão é receber Onyx Lorenzoni em 22 de setembro e Guedes, no dia 29. Segundo “O Globo”, a previsão é receber Onyx Lorenzoni em 22 de setembro e Guedes, no dia 29.
O edifício Palácio Gustavo Capanema, construção modernista que sediou o Ministério da Educação no Rio de Janeiro, tombado pelo Iphan em 1948, está sendo oferecido em “feirão de imóveis” pelo governo federal.
Para a deputada Benedita da Silva, a venda do palácio, além de colocar em risco “um símbolo da Cultura Brasileira”, fere a normal legal em vigor. “O patrimônio histórico e artístico nacional é constituído pelo conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no País. A conservação desses bens é de total interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, bem como por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico, conforme disciplina o caput do artigo 1º do Decreto-lei nº 25/1937, norma que regula o tombamento de bens em nível federal”, completou.
Foram convidados pela Comissão de Cultura a pesquisadora da Fundação Casa de Rui Barbosa, Isabel Lustosa; o ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira; a ex-presidente do Iphan e ex-coordenadora do Setor de Cultura da Unesco no Brasil, Jurema de Sousa Machado; e o cineasta Silvio Tendler.
No convite aos ministros para presença na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, os autores do requerimento dizem que “um inegável patrimônio brasileiro, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico, não pode ser colocado à venda por expressa vedação legal”.
Fontes: Agência Câmara de Notícias e “O Globo”.
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Uma resposta
Repetindo aqui o que já falei na outra publicação: O Palácio poderia pertencer ao CAU Brasil e até ser a nossa Sede Rio de Janeiro! Quantas Entidades ligadas a Arquitetura temos, que poderiam se juntar num mesmo imóvel?